DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100043
43
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158401
Nº
Processo: 23096.080396/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia para adequação da subestação do CDSA, necessários para ligação dos sistemas
fotovoltaicos existentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei Damiao Cidade Sumé/pb, Frei
Damião - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Contador
(SIASGnet - 19/11/2025) 158401-15804-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, Seção 3, pág. 73,
onde se lê: Nº Processo: 23507.003938/2022-08, leia-se: Nº Processo: 23507.006192/2025-29
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23507.007435/2025-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de
5,529730% (cinco inteiros e quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta milionésimos
por cento) ao valor unitário do contrato. O percentual informado corresponde à variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de maio de
2024 a abril de 2025. Vigência: 19/11/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.306,04. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23507.007170/2025-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M
PEREIRA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 8,440380%
(oito inteiros e quatrocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta milionésimos por cento) aos
valores dos subitens do objeto do contrato nº 03/2023. O percentual informado corresponde à
variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), no período de março de 2024 a fevereiro
de 2025. Vigência: 19/11/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.462,20.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior regido pelo Edital nº 23/2025, denominação Assistente, classe A, conforme discriminado abaixo:
.
.Unidade
Acadêmica
.Setor de
Estudo
.Titulação/Regime
.Vagas
.Tipo de Vaga
.Classificação
.CPF
.
.Faculdade de
Medicina
.Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s
.Doutorado/40h DE
.01
.Ampla
Concorrência
.1º Francisco Rodrigo de Lemos Caldas
2º Anderson Angel Vieira Pinheiro
.***.556.813-**
***.480.284-**
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.057569/2025-34.
Dispensa Nº 297/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do
art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: Concurso para o Magistério Superior e para a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC - 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 408.924,74. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.033943/2024-25.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da obra de reforma e urbanização entre os blocos
administrativo e didático no campus de itapajé, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 833.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.055353/2025-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto
"Sistema Integrado Inteligente para Gestão de Resíduos Urbanos em Lixeiras
Subterrâneas.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 885.600,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.046770/2025-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de parceria para PD&I tem
por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto
"Q-AI Saúde - Plataforma Inteligente para Gestão de Dados de Saúde com Computação
Quântica, Modelos de Linguagem e IA."
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº13.243/2016 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 474.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23068.037336/2023-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.374.436/0001-46 -
SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços
de 4,83%, conforme índice ipca, no período de 01/2024 a 12/2024. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.464,81. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.184377/2025-80.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto PMQ PARÁ + Qualificado Fase II. Custo
operacional R$ 0,00 (zero real). Coordenador: Marcelino Conti de Souza - Siape 1838217.
Fiscal: Elmira Guerreiro de Carvalho Filha - Siape 306624.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 5.379.135,85. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23069.177589/2022-68.
Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 18.900,00 ao valor total do contrato..
Vigência: 19/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.660,00.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 153248
Nº Processo: 23069.174380/2025-95.
Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: PRO-REIT.DE PESQ.E POS-GRAD. E IN OV AC AO.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de manutenção para as autoclaves baumer instaladas nos
biotérios núcleo de animais de laboratório e instituto de biologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 45/2025.
Nº Processo: 23069.152663/2025-86.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 -
PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 45/2025, em virtude da incidência das
convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência:
29/04/2025 a 29/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.689.626,92. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069185275202581. Objeto: Contratação de serviços  contínuos 
de  disponibilização de Plataforma Digital integrada de qualidade de vida no trabalho e
bem-estar para os servidores da UFF, no estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90073-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 150182-15227-2024NE002416