DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977087. Processo n. º 71000.058716/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: São Francisco Futebol Clube - CNPJ: 21.365.184/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Gol de Placar da Escolinha
São Francisco Futebol Clube no Município de São Francisco/MG.
Valor Total: R$ 97.999,91.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANTÔNIO CARLOS BATISTA GONÇALVES - Presidente do São Francisco Futebol Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976951. Processo n. º 71000.059420/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Clube Assistencial e Desportivo da Capital - CADC - CNPJ: 20.294.726/0001-91.
Objeto: Apoio a Realização do Evento 3ª Edição Brasília em Evidência no Automobilismo no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BRYAN TAKEO KAKISHITA DA SILVA - Presidente do Clube Assistencial e
Desportivo da Capital - CADC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976693. Processo n. º 71000.059482/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu - CNPJ:
11.417.606/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kung-fu, no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDILSON JOSE DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira de Artes
Marciais Chinesas - Kung-Fu.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976675. Processo n. º 71000.059566/2025-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fudoshin Sports - CNPJ: 07.259.745/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê, Força e Disciplina no Estado do Goiás.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADRIANO MORAIS DA SILVA - Presidente do Fudoshin Sports.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976177. Processo n. º 71000.060527/2025-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fênix, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 195.949,60.
Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MANOEL CARDOSO MAGALHÃES - Presidente do Resgate da Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976937. Processo n. º 71000.062871/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 4ª Edição do Projeto Viver Bem no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 122.500,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de
Ceilândia - LIPOCC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976607. Processo n. º 71000.076036/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 3 no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979059. Processo n. º 71000.085323/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Dojo.com - CNPJ: 03.836.028/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo Movimento no Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 489.915,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA - Presidente da Associação Dojo.com.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981622. Processo n. º 71000.086279/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fábrica Cascavelense de Cidadãos - CNPJ: 42.272.319/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia Talentos de Jesus, no
Município de Cascavel/PR.
Valor Total: R$ 588.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CLAUDEMIR ORBEN - Presidente da Fábrica Cascavelense de Cidadãos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981103. Processo n. º 71000.090440/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania Chaya no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 981883/2025, Nº Processo: 71000.054945/2025-56,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Objeto:
"Realização da Final do Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle 2025". Valor
Total: R$ 460.452,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 460.452,77, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000031, Valor: R$ 460.452,77, PTRES: 253577, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários:
Concedente: VÍTOR EVANGELISTA ALMADA, Secretário Nacional de Excelência Esportiva
substituto, Convenente: JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR, Presidente da Confederação
Brasileira de Tiro Esportivo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 984414/2025, Nº Processo: 71000.054622/2025-62,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: "Realização de
Eventos Esportivos Oficiais da Temporada 2025/2026 do Novo Basquete Brasil (NBB)".
Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000030, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 253329, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/11/2025 a 19/09/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários:
Concedente: VÍTOR EVANGELISTA ALMADA, Secretário Nacional de Excelência Esportiva
substituto, Convenente: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, Presidente da
Associação Atlético Unifacisa.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975635, Nº Processo: 71000066602202534,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implementação do
PROJETO E.C. ESTRELA D'ALVA - PERUÍBE, conforme previsto no plano de trabalho., Valor
Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000038, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente:
ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980194, Nº Processo: 71000095244202577,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELECOES DO
FUTURO CNPJ nº 40817892000132, Objeto: Implantação de núcleos de futebol de base
para
o
desenvolvimento
do
Programa
Seleções
do
Futuro
no
Estado
de
Pernambuco/PE, como previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 784.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 784.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000092, Valor: R$
784.000,00, PTRES: 259567, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
19/11/2025 a 19/01/2027, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: PRISCILLA
FERNANDES E SILVA CPF nº ***.842.174-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 976225/2025, Processo n.º 71000.059101/2025-00. Concedente:
Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de
Timon/MA. CNPJ: 06.115.307/0001-14. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do
Programa TEAtivo no Município de Timon - MA". Valor Total: R$ 369.031,80, Valor do Repasse:
R$ 359.031,80, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000018, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026, Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE
ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional
1508073, Convenente: RAFAEL DE BRITO SOUSA, Prefeito Municipal de Timon/MA.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170344
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 10261.200187/2024-16.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado:
22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar a razão social da
empresa, que passa a ser denominada open work service facilities ltda, nos termos do artigo
136 da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 18/11/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.009,04. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
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