DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983397, Nº Processo:
16100002333202541, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE MATAO CNPJ nº 45270188000126, Objeto: Realização da Feira
de Capacitação Empreendedora - Matão Empreende., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2027, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: APARECIDO FERRARI
CPF nº ***.969.658-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984614, Nº Processo:
16100001231202517, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ nº 46634317000180, Objeto: Feira do
Empreendedorismo do município de Barra do Turvo - SP., Valor Total: R$ 571.496,67, Valor
de Contrapartida: R$ 71.496,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/11/2025
a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: VICTOR MARUYAMA CPF nº
***.579.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
985251, Nº
Processo: 16100002665202526,
Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE REGISTRO CNPJ nº 45685872000179, Objeto: Realização da
Feira do Empreendedor 2025, Valor Total: R$ 1.015.521,79, Valor de Contrapartida: R$
15.521,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/11/2025 a 19/03/2026, Data
de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº
***.510.688-**, Convenente: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.133.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984115, Nº Processo:
16100002995202511, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CARAGUATATUBA CNPJ
nº
46482840000139,
Objeto:
Realização do evento: Empreenda Caraguatatuba, Valor Total: R$ 1.010.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MATEUS VENEZIANI DA
SILVA CPF nº ***.481.648-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n°
60.854.205/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECP TÊNIS (2)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.484.901,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDRÉ PEREGO FIORE, Presidente, CPF
***.534.988-**,
Processo: 71000.064196/2024-94
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n°
41.332.163/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 360.634,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente,
CPF ***.291.679-**,
Processo: 71000.064269/2023-67
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CLASSIC SPORTS, CNPJ n°
28.357.391/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE PARA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 352.412,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e EMERSON GOMES DE ALMEIDA,
Presidente, CPF ***.974.248-**,
Processo: 71000.084570/2023-97
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA VIPER, CNPJ n°
32.066.630/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUZIÂNIA BASQUETEBOL III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 145.589,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e REGINALDO ANTÔNIO GUSMÃO,
Presidente, CPF ***.081.301-**,
Processo: 71000.029858/2024-80
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE VOLEIBOL,
CNPJ n° 03.112.425/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO SEMEANDO O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 249.438,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOÃO DOS REIS DE RESENDE, Presidente,
CPF ***.155.346-**,
Processo: 71000.045812/2023-27
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ n°
15.865.120/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ COM TIAGO CAMILO 4 - SÃO PAULO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.660.200,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO,
Presidente, CPF ***.357.858-**,
Processo: 71000.017595/2023-85
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR,
DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUIR NAS COMUNIDADES - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.912.214,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente, CPF ***.002.097-**,
Processo: 71000.053669/2024-28
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE GOLFE, CNPJ
n° 05.946.133/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABERTO DE GOLFE DO RECIFE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 151.733,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DANIEL HIROYUKI MURATA, Presidente,
CPF ***.492.035-**,
Processo: 71000.069871/2024-71
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O
INSTITUTO MAIS AÇÃO,
CNPJ n°
30.926.461/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMEAR ESPORTES V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.563.501,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente,
CPF ***.223.766-**,
Processo: 71000.058657/2023-17