DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100084
84
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato
representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, GIUSEPPE SERRA SECA
VIEIRA, nomeado pela Portaria n.º 1854, publicada no DOU, de 1/03/2023, combinada com
a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15/04/2024, publicada
no DOU de 16/04/2025 - Seção 01, portador da matrícula funcional nº 1614892, doravante
denominado DEVEDOR e a servidora pública Federal Maria de Fátima Gonçalves Fe r r a z ,
matrícula funcional nº 0738780, denominada CREDORA.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento das diárias de viagens
realizadas no período de 03/01/2022 a 29/04/2022, a ser custeado por meio da Nota de
Empenho nº 2025NE000101.
VALOR: R$ 10.443,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais); Processo SEI nº
59000.019242/2022-33; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINA: Secretário Nacional de
Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato
representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, GIUSEPPE SERRA SECA
VIEIRA, nomeado pela Portaria n.º 1854, publicada no DOU, de 1/03/2023, combinada com
a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15/04/2024, publicada
no DOU de 16/04/2025 - Seção 01, portador da matrícula funcional nº 1614892, doravante
denominado DEVEDOR e a servidora pública Federal Maria de Fátima Gonçalves Fe r r a z ,
matrícula funcional nº 0738780, denominada CREDORA.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento das diárias de viagens
realizadas no período de 03/08/2020 a 18/12/2020, a ser custeado por meio da Nota de
Empenho nº 2025NE000100.
VALOR: R$ 15.399,00 (quinze mil, trezentos e noventa e nove reais); Processo SEI nº
59000.018359/2022-08; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINA: Secretário Nacional de
Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato
representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, GIUSEPPE SERRA SECA
VIEIRA, nomeado pela Portaria n.º 1854, publicada no DOU, de 1/03/2023, combinada com
a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15/04/2024, publicada
no DOU de 16/04/2025 - Seção 01, portador da matrícula funcional nº 1614892, doravante
denominado DEVEDOR e a servidora pública Federal Maria de Fátima Gonçalves Fe r r a z ,
matrícula funcional nº 0738780, denominada CREDORA.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento das diárias de viagens
realizadas no período de 25/01/2021 a 17/12/2021, a ser custeado por meio da Nota de
Empenho nº 2025NE000103.
VALOR: R$ 34.692,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais); Processo SEI
nº 59000.019219/2022-49; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINA: Secretário Nacional
de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005622/2025-21.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel,
potência mínima 85 hp ou unidade equivalente. Demais especificações técnicas no anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
9.463.972,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 22011.205940/0005-52.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
46.290,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005525/2025-38.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
46.290,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005589/2025-39.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total:
R$ 1.351.996,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005505/2025-67.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
337.999,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005519/2025-81.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel,
potência mínima 85 hp ou unidade equivalente. Demais especificações técnicas no anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total:
R$ 337.999,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005629/2025-42.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 07.534.706/0001-82 - H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$
36.980,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005627/2025-53.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$
554.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
–EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
363/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o
INSTITUTO JUSTO, RESPONSÁVEL E BONDOSO; Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO JUSTO,
RESPONSÁVEL E BONDOSO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios e nas regiões de
comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo:UM (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80,
CHASSI - HCCZTL80PRCJ71371; SIADS: 23044294 - Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo:
2023, Diesel; UM (01) TRATOR, Marca: YANMAR, MODELO: SOLIS 90RX, CHASSI:
HYYDR1068784MS, SIADS: 23072795 -= Ano Fabricação: 2021, Diesel; UMA (01)
ROÇADEIRA HIDRAÚLICA, SIADS: 23045435, N° DE SERIE: 8901-03408, MODELO: RHA150,
MARCA: LAVRALE; UMA (01) VAN P480501, MARCA: Mercedes, Modelo: 517 CDI -
Mercedes, SIADS: 2866587, CHASSI - 8AC907657SE258768ano Fabricação: 2025, Ano
Modelo: 2024/2025, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura:
19/11/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas
e
o
Marcos
André
Alves
de Oliveira,
Presidente
do
Instituto;
Processo
nº
59413.000377/2025-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59400.005250/2020-28.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº dnocs nº 26/2021 (0938958), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, nos
termos do art. 107, (inciso ii), da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.205,00. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO 59/2025 do CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 193008
Processo nº 59414.000052/2021-08
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Coordenadoria
Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04.
Contratado: MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA , CNPJ nº13.350.020/0001-34 .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses.
Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026.
Fundamento Legal: nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993
Valor Total: R$ 1.202.910,60.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
Sonia da Silva
Coordenadora Substituta Estadual da CEST/SE