DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.107787/2025-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SPOTSTUDIO
DESIGN E ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 50.350.964/0001-38).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 14/11/2025 a 13/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Natalia de Oliveira Gorgulho Silva (representante legal da empresa), Sra.
Alessandra Ferreira Leite (representante legal da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23107027349202481. , publicada no D.O.U de 07/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais hospitalares, laboratoriais e consumíveis para atender as demandas
dos cursos de saúde, pesquisa e laboratórios da Universidade Federal do Acre UFAC. Novo
Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario) Distrito Industrial - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/11/2025) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.016420/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
Unidade de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal do Acre (UFAC) nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04
- Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 65/2024.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: José Antônio Linch Burmann
OBJETO: Alteração do término do contrato de 10/11/2025 para 10/11/2026.
ASSINAM: Rafael José Vargas Alves, Vice-Reitor da UFCSPA e José Antônio Linch Burmann, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 87/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Angélica Ozório Linhares
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, nível 1, com Doutorado, em
regime de 40 horas semanais de trabalho.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 28/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
ASSINAM: Rafael José Vargas Alves, Vice-Reitor da UFCSPA e Angélica Ozório Linhares, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 89/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Camila Dallazen
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Saúde Coletiva.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, nível 1, com Doutorado, em
regime de 40 horas semanais de trabalho.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 12/11/2026
DATA DA ASSINATURA:13/11/2025.
ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Camila Dallazen, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº
88/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Rodrigo Benedetti Gassen
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, nível 1, com
Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 06/03/2026
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
ASSINAM: Rafael José Vargas Alves, Vice-Reitor da UFCSPA e Rodrigo Benedetti Gassen, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.025746/2025-09.
Dispensa 
Nº 
352/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de oferta da turma especial
do mestrado acadêmico em desenvolvimento e meio ambiente - prodema, em parceria
com o tribunal de justiça do estado do maranhão (tj-ma) e a escola superior da
magistratura do maranhão (esmam)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2025 a
21/02/2028. Valor Total: R$ 299.943,60. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.028401/2025-07.
Dispensa 
Nº 
342/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de
elaboração, diagramação, impressão, logística e organização de provas objetivas,
discursivas e demais atos necessário à realização de 2 (dois) processos seletivos para
ingressos nos anos de 2026 e 2027 no Colégio Universitário - COLUN, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2027. Valor Total: R$ 224.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 216/2024.
Nº Processo: 23115.017903/2023-32.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 19/11/2025 até 19/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Alterar o item 7.1.1 da Cláusula Sétima do
contrato, a qual passará a ter a seguinte redação: 7.1.1. O orçamento estimado pela
administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI (SICRO)
do mês de julho de 2023. Reajustar os valores do contrato em 12,82% (doze vírgula oitenta
e dois por cento), em consonância com a Cláusula Sétima do contrato, calculado conforme
Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, no período de agosto de 2023 a agosto de
2025. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.665.280,11. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.033176/2025-12. Convenio nº 178.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GEDEON CARDOSO
ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.865.799/0001-65. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.034035/2025-17. Convenio nº 180.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED DOM PEDRO,
Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.074.712/0001-31. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.034207/2025-52. Convenio nº 181.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FERRAZ ACELERADORA
INOVA SIMPLES, Inscrito no CNPJ sob o Nº 52.884.867/0001-50. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.034539/2025-37. Convenio nº 184.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IDEIA COMUNICAÇ ÃO
LTDA - RADIO 92.3, Inscrito no CNPJ sob o Nº 54.582.797/0001-01. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115028434202549. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
e tecnológicos, incluindo instalação, montagem e treinamento para uso, quando
necessário, destinados ao fortalecimento das ações do Núcleo de Telessaúde da
Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus
do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-
90030-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 19/11/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 370, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, da Universidade Federal do
Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado objetivando a Contratação Temporária de Tradutores e Intérpretes de Língua
Brasileira de Sinais (Libras), e em conformidade com o Art. 2º, inciso XII, da Lei nº. 8.745
de 09 de dezembro de 1993, bem como da Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, do Decreto
5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Portaria
Interministerial MP DG-MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, publicada no DOU de 31
de agosto de 2017, da Lei 15.142, de 03 de junho de 2025 e Decreto nº 12.536, de 27 de
junho de 2025, conforme as instruções a seguir determinadas: