DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acesso à Sala do Procedimento de Heteroidentificação.
2.9O Núcleo Executivo de Processo Seletivos da UFAL - NEPS/COPEVE/UFAL e
a Comissão de Heteroidentificação da UFAL não se responsabilizam por prejuízos
advindos de problemas como atraso ou o não comparecimento de algum/a candidato/a
no dia e horário da validação.
2.10O/A candidato/a deverá comparecer à sede da COPEVE/UFAL, localizada
no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió-AL
- CEP: 57072-900 (Ref.: prédio vermelho por trás do prédio da Reitoria), para participar
do procedimento.
2.11O procedimento de Heteroidentificação será realizado no dia especificado
no subitem 2.2 desta convocação.
2.12Após os horários do Anexo I, o/a candidato/a que não estiver no local
indicado no subitem 2.7 ou não apresentar documento de identificação conforme
indicado
no
subitem
2.5.1
não
poderá
participar
do
Procedimento
de
Heteroidentificação.
2.13Durante todo o período de validação, haverá gravação por áudio e vídeo
de todo o procedimento.
2.14Durante todo o período de validação, é facultativo o uso de máscara
facial, e se estiver em uso, será necessário retirar no momento do procedimento de
heteroidentificação.
2.15Não haverá segunda
chamada para a realização
do procedimento
presencial. O não comparecimento ao procedimento de Heteroidentificação desta
convocação implicará no Indeferimento da condição de pessoa negra.
2.16Em
hipótese
alguma,
será
realizado
o
procedimento
de
Heteroidentificação presencial fora do espaço, da data e dos horários determinados,
conforme indicações dos subitens 2.2., 2.11, 2.12 e Anexo I.
2.17Orientações complementares poderão ser apresentadas momentos antes
do início da validação.
3DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1O
Resultado
Final
da
Validação
da
Autodeclaração
Étnico-
racial/Heteroidentificação será publicado no dia 26/11/2025 no endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br.
3.2O procedimento de Heteroidentificação será regido, também, pelo Edital
nº 06/2025 - PROGEP/UFAL, de 19 de fevereiro de 2025.
3.3Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho - PROGEP, pela Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico Racial e
pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas - NEABI/UFAL.
Maceió/AL, 19 de novembro de 2025.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho -
PROGEP
PROF. DR. DANILO LUIZ MARQUES
Coordenador Geral do NEABI/UFAL
COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Universidade Federal de Alagoas
CO P E V E
Núcleo Executivo de Processos Seletivos - NEPS
ANEXO I
CANDIDATOS/AS
CONVOCADOS/AS
PARA
O
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO - ENTREVISTA PRESENCIAL
1ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2025/UFAL
Data: 25 de novembro de 2024 (terça-feira).
Local: Sede da COPEVE, localizada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió-AL - CEP: 57072-900. (Referência: prédio
vermelho por trás do prédio da Reitoria da Ufal)
Acesso ao procedimento de heteroidentificação: Ver horários específicos para
cada candidato/a conforme tabela abaixo.
CONVOCADOS/AS PARA O PROCEDIMENTO
DE HETEROIDENTIFICAÇÃO -
ENTREVISTA PRESENCIAL
. .Inscrição
.Candidato/a Convocado/a
.Acesso ao local
. .1968033
.HUGO AURELIANO DA COSTA
.10h às 10h30
. .1967458
.RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
.10h às 10h30
. .1966057
.SAMUELL AQUINO HOLANDA
.10h às 10h30
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.043285/2023-19.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço
global, na modalidade concorrência, para obra de obra de construção da 1ª etapa da sede
do Campus Penedo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
29/05/2028. Valor Total: R$ 11.387.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG), por meio de sua
Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PRPPG, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o
Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) - Mestrado Acadêmico, na área de
concentração Fundamentos da Educação e Práticas Educacionais. A seleção dos
candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG,
considerando os critérios estabelecidos neste Edital.
