DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TÉCNICA nº 70 CEST-SE /DNOCS- 60/2025
PROCESSO Nº 59414.000376/2022-19
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 70 CEST-SE DNOCS - 60/2025.
Espécie: terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 60 CEST-SE que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04
e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DOS
MORADORES DO POVOADO DESERTO , CNPJ: 04.414.288/0001-00 ;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 22/10/2025. Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da
CEST/SE e Cleiton Ramon da Conceição dos Santos , Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 17 de novembro de 2025. SONIA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59004.002422/2024. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e
atividades auxiliares, conforme condições e exigências do Termo de referência. Novo Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113
Bairro Marco BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DJAIR BANDEIRA ALVES
Coordenador Substituto
(SIDEC - 19/11/2025) 533013-53202-2024NE000012
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 533013
Nº
Processo:
59004.001454/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento, instalação e comissionamento de um painel de média
tensão, classe de tensão 17,5 kV, tensão de operação 13,8 kV, corrente nominal 630 A, em
substituição ao existente, com desinstalação. Incluindo toda infraestrutura, materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços, a serem realizados na
sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, na forma do TR.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av
Antonio
Baena
Nº1.113
Bairro
Marco,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS
Coordenador
(SIASGnet - 19/11/2025) 533013-53202-2025NE000012
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003280/2025-86.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0180.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e NSA
SOLUCOES LTDA. OBJETO: Conforme especificações estabelecidas no Edital PR EG ÃO
ELETRÔNICO - SRP, Nº 90086/2024, Termo de Referência/TR e anexos, constitui objeto do
presente contrato: Grupo 13 item 67 - Edital nº 90086/2024 (peças 25 e 32), fornecimento,
montagem e instalação, de 5 (cinco) Sistemas de irrigação localizada, por microaspersão,
com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 0,5 hectare,
no Estado de Sergipe (4ª SR), com valor global de R$90.501,40 (noventa mil, quinhentos e
um reais e quarenta centavos), conforme ata de registro de preços; e Grupo 14 item 73 -
Edital nº 90086/2024 (peça 25 e 32), fornecimento, montagem e instalação de 1 (um)
Sistema de irrigação
localizada, por microaspersão, com sistema
de filtragem e
fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 0,5 hectare, no Estado de Sergipe (4ª
SR), com valor global de R$18.100,28 (dezoito mil e cem reais e vinte e oito centavos),
conforme ata de registro de preços. PRAZO: O prazo de execução do objeto será de 365
dias, contado da data de emissão da Ordem de Serviço ou Ordem de Fornecimento,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo
para emissão da Ordem de Serviço ou Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 dias consecutivos para recebimento
definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo
um prazo total de vigência de 515 (quinhentos e quinze) dias, conforme Edital / Termos de
Referência/TR, que integra o contrato. VALOR: O valor total deste contrato é R$108.601,68
(cento e oito mil, seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DA AS S I N AT U R A :
18/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALES S A N D R A
CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. PEDRO DE
PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUCOES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003793/2025-97.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0203.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG Brasil Ltda. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhão trucado basculante, por sistema
de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao Edital nº 90029/2024. PRAZO: O
prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma:
Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue
no prazo de ATÉ 90 dias; Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CO D E V A S F.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCELLO HAROLDO - IVG Brasil Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003810/2025-96.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0210.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa NAHAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos de processamento de frutos para os estados de Goiás, Tocantins, Rio Grande
do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito
Federal, distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de
Referência. Discriminação do objeto (GRUPO 18 - Kit processamento de frutos): ITEM: 137;
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Mesa para manipulação de alimentos toda em aço inox AISI
304, tampo em chaparia com 1,0 mm de espessura, tubos inox polido 304 de 1".1/2 x 1,5
mm (pernas) e 1" x 1,0 mm (amarrações), soldada pelo processo TIG com acabamento
sanitário, dimensões mínimas 1,80 m x 0,70 m x 0,85 m, sapatas de polipropileno. Garantia
mínima de 12 meses; UNIDADE DE MEDIDA: UN; QUANTIDADE: 01; e VALOR UNITÁRIO
(R$): 1.501,00. ITEM: 138; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Fogão industrial de piso, alta
pressão 6 bocas, queimador em ferro, com bandeja para resíduos. Garantia mínima de 12
meses; UNIDADE DE MEDIDA: UN; QUANTIDADE: 01; e VALOR UNITÁRIO (R$): 1.500,00.
