DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002932/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0920.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO
SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTOS MOTOBOMBA.
VALOR: R$ 3.085,90. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002332/2025-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0824.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
BONITO
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEREDO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001412/2025-05-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de
trator agrícola, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da
2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia, sob a
gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90006/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FU N DA M E N T O :
Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio
da Resolução nº 1435 de 13/11/2025, peça 93, do processo nº 59520.001412/2025-05-e,
publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2025, seção 3, página 103.
ASSINATURA: 19/11/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da
Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - 200 unidades de Trator Agrícola 75
cv, empresa YANMAR SOUTH AMERICA
INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ
08.263.434/0001-96, no valor unitário de R$ 105.650,00 (cento e cinco mil, seiscentos e
cinquenta reais), totalizando R$ 21.130.000,00 (vinte e um milhões, cento e trinta mil reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000652/2025-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0295.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ANGICAL -
AGRIFAMILIA, inscrito no CNPJ/MF 15.788.097/0001-16; Objeto: Roçadeira; Valor total
R$ 11.900,00; DATA: 18/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Cicero Ramos dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001245/2025-94-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0443.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES
DO
BARRA
DE
SÃO
JOSÉ,
TIRIRICA, ANIS
E
BREJÃO,
inscrito
no
CNPJ/MF
45.958.969/0001-08; Objeto: Trator agrícola com
Implementos; Valor total R$
162.450,00; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Zilda Souza Reis - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001635/2025-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0598.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO ANGICAL, inscrito
no CNPJ/MF 62.114.339/0001-76; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00;
DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Jusciene Souza Vieira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001260/2025-32-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0442.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o MUNICIPIO
DE
RIO
DE
CONTAS, inscrito
no
CNPJ/MF
14.263.859/0001-06; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 16.418,16; DATA:
12/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Celio Evangelista da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001419/2025-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0519.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO TEAR - TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E
REALIZAR, inscrito no CNPJ/MF 49.838.960/0001-14; Objeto: Veículo utilitário; Valor
total
R$
121.000,00; DATA:
08/10/2025.
Assinam:
João
Ferreira Gomes
Neto
-
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Suilane Novais Lima - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001336/2025-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0585.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS
DA FAZENDA TRÊS BARRAS, inscrito no CNPJ/MF 05.985.465/0001-62; Objeto: Trator
agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 03/11/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdemar
França Lima - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001238/2025-92-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0489.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS DO BONITO, inscrito no CNPJ/MF 51.459.021/0001-00; Objeto: Grade aradora;
Valor total R$ 13.050,00; DATA: 03/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cassio Henrique Gunes Vieira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001017/2025-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0518.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRO PRETO, inscrito no CNPJ/MF
14.147.458/0001-82; Objeto:
Carreta agrícola; Valor
total R$
13.000,00; DAT A :
07/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Juraci Dias de Jesus - Representante legal da Donatária.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 918480.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PARNAGUA,
CNPJ
nº
06554265000118. Aumento do valor do convênio em R$ 44.194,48 (quarenta e quatro mil
cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), decorrente de aumento do
valor da contrapartida para assegurar a plena e. Valor Total: R$ 44.194,48, Valor de
Contrapartida: R$ 44.194,48, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº ***.366.278-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001062/2025-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0309.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DE
MELHORAMENTO AGRÍCOLA
RURAL DE FAZENDA
DE CIMA E
ADJACÊNCIAS, CNPJ:
05.494.601/0001-11, com sede na Localidade Riacho do Meio, s/n, Fazenda de Cima, Zona
Rural, Corrente - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora, com controle remoto,
Tombamento: 371.101-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do
operador plataformada com
toldo e arco de
segurança, Tombamento: 371.722-8,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 125.428,33. DATA DE
ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; AIRTON PEREIRA DE SOUZA, ***.541.873-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001139/2025-15. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0340.00/2025. DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
FUNDAÇÃO
CIDADANIA,
CNPJ:
01.995.799/0001-66, com sede na Rua Cândida Cunha, 879, Centro, José de Freitas - PI.
OBJETO: Doação de 256 (duzentas e cinquenta e seis) Colmeias padrão internacional
Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª
Superintendência Regional; avaliadas em R$ 99.840,00. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da
7ªSR; Mércia Maria de Albuquerque Leitão Vaz, ***.563.813-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001172/2025-45-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0357.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, CNPJ: 06.554.315/0001-67,
com sede na Praça Lizandro Deus de Carvalho, n° 151, Centro, Castelo do Piauí - PI. OBJETO:
Doação de 100 (cem) Colmeia padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliada(s) em R$ 39.000,00. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR; JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR, ***.058.343-**, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 59570.001085/2025-98-e. ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº
7.0071.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.554.844/0001-60, localizada na Praça Jose
Martins, 41, Vermelha, Elesbão Veloso - PI, nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 607/2025,
datada de 04/11/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da CODEVASF. OBJETO: Pelo
presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a
infraestrutura física das obras concluídas referentes a 3 (três) poços tubulares, acompanhados
de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade
pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis
pertinentes: 1- Capim Pubo (06°00'37.40''S / 42°14'44.66''W); 2- Chapadinha (06°24'1.55''S /
42°6'29.38''W); 3- Sítio Tabuleiro Grande (06°19'38.00''S / 42°17'8.00''W). PRAZO: A
transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente
Regional dada 7ª SR/CODEVASF; JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, pelo Município. Marcelo
Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000514/2025-18-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registros de Preços -
SRP, de insumos e equipamentos para comboio de máquinas perfuratrizes, aparelhos de
fiscalização e topográficos, com entrega no município de Teresina-PI, distribuídos em 35
itens. Publicação do Edital nº 90017/2025: 21/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos
sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
21/11/2025.
SESSÃO
PÚBLICA:
04/12/2025
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social
mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.130.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o ESTADO DO
MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
(SECID) (Transferegov nº 902252/2020), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.829.387/0001-47.
PROCESSO: nº 59580.000241/2020-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses, passando seu vencimento
de 19/11/2025 para 19/03/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº
342 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 18 de novembro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente
Regional da Codevasf-8ª/SR e ROBSON DA PAZ PEREIRA, Secretário Estadual das Cidades e
Desenvolvimento Urbano (SECID).
CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da Codevasf.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000638/2025-76. Objeto:
Contratação dos serviços
continuados operacionais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços no galpão
da 8ª Superintendência Regional da Codevasf localizado na Rua doze, modulo 1, quadra b,
lote 1, Distrito Industrial, no Município de São Luís, no estado do Maranhão. Total de
Grupo Licitado: 01. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Comprovação de patrimônio
líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
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