DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100069
69
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O
INSTITUTO MAIS AÇÃO,
CNPJ n°
30.926.461/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.178.976,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente,
CPF ***.223.766-**,
Processo: 71000.012739/2024-98
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO VIDANÇA,
CNPJ
n°
31.385.283/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTO QUE TRANSFORMA: GINÁSTICA RÍTMICA PARA UM FUTURO
BRILHANTE!".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 183.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ARLINDO AFONSO CARDOSO, Presidente,
CPF ***.376.026-**,
Processo: 71000.069533/2024-30
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n°
50.392.683/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRL POWER RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 528.899,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente,
CPF ***.745.148-**,
Processo: 71000.054873/2024-66
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA PATENSE - APP, CNPJ n°
11.589.144/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETEBOL PARALÍMPICO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 456.459,99
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANGELITA APARECIDA PEREIRA ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA PATENSE - APP, CPF nº ***.650.066-**
Processo: 71000.044701/2023-01
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981263. Processo n. º 71000.085722/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vilhena/RO - CNPJ: 04.092.706/0001-81.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte em Vilhena / R O.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 291.839,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.161,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR - Prefeito Municipal de Vilhena/RO -
Matrícula Funcional n. º 16305.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980040. Processo n. º 71000.090043/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Três Marias/MG - CNPJ: 17.695.008/0001-12.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Três Marias/MG.
Valor Total: R$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: DANILO BARBOSA REZENDE - Prefeito Municipal de Três Marias/MG -
Matrícula Funcional n. º 14.885-5.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963964. Processo n. º 71000.043242/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Pratápolis Esporte Clube - CNPJ: 19.369.974/0001-75.
Objeto: 
Desenvolvimento 
e 
Continuação 
do 
Projeto 
Tota 
no 
Município 
de
Pratápolis/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2028.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CLAUDINEI FERREIRA - Presidente do Pratápolis Esporte Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976846. Processo n. º 71000.056002/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Olímpica no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976444. Processo n. º 71000.056256/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural e Esportivo Hand Maria - CNPJ: 34.731.245/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDREIA SANTANA DE ALMEIDA CAMPOS - Presidente do Instituto Cultural e
Esportivo Hand Maria.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976906. Processo n. º 71000.056773/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul - CNPJ:
12.149.188/0001-13.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas - Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROBERTO ORESTES MACHADO TORRES JUNIOR - Diretor-Executivo da
Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976914. Processo n. º 71000.057374/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Indígena de Beach Soccer, no
Município de Aracruz/ES.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de Beach Soccer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976824. Processo n. º 71000.057429/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Luciele de Brejo Grande - CNPJ: 29.153.943/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brejo Grande, Movimento e
Inclusão, no Estado de Sergipe.
Valor Total: R$ 195.990,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDRE GOIS FERREIRA - Presidente da Associação Luciele de Brejo Grande.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976636. Processo n. º 71000.058462/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76.
Objeto: Apoio na Realização do Evento Encontro da Família Esperança em Caria c i c a / ES .
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Associação Projeto
Esperança Porto de Santana.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976457. Processo n. º 71000.058480/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73.
Objeto: Apoio à Realização do Evento COPA ES DE BEACH SOCCER, no Estado Espírito Santo.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de Beach Soccer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977011. Processo n. º 71000.058686/2025-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 3 no Município de Macaíba/RN.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/02/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.