DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 788820
Nº 
Processo:
63401050123202555. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada em engenharia naval para fornecer, instalar, alinhar, integrar, testar,
comissionar e entregar 4 Unidades de Propulsão e 4 Motores de Combustão Auxiliares com
geradores, incluindo PCL e demais subsistemas, adaptados aos sistemas elétricos dos NAsH
Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, da Classe Oswaldo Cruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90044-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ADOLFO DE SOUZA SILVA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 18/11/2025) 788820-99999-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 731040
Nº Processo: 63114050630202524. Objeto: Contratação de empresas para prestação
de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização/descupinização/desratização),
nas dependências do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-
90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 731040-00001-2025NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 63232.002360/2023-37.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência. Vigência: 18/11/2025 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.131.046,05. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo NUP 63223.001070/2025-47; Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
(EMGEPRON), CNPJ n 27.816.487/0001-31; Contratante: CENTRO DE ANALISES DE SISTEMAS NAVAIS
(CASNAV); Especie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 8001/2025; Objeto: Contratação
da EMGEPRON para a captação de clientes extra-Marinha interessados em serviços/produtos
pertencentes ao portfólio de negócio do CASNAV. Vale ressaltar que a contratação objetiva a
promoção da indústria militar naval brasileira e atividades correlatas, abrangendo, inclusive a pesquisa
e desenvolvimento; Fundamento Legal: Inc. IX, do Art. 75 da Lei n 14.133/2021; Valor Contratado: O
preço será decorrente de uma relação especificada por unidade de fornecimento de serviços/produtos,
anexa ao TJDL, de toda capacidade do portfólio da OMPS disponível para oferecimento ao público Extra
Marinha sem comprometimento das atividades da força. Comporá também o preço a remuneração
recebida pela EMGEPRON que se dará a seguinte diferença: Preço cobrado pela EMGEPRON na
iniciativa privada - Preço OMPS (inclui resultado operacional de 10% a ser recolhido ao Fundo Naval);
Aprovação: 14/11/2025, por CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA, Ordenador de Despesa
do CASNAV. CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA Ordenador de Despesas do CASN AV
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Processo NUP 63223.002381/2024-42. Retificação do TJDL nº 07001/2024, publicado na seção
3, nº 56, na data de 24/03/2025, página 25 do Diário Oficial da União. Objeto: Contratação da
HATTELAND TECHNOLOGY, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de equipamentos
e materiais para a fase de implantação e testes em navios do projeto de pesquisa e
desenvolvimento do Sistema de Comando e Controle Georreferenciado para Navios da Classe
"Amazonas" (SISC2Geo-Amazonas). Fundamento Legal: alínea c, do inciso IV, do art. 75, da Lei
nº 14.133/2021, e no inciso V, do art. 27, do Anexo I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Retifica-se o valor global da contratação para: U$ 445.820,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil, oitocentos e vinte dólares). Aprovação em 19/11/2025 pelo Capitão de Mar e Guerra (EN)
CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI, Ordenador de Despesas do IPqM. Ratificação em
19/11/2025 pelo Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE, Diretor do CTMRJ.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014051380202578. Objeto: Aquisição de gases, acondicionados em cilindros
fornecidos em regime de comodato, destinados ao uso industrial.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes
no Termo de Referência, prevalecerá este último. Onde se lê: GRUPO, Leia-se ITEM. .
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 741000-00001-2025NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-31/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-31/00.
Nº Processo: 63031.008955/2024-43.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 16.437.942/0001-71, - RED TECH
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de manutenção do telhado do Dique Santa Cruz, especificados no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Vigência do Termo: 18/11/2025 a 18/11/2028. Valor Total
do Contrato: R$ 72.334,22 ( setenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Data de assinatura: 18/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 740014
Nº
Processo: 
62394.050148/2025.
Objeto:
Aquisição, 
fornecimento
e
substituição de quatro (04) conjuntos de baterias estacionárias VRLA modelo
HRL12330WFR, cada conjunto composto por quarenta (40) monoblocos interligados em
série, totalizando 160 unidades, destinadas aos no-breaks de grande porte instalados nos
Centros de Dados da Marinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/11/2025) 740014-74014-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade
O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no artigo 8 7 da Lei nº 8.666/1993,
aplicou, por meio da Portaria nº 220/2025/DPC, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE 
PARTICIPAÇÃO 
EM 
LICITAÇÃO 
E 
IMPEDIMENTO 
DE 
CONTRATAR 
COM 
A
ADMINISTRAÇÃO, à Empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.108.702/0001-07, decorrente do Processo Administrativo de
Penalidade autuado sob o nº 63012.006258/2025-67, em virtude da inexecução total do
objeto contratual, prevista nos termos do art. 77 da mesma Lei.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante
Diretor
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002796202510.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
dosimetria pessoal para proteção dos cirurgiões-dentistas da divisão de odontologia do
departamento de saúde deste centro de instrução.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 1.536,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001241202551.
Dispensa Nº 90148/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA
ARANHA .
Contratado: 44.053.066/0001-15 - NEUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviços de higienização das coifas, dutos e
exaustores da cozinha deste centro de instrução.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 8.233,20. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais consumíveis de
diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato de equipamentos automatizado
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/11/2025) 765701-00001-2025NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 765700
Nº Processo: 63471002175202419. Objeto: Contratação do serviço de telefonista,
de operadores e supervisores de teleatendimento para atender as necessidades do CMAM, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e contratação de serviço
continuado e duas telefonistas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90012-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 765700-02026-2026NE002026