DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Extrato do Termo de Cooperação nº. 75/2025 Processo: 23075.066408/2025-32
No extrato publicado na Seção 3 do DOU nº 219, de 17 de Novebro de 2025,
onde se lê "Vigência do Acordo: 13/11/2025 a 13/11/2030", leia-se: "Vigência do Acordo:
13/11/2025 a 13/03/2027."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contrato 33/2024
Processo. 23007.004972/2024-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O
DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: VIGSEG - VIGILANCIA E SEG U R A N Ç A
DE VALORES LTDA CNPJ nº 04.542.518/0001-08. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto
de Vigilante Diurno 12x36 consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a
1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com
fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor atualizado do contrato
pós supressão: R$ 515.470,48. Data da assinatura: 07/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 11/11/2025 até 10/11/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto:
O
presente
termo
aditivo
tem
por
objeto
a
prorrohttps://
contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/327817/aditivos/creategação do
prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 11/11/2025 até 10/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contrato 55/2024
Processo. 23007.018033/2024-08 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O
DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Objeto: supressão quantitativa de 01 posto
de Agente de Portaria 44h e 01 posto de Agente de Portaria Diurno 12x36 consistente em
alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,50% (um vírgula cinqüenta por cento) do
valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133
de 2021. Valor final do contrato pós-supressão: R$ 554.275,94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO - Contrato 03/2025
Processo. 23007.019685/2024-24 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O
DA BAHIA UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada R.P.L ENGENHARIA E SERV I CO S
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ 01.781.573/0001-62.
Objeto: acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de serviço de Auxiliar Administrativo III,
consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,20% (um vírgula vinte por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei
nº 14.133 de 2021. Valor final do contrato pós-supressão R$ 2.621.804,70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contrato 03/2025
Processo. 23007.019685/2024-24 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O
DA BAHIA UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada R.P.L ENGENHARIA E SERV I CO S
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ 01.781.573/0001-62.
Objeto: Supressão quantitativa de 08 (oito) postos, a saber: Tratador de Animais (1),
Operador de Motosserra (1), Trabalhador Volante (3), Mecânico (1), Auxiliar Administrativo
III (01) e Supervisor de Serviço (1), consistente em alterar o valor do contrato, o que
equivale a 1,01% (um vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato,
com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor final do contrato pós-
supressão: R$ R$ 2.609.472,54.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no Diário Oficial da União publicado em: 19/11/2025 |
Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 73.
Onde se lê: Processo. 23007.0023687/2022-27 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: VIGSEG -
VIGILANCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA CNPJ nº 04.542.518/0001-08. Objeto:
Supressão quantitativa de 01 posto de Vigilante Diurno 12x36 consistente em alterar o
valor do contrato, o que equivale a 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor
inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de
2021. Valor atualizado do contrato: R$ 515.470,48. Data da assinatura: 07/11/2025.
Leia-se: Processo. 23007.004972/2024-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: VIGSEG -
VIGILANCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA CNPJ nº 04.542.518/0001-08. Objeto:
Supressão quantitativa de 01 posto de Vigilante Diurno 12x36 consistente em alterar o
valor do contrato, o que equivale a 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor
inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de
2021. Valor atualizado do contrato: R$ R$ 656.690,58. Data da assinatura: 07/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007023399202541. Objeto: O objeto da presente licitação é
Aquisição de Materiais Químicos e Hospitalares para atender as demandas do Centro de
Ciências da Saúde, CCS/UFRB.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90041-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON IBIS ARAUJO SCHMEGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 158092-26351-2025NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
23007.00021309/2024-20.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIELA CRISTINA ZAPPI.
CPF: 11XXXXXX37. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 21/11/2025
a 20/11/2026. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES
DOS SANTOS - Reitora e DANIELA CRISTINA ZAPPI - Contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00021718/2025-32 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Ecole Nationale Du Genie de l eau et de l
environnement de Strasbourg, localizada na França. Objeto: Implementar e desenvolver a
cooperação entre as partes nas disciplinas de ensino e pesquisa de interesse comum
relativas às áreas científicas de Engenharia Sanitária e Ambiental. Fund. Legal: Lei n °
14.133/2021, Decreto n ° 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025. Vigência:
05/11/2025 a 04/11/2030. Data de Assinatura: 05/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 19 de novembro de 2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE
PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 00.623.904/0001-73. FUNDAÇ ÃO
NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 01/03/2027, adicionar resultados
esperados, adicionar recursos financeiros. Valor adicionado R$ 1.882.966,88 (hum milhão,
oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito
centavos).
Data
de
assinatura: 19/11/2025.
PROCESSO
Nº
23077.177424/2025-30.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela APPLE: João Marco Ribeiro Meneghel,
(Representante Legal) e Pedro Sergio Murari Pace (Representante Legal), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
AV I S O
A
Universidade Federal
do
Rio Grande
do
Norte,
inscrita no
CNPJ
24.365.710/0001-83, por meio da Comissão de Classificação, Avaliação e Desfazimento,
constituídas pela Portaria n° 04/2025-DFST/CCS no âmbito do Processo Administrativo nº
23077.156576/2025-07, TORNA PÚBLICO a realização da alienação do tipo DOAÇÃO ATRAVÉS
DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA nº 03/2025, cujo objeto é o desfazimento de bens permanentes
classificados como inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei n° 14.133/2021,
Decreto n° 9.373/2018 e Instrução Normativa nº 11/2018 e alterações. As solicitações de
doação
poderão ser
feitas no
portal Doações
(http://doacoes.gov.br) no
período
compreendido entre 24/11 à 04/12 de 2025, conforme edital disponível no portal SIPAC/UFRN
(https://sipac.ufrn.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1171158).
MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
Ordenador de despesas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90485/2025 - UASG 153114
Nº Processo:
23078552212202536. Objeto:
Aquisição de
insumos para
alimentação de semoventes para atender às necessidades da Faculdade de Veterinária e
Estação Experimental Agronômica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90485-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA
Diretor do Depcomp em Exercício - em Subdelegação de
Competência (art. 4º Portaria 7763/2025)
(SIASGnet - 19/11/2025) 153114-15235-2025NE008078
EXTRATO DE ACORDO DE MOBILIDADE IAP: 3088
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Liceu Internacional Jules Guesde, França.
RESUMO DO OBJETO: Acordo para organização de intercâmbio entre alunos no âmbito de
parceria escolar. VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/10/2030. DATA E ASSINATURA: 28/10/2025,
Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Frederic Pagneux, Representante do Liceu Internacional Jules Guesde. NUMERO DO
PEOCESSO: 23078.584180/2024-57.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO
Processo nº 23079.233450/2025.36
Espécie: Convênio Específico n° 48/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "PROJETO DE PESQUISA E E X T E N S ÃO
LUTA ANTIMANICOMIAL E FEMINISMOS"
Valor: R$1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 18/11/2025 ate 28/02/2028
Data de assinatura: 18 de novembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005125/2020-70
Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 05/20
Título: Rede de Inovação Cidadã: Curso de Extensão em Inovação Cidadã
Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de
dezembro de 2026.
Data de assinatura: 18 de novembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes
Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
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