DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - BNDES
Nº 90034/2025 COMPRASNET
OBJETO: Contratação de serviços gerais de apoio administrativo, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem prestados na unidade administrativa do BNDES
localizada em Brasília-DF, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 21/11/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/11/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2025, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE RUA
EDITAL
RELATÓRIO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO: 00135.211626/2025-81
Interessado(s): Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Retificação de tabela-AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO:
1. Seleção de proposta para a celebração de Termo de Colaboração com a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representada pela Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos por meio da formalização de termo de fomento, cujo objeto é a execução do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em
Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS), nos termos da Portaria nº 933, de 13 de junho de 2025 e conforme estabelecido na
meta 3.1 do Plano Ruas Visíveis, para a população em situação de rua nos municípios: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis
(SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Vitória
(ES) e Aracaju (SE), conforme condições estabelecidas noEdital1/2025(5145041).
AV A L I AÇ ÃO :
2. Segundo o Artigo 2º da Portaria nº 26, de 22 de outubro de 2025 (SEI 5207335), a referida Comissão é composta pelos seguintes servidores:
Anderson Lopes Miranda - Siape nº 1353508;
Cleyton Luiz da Silva Rosa - Siape nº 3446075;
André Wagner Carvalho de Oliveira - Siape nº 3444097;
Raphael Calazans de Souza - Siape nº 3370756; e
Fá b i o S a n t o s d e A n d r a d e - S i a p e n º 1 7 2 8 5 6 2 .
3. Foram apresentadas por meio da Plataforma Transferegov 102 (cento e duas) propostas, sendo estas submetidas para análise desta Comissão de Seleção, unidade colegiada
destinada a analisar e julgar as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil nos termos da Portaria nº 26, de 22 de outubro de 2025 (SEI 5207335).
4. Com a instauração dos trabalhos, a comissão procedeu à conferência inicial das propostas apresentadas, verificando seu atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos no
item 5.1 do Edital. Em observância ao item 7.4.3, foram desconsideradas as propostas que não atendiam ao critério de análise da "última proposta enviada", restringindo-se a avaliação
apenas às versões finais encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil. Na sequência, realizou-se a avaliação individualizada das propostas válidas, em conformidade com o item 4.2
do Edital, o que permitiu avançar para a análise dos respectivos Planos de Trabalho. Concluídas essas etapas, a comissão deliberou sobre os resultados, chegando à seguinte avaliação:
. .
.Proposta
.Nome do Proponente
.UF
.Grupo
.Nº 
de
Eq u i p a m e n t o s
.Habilitação
.Pontuação
.Classificação
.Pré-convocação
.Justificativas/OBS.
.Previsão 
no
Edital (Item)
.Resultado final
.
. 2
.055425/2025
.CENTRO DE RECUPERACAO RENASCER EM
CRISTO
.DF
.L
.2
. Habilitado
.18,50
. Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
e não cumprimento de
critério 
eliminatório
(A4)
.Item 
7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
.E L I M I N A DA
.
. 27
.059960/2025
.ASSOCIACAO REDE RUA
.SP
.B
.2
. Habilitado
.31,40
. Classificado
. *¹Convocado
.Remanejamento 
do
Grupo A, conforme Ata
III
da 
Comissão
de
seleção.
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 7
.058898/2025
.ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E FOMENTO CULTURAL
.PR
.Q
.1
. Habilitado
.30,00
. Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
10
059545/2025
CENTRO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO
REVIVER
PR
Q
1
Habilitado
13,40
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente e
não 
cumprimento 
de
critérios
Item 
7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
E L I M I N A DA
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.obrigatórios 
(C1, 
C2,
E2, E3, E5)
.
.
.
. 57
.061526/2025
.INSTITUTO BECEI
.SP
.B
.2
. Habilitado
.37,90
. Classificado
. Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 12
.059560/2025
.PROJETO RESGATE
.CE
.I
.2
. Habilitado
.26,55
. Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
. 19
.059855/2025
.CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI
.SP
.C
.1
. Habilitado
.32,40
. Classificado
. *² Convocado
.Remanejamento 
do
Grupo A, conforme Ata
III
da 
Comissão
de
seleção.
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 16
.059703/2025
.INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
.ES
.V
.1
. Habilitado
.13,65
. Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
e não cumprimento de
critérios 
obrigatórios
(A4, C1, F1)
.Item 
7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
.E L I M I N A DA
.
17
059821/2025
ASSOCIACAO VIVENDO ATOS
RS
H
3
Habilitado
16,55
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente e
não 
cumprimento 
de
critérios
Item 
7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
E L I M I N A DA
. .
.
. 29
.
.
.
.
.
.
.
.obrigatórios (E3, E5)
.
.
.
. 55
.061488/2025
.ASSOCIACAO A NOSSA JORNADA
.SP
.C
.1
. Habilitado
.36,40
. Classificado
. Convocado
. -
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
. 21
.059874/2025
.INSTITUTO DE ESTUDOS POLITICOS E SOCIAIS
PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA -
Q U A L I V I DA
.RJ
.G
.3
. Habilitado
.21,15
Desclassificado
. -
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 22
.059881/2025
.ASSOCIACAO EDUCARTE
.RJ
.G
.3
. Habilitado
.15,30
. Desclassificado
.-
.Pontuação insuficiente
e não cumprimento de
critério obrigatório (C1)
.Item 
7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
.E L I M I N A DA
.
. 62
.061559/2025
.CASA NEON CUNHA
.SP
.C
.1
. Habilitado
.35,15
. Classificado
. *²Convocado
.Remanejamento 
do
Grupo A, conforme Ata
III
da 
Comissão
de
seleção.
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.73
.061595/2025
.ORGANIZACAO 
SOCIAL 
IDENTIDADE
PERIFERICA
.SP
.C
.1
.Habilitado
.35,40
.Classificado
.Convocado
.-
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.76
.061599/2025
.ASSOCIACAO CASA DE MARTA E MARIA
.BA
.D
.3
.Habilitado
.36,40
.Classificado
.Convocado
.-
.Item 7.5.16.
.CO N V O C A DA
.
.28
.059968/2025
.INSTITUTO PRA VIVER MELHOR
.SP
.C
.1
.Habilitado
.21,55
.Desclassificado
.-
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
.29
.059969/2025
.DESAFIO JOVEM DE MANAUS
.AM
.R
.1
.Habilitado
.25,75
.Desclassificado
.-
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
.30
.059975/2025
.CARITAS BRASILEIRA (DF)
.RR
.J
.2
.Habilitado
.23,40
.Desclassificado
.-
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
.31
.059980/2025
.INSTITUTO OPORTUNIZANDO O SABER
.AM
.R
.1
.Habilitado
.29,05
.Desclassificado
.-
.Pontuação insuficiente
.Item 
7.5.15,
alínea "a"
.E L I M I N A DA
.
32
060003/2025
CASA DE ACOLHIMENTO, RECUPERACAO E
EVANGELIZACAO - CARE
RJ
G
3
Habilitado
15,25
Desclassificado
-
Pontuação insuficiente e
não cumprimento de
critérios
Item 7.5.15,
alíneas "a" e
"b"
E L I M I N A DA
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.obrigatórios 
(A4,
C1,
C2)
.
.

                            

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