DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Juína - MT, cujo objeto é a
execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade
ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária
geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo nº 54000.120211/2025-
53.Joel Machado De Azevedo . Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2054/2025 - UASG 373047
Número do Contrato: 2576/2024.
Nº Processo: 54000.028274/2024-78.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze)
meses, com início em 19 de novembro de 2025 e término em 19 de novembro de 2026..
Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.536,74.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 342-2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
(UFRGS), VISANDO A REALIZAÇÃO DA PEÇA TÉCNICA RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO DE
CARACTERIZAÇÃO
HISTÓRICA,
ECONÔMICA,
AMBIENTAL
E
SOCIOCULTURAL
DA
COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMÍLIA LEMOS (PORTO ALEGRE/RS), CONFORME O QUE
DISPÕE O ARTIGO 68 ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECRETO 4.887/2003 E A
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 57/2009. Processo nº 54000.079763/2025-79. Objeto: a
execução gratuita e descentralizada dos serviços de pesquisa e elaboração do Relatório
antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural da
comunidade quilombola Família Lemos (Porto Alegre/RS), isto é, a primeira peça técnica a
compor o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), conforme o que dispõe
a Instrução Normativa INCRA nº 57/2009. Data da assinatura: 11/11/2025 Signatários:
Nelson José Grasselli Superintendente Regional e Márcia Cristina Bernardes Barbosa
Reitora da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul (UFRGS).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3006/2025
O Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária (INCRA), Autarquia Federal criada pelo
Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro
de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Oeste do
Pará (Santarém), o Senhor José Maria De Sousa Mélo, brasileiro, casado, portador da Carteira
de Identidade nº ***2950 PC/PA e do CPF nº ***.378.272-**, CREDENCIA, com fundamento
na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto Cultural E Ambiental
Amazonia Sustentável (ICAAS), a entidade representativa dos beneficiários do Programa
Nacional de Reforma Agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.892.267/0001-29, com sede na
Travessa Faleiro, SN, Centro, Placas - PA, neste ato representada por seu Presidente, o Senhor
José Agnaldo De Lima Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***4723
PC/PA e do CPF nº ***.416.562-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 565/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. José
Maria de Sousa Mélo Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
SR(08)SP,.Processo n° 54000.140060/2025-50. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado em
parte das áreas de reservas legais 6 e 10 do Projeto de Assentamento Cafeeira, com área de 4,7301
hectares (quatro hectares, setenta e três ares e um centiare), de posse do INCRA, à Prefeitura
Municipal de Castilho, representada pelo senhor prefeito Paulo Duarte Boaventura, CPF
***.700.118-** e RG: *1709** SSP-SP, domiciliado na rua José Manoel de Ângelo, 475 - Centro,
Castilho/SP, CEP: 16.920-059 .Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno, Superintendente Regional, e Paulo Duarte Boaventura , Prefeito Municipal.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135337
Nº Processo: 21200005370202513. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de Projeto Executivo e Execução de modernização do setor de secagem da UA Rio Formoso/TO
com novo secador e novas máquinas de movimentação e transporte do setor de secagem, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio
Segurado Conjunto 01 Lote 02, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Material e Serviços - CATMAT/CATSER
do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.
AGNELO DE SOUZA
Pegroeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 135337-22211-2025NE000028
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21200.004235/2025-51. Contrato Administrativo nº 059/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.6990001-80. Contratada: Bee Touch
Consultoria em Gestão, Pesquisa e Inovação Ltda, CNPJ nº 17.176.179/0001-35. Objeto:
Prestação de serviços de mapeamento de saúde integral (física, mental, financeira, psicossocial
e de indicadores de assédio) dos empregados da CONAB. Valor do Contrato: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II, do Regulamento de
Licitações da Conab e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/11/2025. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 229508, Fonte de Recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa 339039,
Plano Interno: TREINAMENTO, conforme Nota de Empenho nº 2025NE2119, de 22/08/2025.
Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE
MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: ANA CAROLINA WOLF BALDINO PEUKER, Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AV I S O
Processo: 21225.000036/2025-95.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por
meio do fornecimento de combustíveis, meio de cartão eletrônico, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/11/2025 das 8h as 17h59min. Endereço: Av. Iracema Carvão Nunes, nº 267, Centro -
Macapá/AP - CEP: 68.900-099. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 9h no site www.gov.br/compras.
JOSÉ COSME DE ALMEIDA NETO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000725/2025-03 Contrato Administrativo Conab nº 12/2025
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado:
Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: regular a abertura de conta de
depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas,
signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços
contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 2016 e Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura 13/11/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo
Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pelo Contratado: Sebastião Vanderlan Borges Soares- Gerente Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135345
Nº
Processo:
21220001020202540.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na manutenção predial preventiva e corretiva de natureza contínua, única e
exclusivamente sob demanda da Conab, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de
manutenir os imóveis da sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades
armazenadoras nas cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Honório
de
Paiva,
475-sul,
Piçarra
-
Teresina-pi,
Piçarra
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes fiquem
atentos às informações e exigências contidas no edital, termo de referencia e anexos.
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro Sureg
(SIASGnet - 19/11/2025) 135345-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000105/2022-34 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 02/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CNPJ:26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALH O. ,
CNPJ: 10.728.567/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze)
meses, bem como promover o reajuste de valores pactuados. Fundamentação LEGAL: Art.
488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 18/11/2025 à 18/11/2026. DATA DA
ASSINATURA:
18/11/2025. Nota
de
Empenho:
2025NC000917. Valor
estimado:
R$
42.371,05 (Quarenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e cinco centavos). Assina
pela Conab - Sebastião Jose de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Área Regional. Assina Pela contratada: Wilson
Fernandes de Oliveira Junior- Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AV I S O
Processo n.º 21219.000367/2025-11. Competição Pública n.º 04/2025.
Objeto: Venda das edificações, benfeitorias e equipamentos do imóvel da
Companhia Nacional de Abastecimento, localizados na Avenida Marechal Rondon, Quadra
Única, Setor 32, Lote 1-A e Lote 1-R, Rodovia BR 364, Km 680, no município de Vil h e n a / R O,
com especificações detalhadas no item 76 e anexo A do Edital. Abertura das propostas:
12/12/2025, às 10h (horário de Porto Velho/RO), na sede da Conab em Porto Velh o / R O,
localizada na Avenida Farquar, n.º 3.305, Bairro Panair, CEP 76.801-466. Edital disponível
no
site
da
Conab
na
internet
(https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ro). Para obter informações, formulário de
autorização para vistoriar o imóvel, conhecimento da documentação dominial e retirada do
Edital em arquivo (pdf): comparecer à sede da Conab no endereço retromencionado. Para
quaisquer outros esclarecimentos, encaminhar e-mail para: ro.seade@conab.gov.br ou
anderson.gomes@conab.gov.br ou whatsapp (69) 2182-1643.
ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21454.000023/2023-51. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº
32296615/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-
38 - Contratada: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 02.764.609/0002-43.
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato pelo período 12 meses. Fundamento Legal: art.
488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária:
2025NE000497. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Assinam pela Contratante: Lorena Pierre
Almeida - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela contratada: Alisson Freitas Merched - Administrador.
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