DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100024
24
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 765704
Nº Processo: 63065.002347/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de conjuntos de materiais para a realização de exames citopatológicos em base
líquida, incluindo o comodato, sem ônus adicional, de equipamentos necessários ao
processamento completo das amostras até a confecção final das lâminas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R.
Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar o Edital e seus
Anexos..
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 765704-00001-2025NE000268
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.000625/2025-83.
Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
locação de roupa limpa (macacão, capuz e bota) para uso em ambiente classificado classe
100 e seus respectivos conteiners, incluindo lavagem, secagem e esterilização, para uso nas
áreas de manipulação de medicamentos antineoplásicos do hospital naval marcílio dias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 32.532,36. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.024211/2025-40.
Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de revitalização nos alojamento da escola de saúde
da marinha, com substituição de portas, janelas, pisos e rodapés , nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 51.117,40. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 67.729.178/0007-34 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para
o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de
abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2030. Valor Total: R$ 37.620,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 
12.499.494/0001-80
- 
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de
medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento
aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2030. Valor Total: R$ 2.265.817,80. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento
de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2025. Valor Total: R$ 1.095.070,80. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento n 031/2025 ao Contrato de n 65720/2025-046/00, CONTR AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: STERIS SOLUTIONS DO
BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. - CNPJ n
59.233.783/0004-49; para correção do número do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação, passando a vigorar o texto: Onde se lê: Termo de Inexigibilidade de Licitação de nº
65720/088/2024. Leia-se: Termo de Inexigibilidade de Licitação de nº 65720/61/2025. 18/11/2025.
ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitao de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148038353202594. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (casco, terceiros, acidentes pessoais etc.) no
Hospital Naval Marcílio Dias,. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90070-2025. Entrega das Propostas:
a partir de
21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no
Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-029/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000377/2025-31.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 18.426.336/0001-86
- JC REFRIGERACAO
E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de ar
condicionado a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do
Edifício Almirante Gastão Motta, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 295.490,16. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63184.000481/2025-48.
Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços comuns de
seguro automotivo para as viaturas do DEPSIMRJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 62.725,59. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
864341. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 864341/2018, para Prorrogação de Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.250,00, Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
FURLAN, CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
909923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PAUINI, CNPJ nº 04530135000110. proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio n.º 909923/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/11/2025 a
31/07/2026. Data de Assinatura: 21/09/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES
AFONSO, CPF nº ***.740.222-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
895631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 895631/2019, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 3.003.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.003,00, Vigência:
24/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ELIELSON DA SILV A
MORAES, CPF nº ***.513.602-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
905385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO, CNPJ nº 04533113000103. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905385/2020, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 3.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
19/11/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: OTAVIO DA CRUZ
FARIAS, CPF nº ***.903.982-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977016, Nº Processo: 55000013465202589,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE ARTES E ALIMENTOS SAUDAVEIS - COOPAAS CNPJ nº 25146938000145,
Objeto: Fortalecer a capacidade de organização e gestão coletiva de produtores
agroecológicos, ampliando seu acesso a recursos financeiros e mercados justos, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: TARCISIO DE CAMPOS
RIBEIRO JUNIOR CPF nº ***.866.376-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SR(20)ES. Processo nº 54340.000026/2016-00. Objeto: AUTORIZAR o uso de bem público imóvel
com área de 0,0186 ha (um are e oitenta e seis cenCares), com benfeitorias não edificadas pelo
Incra, localizado na área social do Projeto de Assentamento Georgina, no município de São
Mateus/ES, de propriedade do Incra, de acordo com o que consta do processo nº
54340.000026/2016-00, à Associação de Agricultores Familiares e Assentados de Nestor Gomes
- AFANG , com sede no Assentamento Georgina, Km 41, Córrego das Palmeiras, Nestor Gomes,
CEP 29.949-040, São Mateus/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.789.092/0001-64, neste ato
representada por Célio Gomes Rodrigues, brasileiro, inscrito na CPF nº ***.027.917-**, residente
no Córrego Vinte e Sete de Outubro, Km 43, S/N, CEP 29.949-040, município de São Mateus/ES.
Data da Assinatura: 29/08/2025. Signatários: Maria da Penha L. dos Santos, Superintendente
Regional, Celio Gomes Rodrigues, Residente do Córrego Vinte e Sete de Outubro.