DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001861/2025-79.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de ferramentas de uso na
construção civil para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
862,68. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001861/2025-79.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 21.137.143/0001-10 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de ferramentas
de uso na construção civil para atender as demandas da Universidade Federal de Mato
Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
1.788,48. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001861/2025-79.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 62.723.838/0001-60 - POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de ferramentas de uso
na construção civil para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
3.060,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90037/2025
PROCESSO SEI Nº 23108.060078/2024-66
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o
resultado da Pregão Eletrônico - Tradicional nº 90037/2025, que ocorreu em 07 de
setembro de 2025.
O certame teve como objeto contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços contínuos de tradutores e intérpretes de Libras educacional,
destinados ao atendimento de estudantes com necessidades educacionais específicas da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, nos Campi Araguaia, Sinop e Cuiabá/Várzea
Grande, distribuído em 03 (três) Lotes/Grupo.
Informamos que o processo foi adjudicado e homologado em favor da empresa
PHENIX SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.439.655/0001-14, pelo valor global de R$
499.144,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e quatro reais) para o
Lote 01 e R$ 765.137,78 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e
setenta e oito centavos) para o Lote 03.
Informamos, ainda, que o Lote 02 foi adjudicado e homologado em favor da
empresa WM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.560.646/0001-12.
Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação/Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104028628202573. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção
de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Aquidauana/MS - CPAQ-1 (Setor 11 - Bloco 01).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 18/11/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 23/2025-UFMS, Processo nº 23104.022185/2025-15. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a University of
Washington Tacoma. Objeto: As partes acreditam que é de seu melhor interesse encorajar
o contato e a cooperação direta entre membros de suas faculdades, dos departamentos,
dos institutos e dos outros centros de pesquisa, a fim de promover o desenvolvimento de
possíveis projetos colaborativos e atividades em áreas de ensino e pesquisa a serem
aprovadas e sujeitas à disponibilidade de financiamento e ao desenvolvimento de acordos
vinculativos específicos. As partes participam deste Memorando de Entendimento com o
objetivo de estabelecer seu entendimento e acordo mútuo em relação a tais contatos
diretos e ao desenvolvimento de potenciais programas cooperativos. Data de Assinatura:
12.11.2025. Vigência: 12.11.2025 a 12.11.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 47/2025-UFMS, Processo nº 23104.015049/2025-61, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a RCCS Licitações, entre
outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição
de Material Eletroeletrônico (Parte IV), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.044/2025, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 19.11.2025. Vigência: 26.11.2025 a 26.11.2026. Valor: R$
98.474,88. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 58/2025-UFMS. Processo n.º 23104.022185/2025-15. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
University of Washington Tacoma. Objeto: Aprimorar as oportunidades educacionais e
culturais para seus estudantes e promover cooperação acadêmica geral, concordam com o
estabelecimento de um intercâmbio de estudantes entre as universidades. Data de
Assinatura: 12.11.2025. Vigência: 12.11.2025 a 12.11.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010125/2025 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
recepção remanescente do contrato nº 045/2023 para execução de atividades auxiliares,
de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores
administrativos e unidades acadêmicas dos campi da Universidade Federal de Ouro Preto,
localizados nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabel
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pretende a contratação de remanescente para prestação de
serviços continuados de recepção, com dedicação Declaração de Dispensa em 19/11/2025.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 136.969,98. CNPJ CONTRATADA :
14.278.736/0001-30 CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 19/11/2025) 154046-15263-2025NE999999
EDITAL Nº 2/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 790,
de 07 de novembro de 2025, considerando as disposições da Portaria Reitoria nº 064, de
07
de fevereiro
de
2024,
NOTIFICA a
empresa
CDR
SERVICOS EIRELI-
CNPJ:
05.912.971/0001-21 e sua Sócia-Administradora Senhora CLEONICE DIAS RIBEIRO, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro
Preto,
Unidade
Gestora
Arrecadadora:
154046, através
de
GRU
com
código
de
recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: <https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru>, o valor de R$ 7.905,39 (sete mil novecentos e cinco reais e trinta e
nove centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U.,
correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidada a conta do orçamento da
Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação
trabalhista n. 0010464-08.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade
empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n.
23109.005201/2025-57. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidada pela
UFOP em reclamação trabalhista n. 0010464-08.2016.5.03.0069, em face a empresa CDR
SERVICOS EIRELI- CNPJ: 05.912.971/0001-21.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.016234/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato. A presente rescisão
ocorre amigavelmente como medida que visa concretizar o interesse público na
contratação de licitante remanescente do Pregão Eletrônico nº 026/2022, com objetivo de
evitar a descontinuidade do serviço e possível contratação emergencial, tendo em vista o
declínio da Contratada quanto à prorrogação contratual a partir de 02 de janeiro de 2026
e do pedido de rescisão do contrato. A presente rescisão fundamenta-se no art. 79, ii, § 1º
da lei 8.666/93 e; na previsão constante na subcláusula 11.1.2 do termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 37/2017.
Nº Processo: 23110.007871/2017-69.
Dispensa. Nº 121/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 92.234.079/0001-33 - CLUBE BRILHANTE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 meses.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.841,52. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CT - EDITAL Nº 07/2025 CT/UFPI, de
08/10/2025.
A Diretora do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal do Piauí, no
uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 07/2025 CT/UFPI, de
08/10/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 09/10/2025, Edição 193, Seção 3,
Página 66; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, Nº 034/20, de 19/10/2020,
o Processo nº 23111.051325/2025-15; Leis nº 8.745/93, nº 9.849/99 e nº 10.667/03;
resolve: Homolar o Resultado Final do Processo de Seleção para Contratação de
Professor Substituto do Curso de Engenharia Elétrica, correspondente à Classe Auxiliar,
Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime
de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o referido Centro de
Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI,
considerando classificados e/ou aprovados os candidatos: Área - Engenharia Elétrica:
MARCIELLY DOS REIS MACEDO - Classificada/Aprovada (1º lugar); TATYANE MITYKO DIAS
FUSSUMA - Classificada (2º lugar); JOSÉ VITOR SEKEFF BUDARUICHE SOUSA - Classificado
(3º lugar).
NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE

                            

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