ITEM: 139; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Forno industrial, duplo, a gás, dimensões mínimas
internas de cada forno de 20 cm de altura, 80cm de largura e 60cm de profundidade,
queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja
coletora de resíduo, termômetro acoplado, 220V. Padronização visual conforme edital.
Garantia mínima de 12 meses; UNIDADE DE MEDIDA: UN; QUANTIDADE: 01; e VALOR
UNITÁRIO (R$): 3.397,87. ITEM:140; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Liquidificador profissional
- gabinete e copo em aço inox inoxidável, com potência mínima de 0,5 CV, baixa rotação
com capacidade de 6 litros, 220V. Garantia mínima de 12 meses; UNIDADE DE MEDI DA :
UN;
QUANTIDADE:
02;
e
VALOR
UNITÁRIO
(R$):
850,00.
ITEM:
141;
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Conjunto tanque em aço inox AISI 304, chaparia de espessura
1,5mm, pés em tubo industrial aço inox AISI 304 polido de 1.1/2 x 2,0mm com tampão de
polietileno, soldado pelo processo TIG com acabamento sanitário, capacidade mínima de
180 litros, cesto com alça com furos de 6,35 mm com diâmetro 580mm x 600mm de
altura, saída com registro 3/4 inox. Garantia mínima de 12 meses; UNIDADE DE M E D I DA :
UN;
QUANTIDADE:
01;
e
VALOR
UNITÁRIO
(R$):
3.000,00.
ITEM:
142;
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304, com motor
monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora, soldada pelo processo TIG
com acabamento sanitário, sistema de peneiramento de polpa utilizando-se de duas
peneiras filtro e refino, controle de rotação eletrônico, com cavalete e conjunto de
peneiras, 220V. Padronização visual conforme Edital. Garantia mínima de 12 meses;
UNIDADE DE MEDIDA: UN; QUANTIDADE: 01; e VALOR UNITÁRIO (R$): 9.100,00. ITEM: 143;
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Balança eletrônica capacidade de pesagem mínima 150 kg e
divisão 50 gramas, bivolt 110/220, características adicionais: plataforma em chapa de aço
inox ou carbono, com rodízios, tipo digital, número de dígitos 6, dimensões mínimas da
plataforma 40 x 50 cm. Padronização visual conforme Edital. Garantia mínima de 12 meses;
UNIDADE DE MEDIDA: UN; QUANTIDADE: 01; e VALOR UNITÁRIO (R$): 1.415,20. ITEM: 144;
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Freezer horizontal capacidade mínima de 500 L litros,
quantidade tampas 2, cor branca, tensão alimentação bivolt, temperatura mínima e
máxima -22ºC a 2ºC, com termostato, dreno central, puxador ergonômico com fechadura
de segurança e manual em português, 220V. Padronização visual conforme Edital. Garantia
mínima de 12 meses; UNIDADE DE MEDIDA: UN; QUANTIDADE: 04; e VALOR UNITÁRIO
(R$): 3.626,99. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90106/2024, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta)
dias, conforme item 11.3 do Termo de Referência, que integra o Edital 90106/2024.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$36.122,03 (Trinta e seis mil, cento e vinte e
dois reais e três centavos), obedecidos os preços por grupo constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
- Diretor-Presidente. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EDEMILSON
APARECIDO DA SILVA -
Responsável legal da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003855/2025-61.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0213.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato
é o fornecimento de grades niveladoras com 28 discos, destinadas ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital
90010/2025, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Discriminação do
objeto: ITEM: 17; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade niveladora hidráulica - 28 discos;
UNIDADE DE MEDIDA: UND; QUANTIDADE: 5; E VALOR UNITÁRIO (R$): 21.500,00. PRAZO:
O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -
Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias;
b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo
e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos
fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo
total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital 90010/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$107.500,00
(cento e sete mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO -
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003901/2025-21.
ESPÉCIE: CONTRATO
nº 0.0222.00/2025 que entre
si fazem a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de 12 (doze) Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
estado do Ceará referente ao Edital nº 90013/2025, item 3, conforme descrito no Anexo
I do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM:3; DESCRIÇÃO/ESPEC I F I C AÇ ÃO :
Trator Agrícola 90 cv - Novo, ano de fabricação corrente, potência mínima do motor de
90 cv, capacidade mínima do tanque de combustível de 60 litros, tração 4x4, pneus
dianteiros novos com no mínimo 12,4x24 R1 e traseiros novos com no mínimo 18.4x30
R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de
levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, e comando de controle remoto de
implementos com no mínimo 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente
com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço
e sinalética completa. Abastecido com tanque de combustível cheio, Posto de operação,
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