DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118005285202439. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Presidente
Dutra,
N.2965
-
Centro,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: os proponentes ao
formularem suas propostas deverão atentar para a validade dos produtos ofertados,
conforme descrito na tabela do item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital..
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 154055-15254-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 26/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014375/2023-
30 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO :
LEONORA MOREIRA FONSECA DE SOUZA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do
Contrato, a partir 07.11.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 217 Seção
3 em 16.11.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula
Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 34/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015175/2023-
02 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO :
IVAN BRITO FEITOSA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir
26.11.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 228 Seção 3 em 01.12.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado. Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 06/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016638/2024-26
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: CÍNTIA DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES CFP: 819.XXX.XXX-25
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a partir de
17.01.2026 (Período de 17.01.2026 a 16.07.2026)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 04/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016636/2024-37
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK CFP: 021.XXX.XXX-65
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 10.01.2025
(Período de 10.01.2026 a 09.07.2026)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154080
Nº
Processo:
23129002060202582.
Objeto: Aquisição
de
Mobiliários
e
equipamentos em geral. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 19/11/2025) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112010508202511. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
audiovisuais e de iluminação, para atender as demandas do DAC, da UFSCar.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia
Washington
Luiz,
Km
235
-
Cx.postal
676,
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital completo está
disponível
para
download
gratuito
no
site
https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes.
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 154049-15266-2025NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.012539/2025-97.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 30.242.800/0001-80 - MZ CONSTRUCOES COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Execução da obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e talheres do
restaurante universitário do Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO, na cidade de Divinópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 944.558,56. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das
notificações dirigidas à firma IDEIA EDUCATIVA LTDA CNPJ-34.766.440/0001-76, no
endereço fornecido em proposta (Rua Elis Regina, 193 - Sala A - Conjunto Vivi Xavier,
CEP: 86.082-015 Londrina / PR, e para os e-mails: educativaideia@gmail.com,
ja.nilza@hotmail.com), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na
figura do seu representante legal (Janilza Maria da Silva), a aplicação das seguintes
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, "Senhor (a) Representante, Considerando o resultado da
apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº
23113.026443/2025-15 (Apuração de Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do
material constante na Nota de Empenho 1158/2024 (1032576, pp. 17-19), vinculada ao
Pregão Eletrônico nº 063/2024, processo nº 23113.047188/2023-82, tendo em vista o
não fornecimento do material constante da referida nota de empenho. Ocasionando o
descumprimento do pactuado no edital do referido pregão e no item 5. do Termo de
Referência nº 102/2024 (1101577), configurando a infração prevista no art. 155, III, da
Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução total do contrato"; informamos a
Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação da seguinte SANÇÃO ADMINIS T R AT I V A :
A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA IDEIA EDUCATIVA LTDA
CNPJ-34.766.440/0001-76, conforme subitem 9.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº
90063/2024 e art. 156, inciso I, da lei 14.133/2021., considerando que a contratada
NÃO apresentou as justificativas que afastassem as impropriedades apontadas. A sanção
possui arrimo no subitem 9.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90063/2024,
respaldadas no artigo 156, inciso I, da lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua
compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá
apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
inclusive
por
e-mail
(comat@academico.ufs.br) a
contar
do
recebimento
deste".
Destacamos que essa notificação foi enviada no dia 5 de novembro de 2025 para o e-
mail da empresa cadastrado no SICAF e na proposta (educativaideia@gmail.com,
ja.nilza@hotmail.com)
junto com
a cópia
integral
do processo
de apuração
de
responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode
acessar
informações
públicas
relacionadas
à
Apuração
de
Responsabilidade
-
COMAT/UFS
através
do
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-
responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 154050
Nº
Processo:
23113.03391820252.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Reforma e melhoria do espaço da Vivência para expansão das
atividades do Restaurante Universitário da UFS, São Cristóvão/SE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo
Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 154050-15267-2025NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da
penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de
contratrar com a UFT, pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com multa compensatória,
de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, sendo o valor da Nota de empenho
2023NE001045 de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), o valor da multa é de R$
139,20 (cento e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 87,
Inciso II e III, da Lei nº 8.666/93, proporcional à conduta da contratada, tendo em vista que
a mesma teve o respaldo da Procuradoria Federal Junto à UFT, por meio do Parecer n.
00057/2025/GAB/PFUFT/PGF/AGU, à empresa V3 Distribuição de Equipamentos Ltda,
inscrita no CNPJ: 48.443.263/0001-00, esgotando-se, portanto, as medidas recursais
administrativas, com fundamento no Edital do Pregão SRP 01/2023 e Lei Federal nº
8.666/93, constante no Processo UFT nº 23101.008292/2022-18. A empresa deverá entrar
em contato com a UFT para pagar a Guia de Recolhimento da União - GRU referente à
multa supracitada, tendo prazo de vencimento de 30 (trinta) dias após a publicação deste
Aviso de Penalidade, sob pena de inclusão em Dívida Ativa da União e cobrança judicial.
Data da assinatura da decisão definitiva: 31/10/2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003342202513. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e
instalação, de móveis planejados por M em MDF .. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 -
Campus
Universitário de
Palmas, -
Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/
edital/154419-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 154419-26251-2025NE800232
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