DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.43
.060071/2025
.INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL
JOSE CARLOS PROCOPIO
.RJ
.G
.3
.Habilitado
.34,45
.Classificado
.Convocado
.-
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
35
060027/2025
INSTITUTO MULHERES DIVAS
DF
L
2
Habilitado
11,55
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente e
não cumprimento de
critérios obrigatórios
(A1,
Item 7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
E L I M I N A DA
. .
.
.E DIVOS IMD
.
.
.
.
.
.
.
.A2, A3, E2, E3, E5)
.
.
.
.11
.059559/2025
.FUNDACAO SOLIDARIEDADE DE FORMACAO
E CAPACITACAO DE TRABALHADORES
.RS
.H
.3
.Habilitado
.31,15
.Classificado
.Convocado
.-
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.38
.060035/2025
.ASSOCIACAO LYRA
.SP
.C
.1
.Habilitado
.24,90
.Desclassificado
.-
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
39
060039/2025
INSTITUTO STEFANO
MG
E,F
2
Habilitado
3,50
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente e
não cumprimento de
critérios
Item 7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
E L I M I N A DA
. .
.
.FUMASOLI (DF)
.
.
.
.
.
.
.
.obrigatórios (A1, A3, A4,
C1, E2, E3, E5)
.
.
.
.83
.061620/2025
.ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORAD DO
PRQ UNIVERSITARIO
.CE
.I
.2
.Habilitado
.33,03
.Classificado
.Convocado
.-
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.61
.061552/2025
.INSTITUTO CONVIVA
.RR
.J
.2
.Habilitado
.37,15
.Classificado
.Convocado
.-
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 15
.059694/2025
.CARITAS BRASILEIRA (SC)
.SC
.K
.2
.Habilitado
.31,90
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
48
060926/2025
ORGANIZACAO CULTURAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS CASAS DE
SP
C
1
Habilitado
17,15
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente
Item 7.5.15,
alínea "a"
E L I M I N A DA
. .
.
.MATRIZ AFRICANA - OCDEMA
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 68
.061581/2025
.INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR
.DF
.L
.2
.Habilitado
.36,20
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
52
061447/2025
CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS
AM
R
1
Habilitado
18,60
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente e
não cumprimento de
critérios
Item 7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
E L I M I N A DA
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.obrigatórios (A3, E2, E3,
E5)
.
.
.
. 53
.061460/2025
.INSTITUTO 
EXCELENCIA
DE 
GESTAO
E
OPERACIONALIZACAO - IE
.CE
.I
.2
.Habilitado
.32,15
.Classificado
.Não Convocado
. -
.-
.C L A S S I F I C A DA
.
. 6
.058800/2025
.SOCIEDADE 
INSTITUTO 
CURADOS 
PARA
CURAR
.GO
.M
.2
.Habilitado
.31,50
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 45
.060126/2025
.ASSOCIACAO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E
ESTRATEGIAS SOCIAIS - (ADES)
.AL
.N
.1
.Habilitado
.31,55
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 25
.059938/2025
.ESCOLA LIVRE DE REDUCAO DE DANOS
.PE
.P
.1
.Habilitado
.31,65
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 26
.059947/2025
.ASSOCIACAO MAOS INVISIVEIS
.PR
.Q
.1
.Habilitado
.35,50
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 58
.061531/2025
.ASSOCIACAO CATOLICA DOS SAMARITANOS
.PE
.P
.1
.Habilitado
.28,20
.Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
. 59
.061536/2025
.INSTITUTO DE MORADORES EDUCAR E
A JUDAR
.PA
.U
.1
.Habilitado
.27,40
.Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
60
061545/2025
AGENCIA ADVENTISTA DE
DESENVOLVIMENTO E RECURSOS
SE
X
1
Habilitado
24,15
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente
Item 7.5.15,
alínea "a"
E L I M I N A DA
. .
.
.ASSISTENCIAIS LESTE
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 36
.060029/2025
.ASSOCIACAO DE REDUCAO DE DANOS DO
AMAZONAS -ARDAM
.AM
.R
.1
.Habilitado
.31,70
.Classificado
.Convocado
.-
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.50
.061113/2025
.INSTITUTO 
DE
GESTAO 
DE
PROJETOS
SOCIAIS
.MA
.S
.1
.Habilitado
.31,05
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.63
.061568/2025
.ASSOCIACAO 
DOS 
MORADORES 
DO
CONJUNTO TANCREDO NEVES
.CE
.I
.2
.Habilitado
.31,40
.Classificado
.Não Convocado
. -
.-
.C L A S S I F I C A DA
.
