DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9039/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203068/2025-72.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
novos equipamentos para o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (item 8).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2025. Valor Total:
R$ 278.780,68. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9036/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48600203068202572.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 68.715.226/0001-02 - ICR3 CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de novos equipamentos para o Centro de Pesquisas e Análises
Tecnológicas da ANP (item 7).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
428.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base nas deliberações
tomadas na 1.172ª Reunião de Diretoria, realizada em 18 de novembro de 2025, e no
que consta no Processo Administrativo nº 48610.214900/2020-32, COMUNICA:
Aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural e aos demais
interessados que realizará Audiência Pública com as características apresentadas a
seguir:
1. Objetivo:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração do art. 68 da
Resolução ANP nº 969/2024;
1.2 Propiciar aos agentes econômicos
e aos demais interessados a
possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes
à matéria objeto da Audiência Pública;
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
2. Disponibilização de informações:
2.1 A minuta do art. 68 da Resolução ANP nº 969/2024, objeto desta
Audiência Pública, estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/
consulta-audiencia-publica
e
https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-
permanente/resolucao-procedimentos-licitatorio.
Da Audiência Pública
3. Data e Programações:
3.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2025, a partir
das 14 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de
25 de junho de 2021. A audiência pública seguirá a seguinte programação:
. .INÍCIO
.TÉRMINO
.AT I V I DA D E
. .14h00
.14h05
.Ingresso dos participantes
. .14h05
.14h25
.Abertura da audiência pública pela presidente
. .14h25
.14h45
.Apresentação da Coordenação de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
. .14h45
.15h15
.Pronunciamentos dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
. .15h15
.15h45
.Debates e encerramento da Audiência Pública
3.2 Fica designada a Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
como unidade organizacional responsável e ficam designados como Presidente da
Audiência Pública a servidora Marina Abelha Ferreira e como Secretário da Audiência
Pública o servidor Hudson de Moraes Filadelfo.
3.3 O acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de
participação e manifestação dos interessados, será disponibilizado na página do evento,
nos sítios eletrônicos informados no item 2.1, com antecedência mínima de cinco dias
da data de realização da Audiência Pública.
4. Forma de Participação e Cadastramento de Expositores na Audiência
Pública:
4.1 As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente
durante a Audiência Pública deverão ser realizadas até às 18 horas do dia 28 de
novembro de 2025, por meio de formulário próprio disponibilizado nos endereços
eletrônicos indicados no item 2 deste aviso.
4.2 Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o
tempo total previsto para as manifestações do público não seja completamente
preenchido pelas inscrições prévias. A identificação dos expositores inscritos e dos
demais interessados será feita antes da solenidade de abertura.
4.3 Os arquivos eletrônicos a serem utilizados pelos expositores durante a
Audiência Pública deverão ser previamente enviados à ANP, que será a responsável por
sua projeção durante a sessão pública, até às 18 horas do dia 28 de novembro de
2025, para o e-mail rodadas@anp.gov.br.
4.4 Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente
da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será
definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
4.5 Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1
(um) representante de cada instituição. Na hipótese de haver defensores e opositores
da matéria sob apreciação, inscritos ou não como expositores, o Presidente da
Audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas,
observado o período definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o
depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o
debate esclarecedor.
4.6 Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico, de forma
a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como
subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.
4.7 Serão de responsabilidade exclusiva do interessado os meios físicos
necessários para a sua participação na Audiência Pública por videoconferência.
4.8 O interessado que tiver sua participação prejudicada por problemas
decorrentes de conexão com a internet terá o prazo de dois dias úteis, contados do
término da Audiência Pública, para encaminhar sua manifestação por escrito à ANP.
ARTUR WATT NETO
CO M U N I C A D O
A DIRETORIA
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos
demais interessados a publicação das novas versões do edital e modelos de contratos de
concessão da Oferta Permanente de Concessão de blocos com risco exploratório e áreas com
acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou
reabilitação e produção de petróleo e gás natural, nos termos da Lei nº 9.478/1997, da Lei nº
12.351/2010, Resolução CNPE nº 17/2017, alterada pela Resolução CNPE nº 27/2021, na
Resolução ANP nº 969 de 16 de maio de 2024 e com base nas Deliberações tomadas na 1.172ª
Reunião de Diretoria, realizada em 18 de novembro de 2025. O edital e os modelos de
contratos da Oferta Permanente de Concessão estarão à disposição dos interessados na página
do sítio eletrônico da ANP no seguinte endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-
anp/oferta-permanente/opc/edital.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112 2025
Processo nº 48086.006616/2025-84
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de veículos, nas condições,
quantidades, características e prazos definidos, para atender as necessidades da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM na Superintendência Regional de Goiânia,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo IV, deste Edital,
publicado junto ao DOU em: 19/11/2025 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 118 onde se lê
"Pregão Eletrônico nº 90111 2025" leia-se "Pregão Eletrônico nº 90112 2025".
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
Processo no 48086.009344/2024-93
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização nas dependências do Serviço Geológico de Brasil -
CPRM, em Brasília-DF, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos,
conforme as especificações constantes deste Termo de Referência.
NOME EURO SERVICE LTDA
CNPJ: 16.963.926/0001-12
VALOR R$ 277.999,68
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000442/2025-74. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de jateamento e pintura a ser realizada nos
cascos do BLOCO 40, em Iperó SP. Fundamento Legal: o referido processo foi precedido de
Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/16, nos termos do
Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que
a Requisição de Compras nº 95881 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência
Geral de Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente permitindo
o início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 089/2025/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP
emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em 19/11/2025. Diretor
Administrativo: ALEXANDRE VIANNA SANTANA. Valor Global: R$ 183.742,77. CNPJ DA
CONTRATADA: 01.958.386/0001-01. RAZÃO SOCIAL: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-037/2025-ENBPar - Contratantes: Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-
23; Contratada: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 09.095.183/0001-40.
Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE OBRAS: R$ 1.774.420,00 (um milhão, setecentos e
setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 18/11/2025.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004520973
Objeto: Aquisição de Ventiladores industriais
Abertura das propostas: 28/11/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534014
Objeto Aquisição de Toten
consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br .
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534022
Objeto Aquisição de Transmissor de nível
Abertura das propostas: 02/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br .
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534045
Objeto Aquisição de Capacitor, placa eletrônica, interface, fonte de alimentação, ventilador,
fusível, conversor, rele, chave fim de curso, teclado para nobreak
Abertura das propostas: 05/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br .
LEIKSON MATOS DE ARAUJO.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534262
Objeto Aquisição de Corta chamas
Abertura das propostas: 02/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal
www.petronect.com.br .
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Agente de Contratação
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