1. Número de vagas: O Quantitativo de vagas oferecidas em cada linha de
pesquisa pode ser acessado pelo link: https://www.unifal-mg.edu.br/ppge/processo-
seletivo/
2. Seleção:
a) Primeira Etapa (eliminatória) - Pré-projeto de pesquisa;
b) Segunda Etapa (eliminatória): prova escrita;
c) Terceira Etapa (eliminatória): a terceira etapa do processo seletivo
consiste em Defesa Oral do Projeto de Pesquisa.
3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período de Inscrição: 02/01/2026 a 31/01/2026.
Informações adicionais
poderão ser
obtidas no
endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/ppge
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 137/2025
Nº Processo: 23087.002713/2025-67
Contratante:
Universidade
Federal
de
Alfenas
-
UNIFAL-MG.
CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: Edital de Chamamento Público nº 137/2025 para a realização das
cerimônias de Colação de Grau Oficiais dos cursos da Instituição nas cidades de Alfenas,
Poços de Caldas e Varginha. O Edital tem por objetivo selecionar fornecedor de estrutura,
vestimenta, decoração e materiais necessários para realização de Cerimônias de Colação de
Grau dos cursos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG nas cidades de Alfenas,
Poços de Caldas e Varginha.
Edital Completo: no sítio eletrônico oficial da UNIFAL-MG, link https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
IVANEI SALGADO.
Diretor de Comunicação Social
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 330/2024
Nº Processo: 23066.056505/2024-45.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do CONTRATO DE PESQUISA
CLÍNICA, celebrado entre a UFBA, FAPEX e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA
THOMAZ DE CARVALHO - IBPC, doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade
de dar apoio ao projeto "Monoterapia com um Inibidor de P2Y12 Seguida por um
Anticoagulante Oral de Ação Direta em Pacientes com FIbrilação ATRial Submetidos a
Implante de Stent Coronariano suprafleX Cruz (MATRIX-2).
FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 13.019/2014 e decs. 7.423/10 e 8.241/14.
VIGÊNCIA: da assinatura até 07/12/2024 (pelo mesmo período previsto no Acordo
Originário e seus Aditivos).
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA Nº 330/2024
Nº Processo: 23066.056505/2024-45.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Instituto
Brasileiro de Pesquisa Clínica Thomaz de Carvalho - IBPC, CNPJ: 10.980.707/0001- 65 e
Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Patrocínio para pesquisa clínica de título: "Monoterapia com um Inibidor de P2Y12
Seguida por um Anticoagulante Oral de Ação Direta em Pacientes com FIbrilação ATRial
Submetidos a Implante de Stent Coronariano suprafleX Cruz (MATRIX-2)".
FUND. LEGAL: Resolução do CNS 466//2012 e da ANVISA RDC nº 09/2015, Lei de Pesquisa
com Seres Humanos nº 14874/24 e à Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
(Normativa Aplicável).
VIGÊNCIA: 18/11/2025 até 17/11/2030.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.072734/2025-98.
Dispensa Nº 341/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Oferta de
Cursos de Graduação e Especialização no Sistema UAB - 2025", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 326/25, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2025 a
03/09/2030. Valor Total: R$ 3.287.439,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2025
Nº Processo: 23066.043189/2025-22. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. BYD AUTO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 50.351.104/0001-19. Objeto:
O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
20.11.2025 a 19.11.2030. Data de Assinatura: 18.11.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23066.083326/2023-08.
Dispensa. Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex ao projeto "projeto colaborador em alimentação e nutrição escolar" até
31/12/2025.. Vigência: 01/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.978.430,08. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066067766202571. Objeto:
Registro de Preços -
90119/2025
-
para
eventual
aquisição
de
OPME
visando
atender
as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e
de
Saúde/UFBA.
Informações
gerais:
Senhores
licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina -
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90119-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 19/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
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