DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013686/2025-54.
Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 09.561.763/0001-86 - MEDINT - MEDICINA INTENSIVA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017558/2025-80.
Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 84.130.921/0001-69 - CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017663/2025-19.
Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 03.556.039/0001-88 - EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017557/2025-35.
Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 60.011.453/0001-45 - VAGALUMES TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016908/2025-91.
Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 08.858.519/0001-17 - DOCTOR FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: IIILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: IV. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008265/2025-10.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016856/2025-52.
Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 41.679.163/0001-20 - INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016400/2025-92.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 45.542.224/0001-63 - AURORA ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017636/2025-46.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 39.376.609/0001-03 - SAPERE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO
JUVENIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016272/2025-87.
Inexigibilidade Nº 142/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 84.447.796/0001-15 - PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE
MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de
janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 64279.065111/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
24.969.603/0001-64 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA BRITHANIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência:
08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 64279.057663/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 11/11/2024
a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64542005486202594. Objeto: Atender à necessidade de
uniformização e padronização dos militares participantes do Curso de Formação e
Graduação de Sargentos (CFGS) do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e do 4º
Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, garantindo a conformidade com as
normas militares vigentes, a apresentação institucional adequada e o conforto necessário
para o desempenho das atividades durante o curso.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr.
970, Bairro
Mariano
Procopio,
Mariano Procópio
-
Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160111-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240007301202581. Objeto:
Contratação do Serviço de
Instalação de Forro PVC e Gesso, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de
João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160175-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039011611202595. Objeto: Aquisição de combustível líquido do tipo:
Diesel S10, Diesel S500 e Gasolina Comum com o comodato não oneroso de tanque e equipamentos.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-
90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 160339-00001-2025NE000001