DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160039
Nº 
Processo: 
64585010577202545. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia incluindo processamento de roupas
hospitalares compreendendo, entre outros, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, preparo
de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega em ideais condições de reuso, sob situações
higiênico-sanitárias adequadas para atender às necessidades do Hospital Geral de Salvador
(HGeS) , com qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela Unidade de
Saúde. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00.
Endereço: 
Ladeira
Dos
Gales, 
26
-
Brotas,
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO SANTOS BISPO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 18/11/2025) 160039-00001-2026NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1
REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01 - 2023
O
HOSPITAL DE
GUARNIÇÃO
DE
NATAL, inscrito
no
CNPJ
sob o
nº
10.295.746/0001-23, por meio do sua Diretora, torna pública a alteração parcial para o ano
de 2026 realizada no Anexo H - Referencial de Custos - do Edital nº 01/2023, de
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA), com a finalidade de complementar, de forma contínua, a assistência médico-
hospitalar, odontológica, laboratoriais e outros serviços de saúde, prestados aos beneficiários
dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS/SAMEx-CMB - Processo Administrativo (NUP) nº
64592.009846/2023-70. O Edital e o Anexo H - Referencial de Custos - com suas alterações,
encontram-se disponíveis no site http//www.hgun.eb.mil.br/admin/credenciamento.html
Edital de Credenciamento nº 01/2023. Para maiores informações poderão ser contactadas a
Seção FUSEx (Fundo de Saúde do Exército) ou a Subseção de Credenciamento do Hospital de
Guarnição de Natal - Av Hermes da Fonseca, 1385, Tirol, Natal-RN, através dos telefones:
084-3092-6597 e 3092-6595.
JOSIANY BEZERRA DANTAS - CEL QCO ENF
Diretora do Hospital de Guarnição de Natal
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579011635202537. Objeto: Aquisição de Mamógrafo Digital
contemplado no Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército
Especial - 2026 (PAASSEx Especial) do Departamento-Geral do Pessoal (DGP). , nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumeno, visando
atender as necessidades do HGeF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160050-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160051
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64242000618202312.
Pregão. Nº 9/2023 - UASG: 160045. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO / 1 0 .
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valor. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 21.040,32. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 2º ciclo de
contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o
respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta
da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade
de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa.
Os faltosos não justificados antecipadamente serão considerados inaptos para a
prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no
item 5.5.4 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão
ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.
DIA 26/11/2025
MANANCIAL POÇO DO JAPONÊS - SÃO FRANCISCO DE ASSIS / PI
09:00 - ADIMÁRIO RODRIGUES GOMES/JLH6270.
DIA 27/11/2025
MANANCIAL ALTO DA JUREMA - GEMINIANO / PI
09:00 - LEONARDO DA SILVA CARVALHO/KJR2979.
Teresina, PI, 18 de Novembro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
MA JOR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SINDICÂNCIA
NUP: 64106.006051/2025-14
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o Sr. JOSÉ
CICERO PRAXEDES - Filho de OSCAR MENDES DA SILVA, Militar Veterano do Exército
Brasileiro - REGISTRO DE ACONTECIMENTOS - PROCESSO DE AJUSTE DE CONTAS por
cessação de direitos remuneratórios, por motivo de óbito ocorrido em 26/06/2011,
referente ao Sr. OSCAR MENDES DA SILVA, militar veterano (Prec- CP 9XX1122XX e CPF
054.XXX.427-XX), na forma do disposto citado §1º do art. 22 das Normas para a apuração
de irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria nº 1845, de 29
de SET de 2022, do Comandante do Exército, quais sejam: Matriz de Responsabilização,
Ficha de Qualificação do Responsável e Demonstrativo Financeiro de Óbito Individualizado,
razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de recebimento deste documento, vista dos
respectivos autos, na Sede do 59º BI Mtz, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A manifestação, elaborada por escrito, deverá
ser protocolada, dentro do prazo estabelecido, na sede do 59º BI Mtz, durante o horário
das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min, ou por correspondência
registrada para o endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL ,
CEP 57.052-050, local onde os autos encontram-se a disposição para consultas.
Em 19 de novembro de 2025.
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVIERA LIMA -TEN CEL
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121007559202533. Objeto: Aquisição de material de manobra e
patrulhamento. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações
devera consulta o edital e demais termo de referencia..
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160167-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160145
Nº
Processo:
64055003585202523.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de Viatura. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/11/2025 das 11h00 às
13h00 e das 15h00 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/11/2025) 160145-02025-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160142
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64155001589202387.
Pregão.
Nº 
12/2023.
Contratante:
9.BATALHAO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
13.220.818/0001-61 - JOAO ARAUJO 28683404153. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, através do segundo termo aditivo, nos
termos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.512,84. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160060
Nº Processo: 64147004358202596. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
e peças de reposição em proveito da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército
de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais
Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 113. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano -
Av 
Duque
de 
Caxias 
- 
S/nr,
Setor 
Militar 
Urbano 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO
Ordenador de Despeasas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160060-00001-2025NE000001