DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511254 de 12/11/2025
Autorização: 14/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159619 SEI 23092.016503/2025-87 - BOLSA JANELA COM ADESIVIDADE PLANA
E DIMENSÃO DE 115MM
Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$
4.680,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511299 de 14/11/2025
Autorização: 18/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159663 SEI 23092.016564/2025-44 - DAPAGLIFLOZINA 10MG
Contratado: 
VICTORIA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 2.511,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511300 de 14/11/2025
Autorização: 18/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1631428 Ao contrato Nº 1366919
Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ: 04.907.604/0001-77
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho
n° 103025118858500439999.
Nº do Processo: 155602 SEI HCPA 23092.008539/2024-14
Data da assinatura: 17/11/2025
Empenho: 2025NE503830 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1366919, que tem como objeto o fornecimento de materiais de papelaria,
expediente, 
descartáveis,
informática, 
embalagens,
inflamáveis, 
saneantes 
e
higiene/limpeza, via web service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de
Porto Alegre (HCPA), por mais 12 meses, a partir de 22 de novembro de 2025; Reduzir a
quantidade fornecida dos itens 62 e 195 no percentual de 25%, conforme despacho
1620240; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,68%. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Cláudio José Furtado Souza CPF: ***.090.650 -**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 616/25 - Registro de Preços de Aquisição de Insumos para Shaver Mcrodebridador
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 806/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório - biologia
molecular
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 807/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de laboratório - insumos diversos
em geral
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 808/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - kit labscreen mixed classe I e II de
HLA Ref LSM12
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 855/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material para equipamento
elétrico/eletrônico - lâmpadas diversas e reator eletrônico
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 866/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Saneantes - hipoclorito de sódio
concentrações 2 a 2,5%.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 877/25 - Registro de Preços de aquisição de audiômetro clínico, impedânciometro de alta
frequência e licença de software gerenciador
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 900/25 - Registro de Preços de Aquisição de lava louça e chapa de bifeteria
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 901/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - canula de
aspiração subretiniana 23 g tipo soft tip
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 906/25 - Registro de Preços de Aquisição de bebedouro e purificador de água
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 916/25 - Registro de Preços de Aquisição de mesa auxiliar para anestesia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 917/25 - Registro de Preços de Aquisição de aquisição de freezer, refrigerador e frigobar
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 924/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório - cartão gel com
soros e kit eluiçao ácida de anticorpos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 19 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, apresente recurso por escrito, contra a decisão proferida no
Ofício nº 1364/2020-DAE/CGMR/DRI/CAPES, sendo assegurado o contraditório e o direito à
ampla defesa, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia
de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CA P ES .
Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de
Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os
valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa
notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES e, consequentemente, da
inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), e a
continuidade da execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação
atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES
Substituto
ANEXO I
. .CPF - Nome do responsável
.***.734.564-**
-
CECÍLIA SOUTO
MAIOR
DE
BRITO
. .Processo administrativo
.[SEI 23038.007421/2020-91]
. .Origem do débito
.Programa: CAPES/PRINT e NA: [SEI 2719170]
. .Valor original do débito
.R$ 6.097,00
. .Valor atual do débito
.R$ 8.538,11
. .Data da atualização
.11/11/2025
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO
.XXX.115.497-XX
.88881.229101/2025-01
.PROAP 4152/2025
.4.000,00
.DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004153 (C)
. .CELSO BARBOSA DE SANT ANNA FILHO
.XXX.294.107-XX
.88881.229099/2025-01
.PROAP 4149/2025
.40.000,00
.DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004151 (C)
. .JOAO PAULO GABRIEL CAMPOREZ
.XXX.812.567-XX
.88881.218176/2025-01
.PROEX 4144/2025
.70.362,00
.DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004169 (C)
. .JULIANO LEMOS BICAS
.XXX.032.168-XX
.88881.216483/2025-01
.PROEX 4153/2025
.196.447,00
.DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004171 (C)
. .RICARDO FERREIRA BENTO
.XXX.728.938-XX
.88881.233833/2025-01
.DS 4172/2025
.20.540,00
.DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004231 (C)
. .ABELARDO SILVA JUNIOR
.XXX.129.256-XX
.88881.228477/2025-01
.PIPD 4155/2025
.30.000,00
.DE: 12/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004180 (C)
. .FLAVIO BERTIN GANDARA MENDES
.XXX.313.678-XX
.88881.193348/2025-01
.PIPD 4154/2025
.30.000,00
.DE: 12/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004179 (C)
. .CRISTINE HERMANN NODARI
.XXX.491.450-XX
.88881.233834/2025-01
.PROAP 4160/2025
.20.000,00
.DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004214 (C)
. .DANIELLE DENES DOS SANTOS
.XXX.643.829-XX
.88881.228669/2025-01
.PROEX 4157/2025
.51.329,00
.DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004186 (C)
. .LUIZ PAULO KOWALSKI
.XXX.208.809-XX
.88881.233830/2025-01
.DS 4161/2025
.52.090,00
.DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004224 (C)
. .CLAUDSON OLIVEIRA BRITO
.XXX.562.476-XX
.88881.230048/2025-01
.DS 4163/2025
.22.000,00
.DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004172 (C)
. .KEITY SOUZA SANTOS
.XXX.200.798-XX
.88881.233829/2025-01
.DS 4179/2025
.26.250,00
.DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004233 (C)
. .MARIANA SOARES DA SILVA
.XXX.538.460-XX
.88881.230498/2025-01
.PROAP 4148/2025
.20.000,00
.DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004178 (C)
. .ROBERTA DE CASTRO SOUZA PIAO
.XXX.604.421-XX
.88881.233832/2025-01
.DS 4180/2025
.57.194,00
.DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004228 (C)
. .LEONARDO JOSE SEBIANE SERRANO
.XXX.891.501-XX
.88881.082974/2024-01
.PIPD 4150/2025
.30.000,00
.DE: 12/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004185 (C)

                            

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