DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.034510/2020-41. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão da assinatura do contrato nº
5/2025, sei nº 4658471, decorrente do contrato de concessão nº 4427500, cujo objeto é a
prestação,
de forma
contínua, dos
serviços
públicos de
abastecimento de
água,
esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade
de consumo localizada no fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, com
sede no setor bancário sul, quadra 2, bloco "f", edifício fnde, na cidade de brasília - df, cep
70.070-929, e depósito debra, localizado no saan, quadra 01, lotes 170/230, cep 70.632-
100, inscritos no cnpj sob o nº 00.378.257/0001-81. A companhia de saneamento
ambiental do distrito federal - caesb, que executará de forma contínua os serviços, o que
justifica a necessidade de rescindir o contrato em questão, em cumprimento às diretrizes
administrativas e contratuais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 20/03/2025. Data Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e Lidera Educação e Desenvolvimento Social LTDA, CNPJ (MF)
nº 47.203.547/0001-58. OBJETO: Este contrato e sua operacionalização se fundamentam na
Lei nº 11.788/08, Lei de Estágio e na Lei n.º 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, bem como no projeto pedagógico do curso, nos termos das normas vigentes e
aplicáveis, podendo ser obrigatório ou não, conforme determinação das diretrizes
curriculares da etapa, modalidade e área de ensino, como finalidade a preparação do
trabalho produtivo de educandos, com vistas ao ingresso desses educandos no mundo do
trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de duração deste convênio é indeterminado, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser alterado, mediante TERMO ADITIVO, exceto no que diz
respeito ao objeto do convênio; ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou
unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO:
Fábio Storch de Oliveira, reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, e senhor Cláudio José de Lima Ferreira, responsável legal da Lidera Educação e
Desenvolvimento Social LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato
de Professor Substituto nº 016/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.
CONTRATADO: Adevania da Silva Gomes OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a
Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 01 de
dezembro de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 13 de novembro de 2024.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pelo Contratante Fábio Storch
de Oliveira e, contratado: Adevania da Silva Gomes. Processo SEI nº 23844.007319/2024-
15.Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 01 de dezembro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GISELE COSTA DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.024810/2025-37. VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 09/09/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Gisele Costa Da Silva -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARILY OLIVEIRA BARBOSA LIMA DA
SILVA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.013318/2025-36. VIGÊNCIA: 08/09/2025 a
01/03/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marily Oliveira Barbosa
Lima da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SERGIO RICARDO PEREIRA ACCI O LY .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028426/2025-11. VIGÊNCIA: 11/09/2025 a
10/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Sergio Ricardo Pereira
Accioly - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEXANDRE DE MELO DANTAS. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.016267/2025-02. VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 09/03/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Alexandre de Melo Dantas -
contratada/o
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 235/2025. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: TATIANA MAGALHÃES FLORÊNCIO. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.028457/2025-64. VIGÊNCIA: 15/09/2025 a 14/09/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Tatiana Magalhães Florêncio - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 240/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EMERSON DOS SANTOS FERREIRA
FARIAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.029538/2025-81. VIGÊNCIA: 18/09/2025 a
17/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Emerson dos Santos
Ferreira Farias - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 242/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JEFERSON CAETANO DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.028469/2025-99. VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 08/04/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Jeferson Caetano da Silva -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: KLEBER JEAN LEITE DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.004217/2025-74. VIGÊNCIA: 25/09/2025 a
06/01/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Kleber Jean Leite dos
Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 252/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FABIO DE ARAUJO. OBJETO: Prestação de
Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.029049/2025-20. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 02/04/2026. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Fabio de Araujo - contratada/o
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028399/2025-79. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a
02/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wanderlei Barbosa dos
Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 260/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELIVELTON SOARES MACIEL. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.025878/2025-33. VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 12/10/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Elivelton Soares Maciel -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.013330/2025-41. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a
19/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marco Antonio Santos da
Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 268/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEPH DANILLO DA SILVA FEITOSA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.022929/2025-75. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a
01/12/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Aleph Danillo da Silva
Feitosa - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 269/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDYEDSON ARTHUR PEREIRA DE LIMA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.013555/2025-05. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a
02/05/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Edyedson Arthur Pereira
de Lima - contratada/o.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: 
Eextrato
do 
Acordo
de 
Cooperação 
nº
JA 
25/2025,
Processo 
nº:
23041.043799/2025-12, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a
CONSTRUTORA LINS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 12.481.800/0001-50, na qualidade de
EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens
Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: CARLOS
GUEDES
DE LACERDA,
reitor do
Ifal, e
GILSON JOSÉ
LINS CALHEIROS,
Sócio(a)-
Admnistrador(a) do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.