DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .3.2 Prêmio em congresso ou evento científico NACIONAL
(primeiro ou último autor) - por prêmio
.0,5
.2
. .3.3 Prêmio em congresso ou evento científico INSTITUCIONAL
(primeiro ou último autor) - por prêmio
.0,1
.2
. .3.4 Prêmio Tese CAPES - por prêmio
.2
.2
. .Pontuação limite do quesito
.
.5
[...]
1 - Os candidatos que efetuaram suas inscrições antes da publicação desta retificação e que desejarem complementar as informações do item 6.7, alínea f, "Curriculum vitae",
fica reaberto o prazo para envio da documentação referente, exclusivamente, ao item "3.4 Prêmio Tese CAPES - por prêmio", de que trata esta retificação.
2 - Os procedimentos e os prazos para a complementação da documentação serão divulgadas nos sites de acompanhamento do concurso, disponíveis no Quadro 1 do Edital nº
2.446/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 181/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas Neves Perillo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Genética Ecologia e Evolução do
Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) , correspondente ao
título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1609/2025. Vigência:
13/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.258654/2025-49.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.246469/2025-10
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a AEROCOM Indústria e Comércio
Ltda., CNPJ nº 16.994.680/0001-46 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ
n° 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº
18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação
técnica e
científica entre
os
PARCEIROS para
desenvolver o
Projeto
"Nanossensores para medição de pressão aerodinâmica", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. Início de vigência:
19/11/2025. Fim de Vigência: 19/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Antônio Rafael da Silva Filho - Sócio AEROCON,
Prof. Eduardo Chahud - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 19/11/2025.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 11/2025. Doador: Francisco Alcides Cougo Junior. Donatário: Escola de
Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 2
(livros) livros. Título - A patrimonialização cultural de arquivos no Brasil, 2023. Valor: R$
222,00 (Duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Francisco Alcides Cougo Junior (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de novembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a Associação das Comnidades Remanescentes de Quilombos do Município
de Oriximiná - ARQMO, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O
presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua
cooperação técnica e científica entre a ARQMO e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao
aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e
à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.007215/2025-
27. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. Vigência: 48 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize
Ruela Xavier e pela ARQMO: Rogério de Oliveira Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204013472202506. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório para atender às necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará -
Ufopa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 121. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/
edital/158515-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 18/11/2025) 158515-26441-2025NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025
Processo: 073455/2024. Partes: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso
(UNEMAT); Universidade
Federal do Pará (UFPA)
e a Fundação de
Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução de projeto referente à
instituição de turma descentralizada do Curso de Doutorado em Direito para
qualificação de servidores da UNEMAT, com
ênfase em Direitos Humanos, sob
responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, a ser
ofertado na sede da UNEMAT, em Cáceres/MT, com previsão de formação de até 15
(quinze) doutores, no período de 48 (quarenta e oito) meses. A execução das aulas se
dará através de modelo híbrido, por
meio de Plataformas Digitais, com a
complementação da formação executada presencialmente, no Campus da UNEMAT, em
Cáceres (MT), nos termos do plano de trabalho em anexo que é parte integrante do
presente contrato. Valor: R$ 664.383,50 (Seiscentos e Sessenta e quatro mil trezentos
e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: 14.133/2021 Lei
Federal 8.958/1994 e suas alterações posteriores, Decreto Federal 7.423/2010 e suas
alterações posteriores, Portaria CAPES nº 120/2023, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e
suas alterações posteriores; nas disposições do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c/c o art.
1º do Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
da sua assinatura. Data de Assinatura: 14/10/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA .
Assinaturas: Vera Lúcia da Rocha Maquêa, pela Unemat; Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.071869/2025-47.
Dispensa Nº 773/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Formação política, de curta duração,
em direitos humanos e educação digital e midiática para pessoas idosas em situação de
vulnerabilidade e discriminação múltipla, no município de Melgaço/Pa".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 074786/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(FAPESPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica para PD&I n.º 008/2023, que tem por objeto: 1) Prorrogação
do Prazo de Execução e Vigência do ACT, com fundamento na Subcláusula Única da Cláusula
Nona do referido instrumento; 2) Alteração do Item 2 - Cronograma de Execução (meta,
etapa ou fase), do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Décima do referido
instrumento; 3) Alteração do Item 3 - Descrição do Plano de Aplicação, do Plano de
Trabalho; 4) Alteração do Item 4 - Cronograma de Desembolso, do Plano de Trabalho; 5)
Indicação da dotação orçamentária para fazer face ao pedido de licença maternidade de
bolsista. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 26/08/2026.
Data de Assinatura: 19/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcel do
Nascimento Botelho, pela Fapespa; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 107/2024.
Nº Processo: 23073.070089/2024-07.
Dispensa. Nº 1105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Inclusão da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18) no plano de trabalho referente
ao Projeto: "Pós-graduação semipresencial em Endoscopia e Videocirurgia Veterinária"..
Vigência: 18/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.066,76.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 089181/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Technische
Universität Dortmund; Departamento de Ciencias da Reabilitacao - Alemanha. Objeto:
Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as
Instituições através da colaboração académica, científica e cultural. Fundamento legal: a Lei
n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 11/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Tessa
Flatten e Jörg-Tobias Kuhn, pela Technische Universität Dortmund; Departamento de
Ciencias da Reabilitacao; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 104/2025. Proc: 23074.114293/2025-05 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Engenharia de Produção - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rita de Cássia
de Vasconcelos Pedrosa - vig: 01.12.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A - T-20 com RT de Mestre - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Rita de Cássia de Vasconcelos Pedrosa (contratado(a)). MIRELLA ROCHA
RIBEIRO PINTO - PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 19 DE NOVEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 98/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 24/12/2025, a validade do resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Clínica Integrada IV e
Farmacologia Aplicada à Odontologia, promovido pelo Departamento de Clínica e
Odontologia Social, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 32,
publicado no DOU nº 83, de 30/04 /2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº
40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado
no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no
DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCS nº 15/2024, publicado no DOU nº 247, de 24/12/2024, seção 3, pág. 98 (Processo nº
23074.119579/2025-67).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 99/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por
01 (um) ano, a partir de 09/01/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Jornalismo e Novas Tecnologias,
promovido pelo Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes,
Campus I, objeto do Edital nº 96/2024, publicado no DOU nº 173, em 06/09 /2024, seção 3,
págs. 85 a 92, retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024,
seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3,
págs. 71, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCTA nº 3/2024, publicado no DOU nº
6, de 09/01/2025, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.121724/2025-61).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS