DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 4/2025
Apoio à Formação Continuada Para Diretores Escolares da Educação Básica
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, com esteio na Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, torna
público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 4/2025 de Chamamento Público visando à
seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para
Formação Continuada na modalidade de Ensino a Distância - EaD, baseado em Learning
Content Management - LCMS a serem oferecidas na plataforma AVAMEC.
1. Conforme as condições e os requisitos estabelecidos no Edital, foram
aprovadas as seguintes instituições e respectivas propostas de cursos:
.
.PROPONENTE
.CNPJ
.CURSOS
.
1. Acompanhamento das aprendizagens
.
2. Tecnologia educacional - Fortalecimento da
relação escola família comunidade
.
3. Tecnologia educacional - Gestão e formação
das equipes de Educação Infantil
.
4. Observação de sala de aula
.
5. Reorganização das atividades pedagógicas
.
6. Acompanhamento Pedagógico - Gestores(as):
Secretaria e Lideranças escolares
.
7. Acompanhamento Pedagógico -
Professores(as) da Educação Infantil
.
8. Acompanhamento Pedagógico -
Professores(as) dos Anos Finais
.
9. Avaliação da qualidade na Educação Infantil
.
10. Avaliação de programas e políticas para
famílias e crianças na Primeira Infância
.
11. Organização de ambientes na Educação
Infantil
.
12. Tecnologia Educacional - Gestão de pessoas
e de recursos
. Fundação Itaú
59.573.030/0001-30
13. Tecnologia Educacional - Gestão do
acompanhamento das aprendizagens
.
14. Tecnologia educacional - Planejamento
Estratégico
.
15. Tecnologia educacional - Gestão da
educação para a equidade racial
.
16. Tecnologia educacional - Gestão inclusiva:
pessoa com deficiência
.
17. A BNCC como oportunidade para rever o
projeto político-pedagógico
.
18. A BNCC nas práticas da gestão escolar
.
19. As múltiplas formas de aprender das
crianças
.
20. Dimensões do trabalho do diretor e a
BNCC
.
21. Introdução à Base Nacional Comum
Curricular (BNCC)
. .
.
.22. Projeto Institucional na gestão escolar
.
Instituto
Unibanco
52.041.183/0001-97 1. Gestão Escolar para a Diversidade e Inclusão
. .
.
.
.
Instituto Roda
Ed u c a t i v a
50.052.968/0001-30 1. Como tirar o PPP da gaveta e transformá-lo
em ação?
. .
.
.
.
Universidade
Federal de São
Carlos
45.358.058/0001-40 1. EnvelheCiência: Valorização Pessoal e
Comunicação Assertiva no Combate ao
Idadismo na Escola: Capacitação de
gestores(as) escolares em saúde cerebral,
envelhecimento e convivência intergeracional
. .
.
.
.
1. Gestão Pedagógica e Planejamento Escolar
. Universidade
Federal da Bahia
15.180.714/0001-04
2. Gestão Administrativa e Financeira
.
3. Liderança, Gestão de Pessoas e
Comunicação
. .
.
.4. Convivência, Direitos Humanos e Cultura
Escolar
2. As instituições interessadas poderão apresentar recurso contra o Resultado
Preliminar no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de divulgação
deste comunicado, por meio do e-mail cgge-seb@mec.gov.br.
3. Após o término do prazo de recursos e de sua análise, será divulgado o
Resultado Final. Em seguida, terá início a 2ª etapa do Edital, que consiste na elaboração do
material do curso, de responsabilidade da instituição proponente, conforme os prazos e as
diretrizes estabelecidos posteriormente.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretária de Educação Básica
AVISO Nº 9/2025
AVISO DE CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 - CGPLI/FNDE
PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1 - Ministério da Educação - MEC
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa as
prováveis datas das publicações de resultado prévio, de resultado de recursos e de
resultado final do certame do Edital PNLD Educação Literário Equidade - Objeto 1 -
Obras Literárias para a Educação de Jovens e Adultos.
A avaliação pedagógica das obras do PNLD Literário Equidade - Objeto 1,
terá início na data de 1º de dezembro de 2025.
.
.Resultado a ser publicado
.Data de publicação
.
.Resultado prévio
.13/04/2026
.
.Resultado dos recursos
.19/05/2026
.
.Resultado final
.08/06/2026
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretária de Educação Básica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2025 publicado no D.O de 2025-09-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 206.179,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.581.957,80.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2025 publicado no D.O de 2025-08-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.375.778,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.433,68.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 1/2025
Espécie: Convênio nº 01/2025 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica -
CEFET-RJ e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Processo: 23063.001803/2025-17. Objeto: O
presente convênio tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da
GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em
exercício no CEFET/RJ. VIGÊNCIA: 12 (meses), contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 17/11/2025.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.055248/2025-45.
Dispensa Nº 377/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado:
00.278.912/0001-20
-
FUNDACAO
DE
APOIO
A
EDUCACAO
E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO
DE
MINAS GERAIS
-
FUN.
Objeto:
Estabelecer
condições para que a contratada, dentre as suas atribuições estatutárias e legais,
apoie, realizando a gestão administrativa e financeira, de acordo com o permissivo
contido na lei n° 8.958/94 e no decreto nº 7.423/10, a atividade de extensão do
contratante intitulada "consolidação da metodologia e expansão da aplicação de
avaliações digitais da educação profissional técnica (ept)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 2.850.270,49. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155625
Nº Processo: 23787.000226/2025-72.
Dispensa Nº 224/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI.
Contratado: 51.081.739/0001-06 - SENTINELA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
empresa especializada e com autorização para elaborar projeto, instalar, inspecionar e
conservar sistemas fixos de combate contra incêndio e pânico, nos termos legais vigentes,
para fins de obtenção do Certificado de Aprovação (CA) referente ao espaço do teatro do
campus niterói - rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155625
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23787.000030/2021-54.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: o presente termo
aditivo tem como objeto a p r or r ogaç ão da vigência do contrato n.º 005/2021 do
contrato firmado entre as partes em 10/11/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.844,24. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo de Repactuação ao Convênio nº 658470/2009.
Processo nº 23400.004200/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado
da Educação (SEED)/PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
658470/2009 e acréscimo da Cláusula Vigésima Oitava, em razão da Repactuação das Obras Ids
11129 e 11130 visando firmar novo pacto entre as partes com base na Lei nº 14.719, de 1º de
novembro de 2023 e na Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023 e alterações.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio e de R$
46.715.256,76 (quarenta e seis milhões, setecentos e quinze mil duzentos e cinquenta e
seis reais e setenta e seis centavos), participando o FNDE com R$ 46.248.104,19 (quarenta
e seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil cento e quatro reais e dezenove centavos)
e o Convenente com R$ 467.152,57 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta
e dois reais e cinquenta e sete centavos), a título de contrapartida financeira.
Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo: de 19/11/2025 a 19/11/2027.
Data e Assinaturas: 19/11/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário de Educação.
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