DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUINA
Agronomia: 1. Calagem e gessagem; 2. Interpretação de análise de solo; e 3.
Propriedades Físicas do Solo.
Diamantino
cgp.dmt@ifmt.edu.br
Sorriso
cgp.srs@ifmt.edu.br
Juina
cgp.jna@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 060/2025, permanecem
inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.001261/2025-30.
Dispensa Nº 392/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação arthur bernardes (funarbe) com a
finalidade de dar apoio ao projeto "vuei - vivência universitária em empreendedorismo e
inovação", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme plano de trabalho
(sei nº 2471810) juntado ao processo sei nº 23213.000998/2025-17..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a
20/11/2028. Valor Total: R$ 30.040,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 2024/.
Nº Processo: 23208.004295/2024-48.
Inexigibilidade. Nº 397/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.308,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004165/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de
empresa especializada para execução de Serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria,
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINA FERREIRA CONTI
Membro da Cpl
(SIASGnet - 19/11/2025) 158122-26409-2025NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23714.001437/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção e conservação
predial, apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, utilizando na execução dos serviços mão de obra qualificada e treinada
conforme condições, termos e exigências estabelecidas no Anexo Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor
Mário 
Werneck, 
2590, 
Buritis 
- 
Ifmg/reitoria, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os demais documentos estão
disponíveis
no 
ComprasNet
e 
no
site 
licitateca
https://sisplan.ifmg.edu.br/
processo/licitateca.
EDER PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 158122-26409-2025NE800012
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23713.000825/2025-50.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
46/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Morgana
Fernandes Martins, CPF: ***.257.309-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até
15 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/11/2025 a
15/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Morgana Fernandes
Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/11/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000929/2025-31.
Dispensa Nº 177/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para prestação de
serviços e vendas de produtos para atender a demanda do ifnmg-campus teófilo otoni.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2030. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001993/2025-22.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de limpeza
e
conservação, manutenção
predial,
jardinagem,
transporte, apoio
administrativo,
recepção, telefonia e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2028. Valor Total: R$ 8.417.033,01. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 31 (trinta
e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.760,75. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155854
Número do Contrato: 106/2024.
Nº Processo: 23791.000357/2024-18.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEO F I LO
OTONI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 106/2024, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 124, inciso ii, da lei n.º
14.133/2021 e acrescentar 10,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 51.599,31 (cinquenta e um mil
quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 124, inciso
i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133/2021... Vigência: 19/11/2025 a 28/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 602.249,56. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.002293/2025-94.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 01.945.326/0001-54 - CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
de serviços de construção do ginásio poliesportivo na unidade do Campus Cabedelo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 2.278.379,10. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/12/2025 a 28/12/2026, para dar continuidade à prestação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, nas dependências e instalações do Campus Avançado Soledade- IFPB,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 Alterar a duração da carga horária do posto de serviços de limpeza e conservação-
servente de limpeza, que passa de 44 horas semanais, para 40 horas semanais; com fulcro
na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo
I da instrução normativa nº 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 28/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.131,24. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.007165/2025-00.
Dispensa Nº 100/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 13.631.810/0001-98 - MIRANDA & MEDEIROS LTDA.. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifpb-campus joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158472
Nº Processo: 23171000411202414. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a construção de Bloco de Salas de Aula, Sala dos Professores,
ampliação do Pátio Coberto e implantação de passarela de acesso na unidade do Campus Monteiro
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb-264 S/n
Vila Santa Maria, - Monteiro/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158472-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS
Coordenação de Licitação
(SIASGnet - 19/11/2025) 158472-26417-2025NE800000