DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004533975
Objeto Serviços de geodesia, topografia e geoprocessamento no ambito da AM
- Unidade da Amazônia.
Abertura das propostas: 12/12/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004533013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE CONTROLE GAVETA
Abertura das propostas: 28/11/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSÉ INÁCIO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534273
Objeto Aquisição de Bucha especifica para transformador, Detector de Arco
eletrico, Garrade força
Abertura das propostas: 02/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br .
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534275
Objeto Aquisição de Válvula de controle gaveta
Abertura das propostas: 03/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br .
SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534276
Objeto Aquisição de Bomba de cavidade progressiva
nsulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br .
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534277
Objeto Aquisição de Válvula de controle esfera
Abertura das propostas: 05/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br .
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004534261
Objeto:
Aquisição 
de
Telha, 
conjunto
de
fixação, 
rebite,
berco,
contraventamento, fechamento onda, parafuso, cobrejunta e acessorios.
Abertura das propostas: 04/12/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 04/12/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004534274
Objeto: Aquisição de Kit de primeiros socorros
Abertura das propostas: 05/12/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 05/12/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
TIAGO ELIAS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004527068
Objeto: Regulador pressão e monitor de posição de válvula.
Abertura das propostas em 28/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004520913
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n.
201, de 21/10/2025, Seção 3, página 146, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
77004520913, cujo objeto é LGE - Líquido Gerador de Espuma, conforme definido no
Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Edital para alteração do prazo de
entrega de 15 para 30 dias. Em função deste ajuste a abertura de propostas será
realizada no dia 28/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO PRÉVIO N° 8
PRORROGAÇÃO
DE 
PRAZO
DA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PQ 
S.01.21
-
TRANSPETRO
Objeto: Manutenção de tanques de armazenamento
Data 
limite 
para 
o 
pedido
de 
pré-qualificação: 
prorrogado 
para
02/12/2025.
Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima
definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já
considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.
A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico
da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos >
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
Para 
maiores
informações, 
enviar
e-mail 
para
prequalificacao@transpetro.com.br.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004525133
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 210,
de 04/11/2025, Seção 3, página 117, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004525133, cujo objeto é Sistema ROV SRV-8X, conforme definido no Edital de Licitação
e seus Adendos, para revisão do Adendo F. A abertura de propostas foi prorrogada para o
dia 28/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL MPA Nº 9/2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 10.576, de 14 dezembro de 2020, na Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MP nº 6, de 28 de maio de 2004, e na Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de
outubro de 2021,
R ES O LV E M :
Art. 1º Torna pública o resultado do Edital nº 9, de 15 de julho de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, com a relação dos vencedores dos Editais de Concorrências MPA
nº 005/2010 e MPA nº 012/2010 aptos à assinatura dos Contratos de Cessão de Uso de Espaço Físico em Corpos D'água de Domínio da União para fins de aquicultura, conforme relação
do Anexo I.
Art. 2º Os licitantes que não apresentaram toda a documentação exigida ou não manifestaram interesse, nos moldes do Edital nº 9, de 15 de julho de 2025, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, tiveram as áreas canceladas, conforme relação do Anexo II.
Art. 3º O Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura, encaminhará aos endereços eletrônicos dos licitantes relacionados no Anexo I, as
informações necessárias à assinatura do contrato.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
ANEXO I
RELAÇÃO DOS LICITANTES APTOS À ASSINATURA DO CONTRATO
. .Processo Licitação
.Nome
.C P F/ C N P J
.Área Vencida Licitação
.Nome do Parque
. .00350.001829/2010-30
.Adilson * Lima
.***.295.168-**
.1451
.São José Dourados
. .00350.001829/2010-30
.Aislan * Costa
.***.591.308-**
.1218
.Córrego da Anta
. .00350.001829/2010-30
.Ana * Magalhães
.***.502.768-**
.1214
.Córrego da Anta
. .00350.001829/2010-30
.Aurélio *
.***.439.598-**
.1540
.São José Dourados
. .00350.001829/2010-30
.Benedita * Silva
.***.173.338-**
.1522
.São José Dourados
. .00350.001829/2010-30
.Bruno * Pereira
.***.907.148-**
.1450
.São José Dourados
. .00350.001829/2010-30
.Carlos * Gonçalves
.***.472.298-**
.1228
.Córrego da Anta
. .00350.001829/2010-30
.Cícero * Alves
.***.962.848-**
.1538
.São José Dourados
. .00350.001829/2010-30
.Cleuza * Silva
.***.899.258-**
.1488
.São José Dourados
. .00350.001829/2010-30
.Deusulino * Silva
.***.300.208-**
.1231
.Córrego da Anta
. .00350.001829/2010-30
.Donizete *
.***.931.108-**
.1254
.Córrego Parobi
. .00350.001829/2010-30
.Edna * Silva
.***.640.688-**
.1239
.Córrego da Anta
. .00350.001829/2010-30
.Elisângela * Monteiro
.***.786.538-**
.1298
.Ponte Pensa
. .00350.001829/2010-30
.Erleis Roberto Sampaio
.***.372.898-**
.1295
.Ponte Pensa
. .00350.001829/2010-30
.Gilberto Pereira da Silva
.***.714.358-**
.1241
.Córrego da Anta