DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 972129/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, CNPJ 22.812.960/0001-
99; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2023. Data: 18/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980571/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ, CNPJ
28.531.762/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 530.750,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000207, de 26/09/2025, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2028 -
14/11/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Daniela Cuinse Abreu Soares.
Contrato de Repasse nº 983283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ, CNPJ
28.531.762/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO BAIRRO AREAL EM ARARUAMA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001150, de 23/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2028 -
14/11/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Daniela Cuinse Abreu Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
C.R. 1067587-05/2019 - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI "Considerando a publicação do
Decreto nº11.531, de 2023, que revogou o Decreto nº6.170, de 25 de julho de 2007,
poderão ser realizados diretamente pelo CONTRATANTE, inclusive nos contratos de repasse
com entidades privadas sem fins lucrativos, os atos relacionados a:a. assinatura de eventuais
termos aditivos e;b. decisão pela aprovação ou não da prestação de contas, e;c. suspender
ou cancelar o registro de inadimplência nos sistemas da administração pública federal."
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº
980248/2025/MTURISMO/PM RECIFE, DOU de
18/11/2025, seção 3, página 145, onde se lê: Eriberto Gabriel Acioli Medeiros, leia-se:
Marília Dantas da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 984848/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA,
CNPJ 06.377.063/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MACRODRENAGEM NOS BAIRROS CANOEIRO E VILINHA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 43.500.000,00; dos
recursos: R$ 2.154.447,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006,
Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001307, e R$ 40.934.491,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 411.062,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2030 -
17/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO GILSON BOMFIM DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 983874/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
NUNES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE
GOVERNADOR
NUNES
FREIRE/MA;
Programa
Mobilidade
Urbana;
Valor:
R$
1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001227, de 03/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2028 -
18/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA.
Contrato de Repasse nº 983875/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
NUNES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR
NUNES FREIRE/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos:
R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001228, de 03/11/2025, e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2028 - 18/11/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA.
Contrato de Repasse nº 978484/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA ,
CNPJ 01.562.914/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PAULINO
NEVES/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000101, de 05/09/2025,
e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/11/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980995/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ
46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 936.291,69; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000258, de 01/10/2025, e R$ 9.799,39 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 -
14/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Antonio Aparecido Cardoso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPERÓ-SP, CNPJ
46.634.085/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO
CAMPO DE FUTEBOL HÉLIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE IPERÓ/SP; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000389, de 14/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
18/11/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e LEONARDO ROBERTO FOLIM.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981648/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA, CNPJ
14.105.704/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.094.894,00; dos recursos: R$ 1.083.944,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001054, de 06/10/2025, e R$ 10.950,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028
- 18/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Fabricio Abrantes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984291/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO
BELTRÃO-PR, CNPJ 77.816.510/0001-66, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE FRANCISCO BELTRÃO/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 685.192,66; dos
recursos: R$ 555.192,66, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000625, de
12/11/2025, e R$ 130.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/11/2025
PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ANTONIO PEDRON.
Termo de Compromisso nº 985039/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO
IGUAÇU-PR, CNPJ 95.587.770/0001-99, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS;
Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.086.523,25; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000916, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 286.523,25 de
contrapartida. Vigência 18/11/2029 - 18/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
SEZAR AUGUSTO BOVINO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982934/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS-SC, CNPJ
83.102.400/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.467.095,46; dos recursos: R$ 487.145,13,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000590, de 04/11/2025, e R$ 979.950,33 de
contrapartida.
Vigência 14/11/2028
- Assinatura
14/11/2025. ROMULO
MACHADO
NOGUEIRA e ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984365/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG,
CNPJ 18.239.590/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO À ORLA DO LAGO DOS ENCANTOS
NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V000001,
NE
2025NE000320, de 10/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
18/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e AROLDO ROSA DE MEDEIROS JUNIOR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DE MINAS, MG
- 5123, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SOMAR LOTERIAS LTDA, código 110225562,
CNPJ nº 16.709.902/0001-31, localizada na RUA LEOPOLDINA, 201 CX2 CENTRO, SAO JOAO
DA LAGOA MINAS GERAIS / MG CEP 39355-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
VINICIUS SOUZA LARROSA DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO
LARGO/AL - CNPJ 12.200.168/0001-20. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL BENEDITO
LIRA - APF 0342.678-16. Valor: R$ 374.535,00 (sem alteração). Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2027. Data da assinatura: 11/11/2025. PEDRO CARLOS DA SILVA NETO E MAR C E LO
ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 316/2025
Objeto: Registro de preços para
prestação de serviços comuns de
engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de climatização, para unidades
Caixa vinculadas à CILOG/SP abrangendo as SR São Paulo Leste, SR São Paulo Norte e
SR Baixada Santista. Credenciamento: até às 09h00min do dia 12/12/2025.
Recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 12/12/2025. Recebimento dos
lances: das 11:00 horas até às 11h15min, acrescido de horário randômico, do dia
12/12/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2025. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
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