DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
plataformado com toldo e arco de segurança ou cabinado. Garantia mínima de 12 meses,
contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os
equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada
deverá possuir Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de
entrega da máquina. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de
referência. Deverá ser realizada entrega técnica; MARCA/MODELO: Preet Tractors/Preet
9049L; QUANTIDADE:12; E VALOR UNITÁRIO (R$): 124.859,95. PRAZO: O prazo para
execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120
dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse
período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da
data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato
é de R$1.498.319,40 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e
dezenove reais e quarenta centavos), conforme Nota de Empenho 2025NE470452 (peça
7). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da
Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial. SUELEN PRESTES ARAÚJO DE ALMEIDA - Greenfield
International LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003904/2025-65.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0224.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa WEST MAQ LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grade
Niveladora com 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará
referente ao Edital nº 90010/2025, item 29, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 1; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade
niveladora hidráulica, nova, ano de fabricação corrente, com controle remoto de 32 discos
de no mínimo 20", discos de no mínimo 4,0 mm de espessura, com rodas e pneus para
transporte, rodas 16'', pneus agrícolas 6.50x16'' ou superior, com no mínimo 8 lonas,
largura de trabalho mínima de 2700 mm, espaçamento entre disco de 175 mm, para
tratores com potência mínima de 90 cv. Entregue montada com todos os fluídos para o seu
funcionamento. Padronização visual conforme o Termo de Referência. Garantia mínima de
12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com
entrega técnica; MARCA/MODELO: STAXX BQ-2.7; QUANTIDADE: 10; E VALOR UNITÁRIO
(R$): 24.650,00. PRAZO: O prazo para execução para o fornecimento de máquinas da linha
amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será
admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180
dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo
e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$246.500,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais),
conforme Nota de Empenho 2025NE470454 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RENER
BELO VINHAL JÚNIOR - West Maq LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003905/2025-18.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0225.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de 1 (um) caminhão compactador 6 m³, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
estado do Ceará referente ao Edital nº 90034/2025, item 3, conforme descrito no Anexo I
do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
PRAZO: O prazo para execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de
vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital 90034/2025. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 430.000,00 (quatrocentos
e trinta mil reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470455 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES -
Jaguaribe Caminhões LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000225/202514-e
ESPÉCIE:
Fornecimento, transporte,
carga
e
descarga, por
Sistema
de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos para o beneficiamento de farinha de
mandioca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no
âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de
Minas Gerais. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av. José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG, 31035-536,
no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30
(dezessete 
e 
trinta),
ou 
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-
superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
03/12/2025
às
10h00
no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais:
16a.sl@codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional CODEVASF 16ª SR
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002447/2025-72-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0014.00/2025, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a D. FEDERAL COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98 OBJETO: fornecimento de materiais e
equipamentos para agroindústria. VALOR: R$ 246.760,30. Prazo: 300 dias contados a partir
da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo
Mauro de Sena Júnior, e pela contratada Nathalia de Macedo Assunção.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002438/2025-81-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0086.00/2025, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a JOÃO VITOR AMARAL TEIXEIRA ME,
CNPJ nº 33.674.453/0001-52. OBJETO: Prestação de serviço de Buffet - Coffee Break, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 68.650,00. Prazo: 270 dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do
Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr.
João Vitor Amaral Teixeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002858/2024-87-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0077.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ nº 28.326.512/0001-61.
OBJETO:
prorrogação do
prazo contratual.
DATA
DA ASSINATURA:
18/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo
Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. Iuri Alves Andraschko.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001751/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0788.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE
NOSSO
LAR, 
CNPJ
nº
01.464.204/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO
FREEZER. VALOR:
R$
3.034,00. DATA
DA
ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA CLEONICE DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002303/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0794.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002316/2025-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0797.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE BARRA CURRAL DE PEDRA, CNPJ nº 13.697.627/0001-95. OBJETO: DOAÇ ÃO
CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 15.050,00.
DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VICENTE
MARQUES DE CARVALHO NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002091/2025-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0808.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ
nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA. VALOR: R$
29.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
14/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES LACERDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002358/2025-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0829.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO JOÃO
DA PONTE/MG,
CNPJ nº
16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA
DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002269/2025-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0837.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E
AGRICULTORES DAS
COMUNIDADES RURAIS
DE ALEGRE, SANTANA E
BARREIRO - ASANBAR,
CNPJ nº
39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 4.800,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001762/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0840.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO
COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE BOM JESUS DO GALEGO,
CNPJ nº 21.253.364/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. V A LO R :
R$ 20.222,03. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLÁVIA FERNANDES DE JESUS A Z E V E D O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001294/2025-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0844.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município de RIO
PARDO DE MINAS/MG,
CNPJ nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$
23.256,03. DATA
DA ASSINATURA:
19/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR,
cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.

                            

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