.56
.061504/2025
.CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM
PASTOR-MT
.MT
.T
.1
.Habilitado
.31,20
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.66
.061573/2025
.FEDERACAO PAULISTA DE ASSOCIACAO DE
M O R A D O R ES
.SP
.C
.1
.Habilitado
.28,10
.Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
.67
.061578/2025
.INSTITUTO MARIA DA HORA
.CE
.I
.2
.Habilitado
.31,05
.Classificado
.Não Convocado
. -
.-
.C L A S S I F I C A DA
.
.46
.060587/2025
.INSTITUTO SABER
.PA
.U
.1
.Habilitado
.33,40
.Classificado
.*³ Convocado
.Remanejamento 
do
Grupo O, conforme Ata
III 
da
Comissão 
de
seleção.
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
69
061584/2025
FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL
CULTURAL ESPORTIVA E
MG
E,F
2
Habilitado
12,40
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente e
não cumprimento de
critérios
Item 7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
E L I M I N A DA
. .
.
.PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE
.
.
.
.
.
.
.
.obrigatórios (A2, A3, A4,
E2, E3, E5)
.
.
.
.70
.061589/2025
.ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVA CRIATURA
.PI
.W
.1
.Habilitado
.29,30
.Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a".
.E L I M I N A DA
.
.72
.061593/2025
.CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI
.SP
.C
.1
.Habilitado
.29,70
.Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
.77
.061601/2025
.INSTITUTO PEDRO VIEIRA
.PA
.U
.1
.Habilitado
.34,45
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.75
.061598/2025
.INSTITUICAO FRUTOS DA VIDEIRA - IFV
.BA
.D
.3
.Habilitado
.27,15
.Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
.33
.060008/2025
.ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E
D I G N I DA D E - G O L D
.ES
.V
.1
.Habilitado
.33,10
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.54
.061481/2025
.ASSOCIACAO 
BENEFICENTE 
SAO 
PAULO
A P O S T O LO
.PI
.W
.1
.Habilitado
.32,05
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.78
.061603/2025
.INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E
AC AO
.MT
.T
.1
.Habilitado
.18,05
.Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente e
não 
cumprimento
de
critério obrigatório (A2)
.Item 
7.5.15,
alíneas "a"
e
"b"
.E L I M I N A DA
.
.79
.061606/2025
.INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
DIREITOS
HUMANOS DA POPULACAO DE RUA INRUA
.PR
.Q
.1
.Habilitado
.31,40
.Classificado
.Não Convocado
. -
.-
.C L A S S I F I C A DA
.
82
061619/2025
AGENCIA ADVENTISTA DE
DESENVOLVIMENTO E RECURSOS
AM
R
1
Habilitado
12,85
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente e
não cumprimento de
critérios
Item 7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
E L I M I N A DA
. .
.
.ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA
.
.
.
.
.
.
.
.obrigatórios (A2, A3, E2,
E3)
.
.
.
. 64
.061569/2025
.CARITAS ARQUIDIOCESANA DE ARACAJU
.SE
.X
.1
.Habilitado
.31,05
.Classificado
.Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
84
061621/2025
REDE BRASILEIRA DE REDUCAO DE DANOS E
DIREITOS
BA
D
3
Habilitado
32,65
Classificado
Não Convocado
-
-
C L A S S I F I C A DA
. .
.
.HUMANOS - REDUC (SAO PAULO)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 85
.061622/2025
.COMUNIDADE CATOLICA SHALOM
.CE
.I
.2
.Habilitado
.28,80
.Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
4.1. Nota-se que, dentre as 86 (oitenta e seis) propostas válidas remetidas à apreciação desta Comissão de Seleção, 27 (vinte e sete) foram categorizadas como "Não Habilitadas",
em razão da falta de envio de documentação mínima obrigatória (tal como Plano de Trabalho e documento de Proposta) através da Plataforma do TransfereGov.br, conforme descreve o
item 7.4 do Edital. Dentre essas, também foram desabilitadas as propostas vinculadas a um CNPJ de OSC que não contivesse ao menos 3 (três) anos de cadastro ativo, nos termos do subitem
8.2.5, inciso II. Desta forma, as organizações que não constam na tabela acima tiveram suas propostas consideradas como "Não Habilitadas", e portanto, não avançaram às demais etapas
de análise.
5. Seguiu-se com a avaliação individualizada e o lançamento da pontuação com base nos critérios de seleção apresentados na Tabela 2, no item 7.5.10 do edital, tendo sido
preenchidas todos os critérios de avaliação para cada uma das propostas classificadas (SEI 5145041).