DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2/2025, da Fragata União
Número do processo: 63296.001187/2025-77. Objeto: aquisição de 08 (oito) casquilhos do
Compressor de Alta Pressão modelo COMPAIR H5437S/N, da Fragata "União". Contratada: CNPJ sob
o n° 02.931.123/0002-52 GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
Valor da Contratação: R$ 13.821,25 (treze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinto centavos).
Fundamento legal: Inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025.
Capitão de Mar e Guerra CAETANO QUINAIA SILVEIRA, Comandante do 1º Esquadrão de Escolta.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 63188.003330/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 90041/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 08.621.301/0001-44 - SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEG R A DA
DOMICILIAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do termo de contrato nº 81600/2024-046/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.050,00. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 63188002288202410.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O –resente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.603,38. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 63188005072202317.
Concorrência. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
39/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.607.355,73. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001211202569. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de reparo estrutural do Edifício Pirajá, a serem executados com fornecimento
de material e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n,
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 783800-00001-2025NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783351
Dispensa nº 08/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA
BRANCA. Processo nº 63357.010020/2025-35. Contratado: VINÍCIUS MELO SEIXAS. Objeto:
Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de
Formação de Aquaviário - Pescador Profissional - (CFAQ-POP) Turma I, nas Disciplinas de
APE-001P - ATIVIDADE DE PESCA I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança de Embarcação de Pesca
(12H/A) e Turma II, nas Disciplinas de APE-001P - Atividade de Pesca I (12 H/A) e SEP-001P
- Segurança de Embarcação de Pesca (12H/A) previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AGBRAN).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
22/09/2025 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 783351
Dispensa nº 09/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA
BRANCA. Processo nº 63357.010095/2025-16. Contratado: WILSON JUSTINIANO DE SOUZA
FILHO. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos
do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado - (CFAQ-PEP)
Turma I, nas Disciplinas de NAV-002P - Navegação Costeira (32 H/A) e SQN-001P - Serviço
de Quarto da Navegação I (20H/A) e SOE-001P - Segurança em Operações de Embarcação
de Pesca (20H/A) previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à
Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/10/2025 a 26/11/2025. Valor
Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 783351
Dispensa nº 12/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA .
Processo nº 63357.010095/2025-16. Contratado: VINÍCIUS MELO SEIXAS. Objeto: Contratação de
instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviário
- Pescador Profissional Especializado - (CFAQ-PEP) Turma I, nas Disciplinas de APE-001P - Atividade
de Pesca II (32 H/A) e MCP-001P - Manuseio e Conservação do Pescado (32H/A) e previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia
Branca (AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A.
Vigência: 06/10/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 783351
Dispensa nº 11/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA .
Processo nº 63357.010095/2025-16. Contratado: GABRIELLA CYNARA MINORA DA SILVA. Objeto:
Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação
de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado - (CFAQ-PEP) Turma I, nas Disciplinas de PCP-
001P - Prevenção e Controle da Poluição no Meio Ambiente Aquaviário (20 H/A) previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia
Branca (AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A.
Vigência: 06/10/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 20/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 783351
Dispensa nº 10/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA .
Processo nº 63357.010095/2025-16. Contratado: FRANCISCA SADNA DE SOUZA BARBOSA .
Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso
de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado - (CFAQ-PEP) Turma I, nas
Disciplinas de SEG-001P - Segurança do Trabalho (20 H/A) previstos no Programa do Ensino
Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca
(AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/10/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 20/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
63397.050217/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para execução de Projetos de Engenharia de um Retrofit no sistema de
abastecimento de combustíveis rodoviários do "Posto Biró", localizado no Centro de
Intendência da Marinha em Natal, contemplando estrutura mecânica, civil e elétrica, bem
como as adaptações necessárias da estrutura existente para atendimento às Normas da
ABNT, ANP, ambientais e de e prevenção a incêndios, conforme os requisitos registrados
neste Termo . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/11/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/2025 - UASG 783701
HOSPITAL NAVAL DE NATAL - Processo Administrativo nº 63064.012650/2025-30; Adesão ao item
nº 150 da Ata nº 21019/2025, do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, do HOSPITAL MILITAR DE
ÁREA DE MANAUS - UASG: 160020, que tem como objeto o registro de preço para a eventual e
futura aquisição do reagente para diagnóstico clínico 4 tipo: conjunto completo para automação,
tipo de análise: quantitativo de mioglobina, Ck-Mb e Troponina I, método: Imunofluorescência.
CONTRATADA: BIOSYS-LTDA - CNPJ 02.220.795/0002-50; Valor total de R$ 15.215,00 (Quinze mil,
duzentos e quinze reais). CMG (Md) FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63042.001011/2023-35.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Readequação das
instalações da central de abastecimento farmacêutico do hnbe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2025 a 13/11/2025. Valor
Total: R$ 225.046,20. Data de Assinatura: 13/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.778.631/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS NASSAR S/S LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.778.631/0003-96 - CENTRO DIAGNÓSTICO NASSAR. Objeto: Prorrogação da vigência..
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/11/2025,
.Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação
dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIOS)
MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/11/2025) 789310-00001-2025NE000001