DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100034
34
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158952
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23490.001115/2022-66.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA &
MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento o
reajuste do valor do contrato nº 05/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de
fornecimento de refeições prontas e transportadas, na modalidade almoço e lanche, a
serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.042,39.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158952
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23490.000801/2024-81.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL &
COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento o
reajuste do valor do contrato nº 07/2024, que tem por objeto a contratação de serviços
gráficos, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao
edital.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.066,12. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE DISTRATO Nº 10/2025
Espécie: Termo de Distrato nº 10/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ. OBJETO: rescisão contratual a partir
de 20 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025, EDSON MACIEL PEIXOT O,
pela contratante e RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ, pelo contratado.
CAMPUS IBATIBA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS IBATIBA, torna publico que
foi aplicada a empresa MAJO PROCESSOS E INTERMEDIACOES LTDA , CNPJ: 56.392.209/0001-
00, a sancao administrativa de multa impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo
periodo de 02 anos, com fulcro no § 4, art 156, lei 14133 2021 e extincao do contrato, por
inexecucao total do objeto, conforme consta no processo n 23184.001011/2025-68.
WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL
Diretor Geral
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 11/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELO SEIDEL
FIOROTTI: rescisão contratual a partir de 23/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23227.003229/2022-61.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 3ª apostila de
repactuação. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.664,20. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000809202525. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de
bolo formigueiro e outros para atender às demandas dos Campi Quissamã e Macaé do
Instituto Federal Fluminense 2025.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/11/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727, Piteiras - Quissamã/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA BASTOS LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 19/11/2025) 158139-26434-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001559/2025-93.
Inexigibilidade Nº 475/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de biblioteca virtual de livros
eletrônicos com acesso ilimitado e simultâneo via web para os servidores e alunos do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia goiano, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 237.720,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23221001433202540. Objeto: Aquisição Eventual de Equipamentos
para atender as demandas de Ensino, Pesquisa e Extensão para o IF Goiano Campus
Morrinhos e também para os seguintes campi do IF Goiano: Campos Belos, Ceres,
Cristalina, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Posse, Reitoria e Urutaí.. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 21/11/2025 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Área Rural de Morrinhos
- Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Inclusão via adesão IRP do campus Planaltina do IF Brasília..
CICERO JOSE DA SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/11/2025) 158124-26407-2025NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003089/2025-08.
Dispensa Nº 476/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC.
Objeto: Contratação
de serviços
de gestão
administrativa e
financeira,
especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado
"fortalecer a participação da sociedade civil organizada: movimentos de mulheres negras".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a
16/11/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158524
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23379.000989/2022-82.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato conforme cláusula segunda nos termos do art.57, ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.369,94. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158524
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23379.000989/2022-82.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato conforme cláusula segunda nos termos do art.57, ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.369,94. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.050512/0250-07.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
material permanente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
430.526,40. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.054671/2025-40.
Dispensa Nº 145/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada a realização d o projeto para a realização da
46ª edição do conselho nacional de associações de pós-graduandos - conap, parte
integrante deste contrato independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2025 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.040646/2025-89.
Dispensa Nº 128/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 8.663.288,40. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23249.059761/2024-46.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2025 por mais 90 dias, a partir de
21/11/2025 até 19/02/2026. Vigência: 21/11/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.148.282,59. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).