DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 111/2025, Processo nº 23249.055121.2025-48. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos.
CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado:
MARIA NEYARA
SILVA
RAMOS SÁ.
Objeto:
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 18/11/2025 a 30/06/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 155/2025, processo 23249.014712.2025-65. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado:
LAURA CAROLINA
DE LIMA
SANTOS, Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e EDITAL Nº 22, DE 01 DE AGOSTO DE 2025,PUB DOU DE 13/10/2025,
Vigência 19/11/2025 a 04/03/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 19/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAU R A
CAROLINA DE LIMA SANTOS.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n°
1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.054358.2025-10 e o disposto no Artigo 12 da
Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Sub Judice Nº 142/2024, publicado no DOU de 13/12/2024, seção 3,
página 46, de Fransuel Lima de Barros, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a partir de
14/11/2025, por iniciativa do contratado.
São Luís, 19 de novembro de 2025
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158295
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.058004/2023-74.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 05/2023, em 12 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal,
que trata da contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle,
manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas
instalações físicas e mobiliários do ifma - campus açailândia. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.486,84. Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158292
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23249.036956/2024-18.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado:
05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sétima do contrato nº 02/2025, sobre reajustamento de preços
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025/2027
ma000192/2025 para o posto de motorista.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 283.833,36. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS torna público a realização da CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2025, Processo: 23249.026976.2025-61. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Edital estará disponível a partir de 24/11/2025, no endereço <
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ >. Endereço: BR 230, Km 319, S/N, Zona Rural, Cep:
65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Edifício sede do IFMA-Campus São
Raimundo das Mangabeiras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09:00 h. Os pedidos de
esclarecimentos
deverão
ser
encaminhados
por
e-mail
no
endereço
<
licitacao.srm@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 18 de novembro de 2025
CLEMESON CARDOSO VALE
Diretor Geral
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154856
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.050654.2025-33.
Dispensa. Nº
90003/2024. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
VIANA.
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2024, que trata
da contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, asseio e
conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos
resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA-Campus Viana..
Vigência: 13/11/2025 à 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.092,52.
Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154856
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.023970.2025-32.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.483.831/0001-85 -
LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços e
o reajuste do índice IPCA - IBGE, do contrato n° 02/2024, celebrado com a empresa LSL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de limpeza, asseio e
conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos
resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA Campus Viana..
Vigência: 11/11/2024 à 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.041,16
anual e R$ 34.004,03 mensal. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EDITAL N.º 272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFESSOR VISITANTE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A -
página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria
IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º
e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa
n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, torna público que estarão abertas as
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de Professor
Visitante ou Visitante Estrangeiro, por tempo determinado, para os Campi do IFMT nos
termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº
9.849 de 1999, IN/3/2023 - RTR-GAB/RTR/IFMT e das seguintes disposições:
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PCD
.N EG R O S
. .Educação Física
.Licenciatura em Educação Física
e
com registro
no
Conselho
Regional de Educação Física
.01
.-
.-
DAS INSCRIÇÕES
Serão realizadas as inscrições no período de 20.11.2025 a 27.11.2025,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de
24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT
nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa
que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade
de gênero a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por Avaliação dos Títulos Acadêmicos de caráter
classificatório e prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A
Prova de
Desempenho Didático deste
certame acontecerá
excepcionalmente e
exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado no dia 15.12.2025 podendo
ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos
e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a
contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com
a Lei nº 8.745/93.
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação
junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período
de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados
que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
EDITAL N° 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 272/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A -
página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no
inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº
9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que
dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante
Estrangeiro; e o Edital IFMT 272/2025;
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS DIAMANTINO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Agronomia
.Graduação em Agronomia
.01
.-
CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Pedagogia
.Graduação em Pedagogia
.01
.-
CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Agronomia
.Graduação em Agronomia
.01
.-
II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme
abaixo:
CAMPUS DIAMANTINO
Agronomia: 1. Sistemas Integrados de Produção Agropecuária; 2. Química do
solo; e 3. Manejo Integrado de Pragas em plantas cultivadas.
CAMPUS SORRISO
Pedagogia: 1. Inclusão, Diversidade e Educação Contemporânea; 2. Formação
Docente e Políticas Públicas; e 3. Metodologias e Didática.
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