DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.008973/2025-11
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Moriah Day Hospital
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Danilo Lopes Castro - Proprietário
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.005824/2024-19
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2025
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Convênio 01/2025, referente a execução do
Projeto "Repensando Bandeirantes do Tocantins: Desenvolvimento Urbano e Regularização
de Imóveis", contemplando-se nessa ocasião o período de 22 de novembro de 2025 a 22
de maio de 2026
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora da Universidade Federal
do Tocantins - UFT, Saulo Gonçalve Borges - Prefeito e Léo Araújo da Silva - Diretor FAPTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 262/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909785/2025-62.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051118 - PARQUE DE INNOVACIÓN CUIT. Objeto: O estabelecimento de
parcerias de longo prazo e a execução de projetos conjuntos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114918105202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada com fornecimento total de material e mão de obra para Construção do PVA
CAV no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa-Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.p.h.rolfs 
-
S/n, 
- 
Campus
Universitário 
-
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA VENTURA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/11/2025) 154051-15268-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114917525202561. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada com fornecimento total de material e mão de obra para a execução da
Requalificação da Usina de Café - Etapa I- situado na Universidade Federal de Viçosa em
Viçosa/Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n, - Campus Universitário - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA VENTURA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/11/2025) 154051-15268-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114918864202564. Objeto: Contratação de empresa especializada
com fornecimento total de material e mão de obra para execução do Complexo Esportivo Etapa
II no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n, - Campus
Universitário - - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA VENTURA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/11/2025) 154051-15268-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2025 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114919062202571. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada com fornecimento total de material e mão de obra para execução da
Reforma do Edifício Professor Sylvio Starling Brandão (SSB) e LEI no Campus da
Universidade Federal de Viçosa em Viçosa/Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -,
Campus Universitário - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90014-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2025
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA VENTURA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/11/2025) 154051-15268-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114913451202593. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em preparo, fornecimento e distribuição de refeições (desjejum, almoço e
jantar) nas duas unidades do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de
Viçosa (UFV) no município de Viçosa, estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
-
Campus
Universitário
- 
Reitoria,
-
Viçosa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90146-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 154051-15268-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114901385202517. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa ESPECIALIZADA para prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação de edificações, esquadrias e piscinas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para os Campi Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba - MG..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 154051-15268-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114917659202581. Objeto: SRP - Aquisição de automóveis e
veículos automotores para a Universidade Federal de Viçosa - MG.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs -
S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/154051-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 154051-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 229, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso
de suas
atribuições,
tendo
em vista
a
homologação
do Processo
Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 212, de 6 de novembro de
2025, publicado no DOU em 10 de novembro de 2025, convoca o (a) candidato (a)
aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e
exame pericial.
Edital de abertura Nº 113, de 15 de julho de 2025
Edital de homologação Nº 212, de 6 de novembro de 2025
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Medicina/Neurocirurgia
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Caio Moreno Perret Novo - 2º aprovado
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente
pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da
UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas
do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato
(a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos
e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento
do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo
endereço eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário
apresentar cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro)
OU DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante
de residência no próprio nome,
apresentar 
declaração
de 
residência
disponível 
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).