Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100108
108
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 03643.000508/2023-35.
Dispensa. Nº 90034/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 05/12/2025 e término em 04/12/2026.. Vigência: 05/12/2025
a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 03643.000213/2023-69.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 27.425.553/0001-42 - VERTAL ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 03001.002302/2024-86.
Pregão. Nº 90057/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do
contrato nº 16/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 do cargo
de garçonete, CBO: 5134-05 e alterar o texto descrito na alínea "c" do item 4.10 (padrões
mínimos de qualidade), do termo de referência 47/2024 (sei nº. 0659257), onde se lê:
cumprimento de jornada de trabalho semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, leia-se:
cumprimento de jornada de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas.. Vigência:
18/11/2025 a 03/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.809,47. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 03001.000335/2023-19.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 17/11/2025 até
17/11/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 73.490,15. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 49/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 049/2025 - Projeto: "Atlas do
Estado Brasileiro", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Ana Tasic Hernandez
.Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante -
1º lugar
. .Rodrigo Ferreira Costa Pinto*
.Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante -
2º lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado.
Brasília-DF, 18 de novembro de 2025
JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - DIEST
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.005755/2025-00.
Dispensa Nº 155/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço, na forma de licença de uso, de banco de imagens da Adobe Stock.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 12.612,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 3/ANAC/2023-NORTE II
Termo Aditivo n. 02/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 003/ANAC/2023-NORTE II.
1) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.056026/2024-22
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: SPE NOVO NORTE AEROPORTOS
S.A., inscrita no CNPJ nº
48.710.127/0001-20
5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2023-NORTE II,
celebrado em 4 de abril de 2023;
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da ANAC,
e, pela Concessionária, MARCO ANTÔNIO MIGLIORINI e JERÔNIMO TIMÓTEO DE LIMA e
8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 14 de novembro de 2025.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital:
6906/2025 -
Inexigibilidade de
Licitação. Espécie:
Contrato
APS/189.2025, datado de 19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A - APS, e a APM DA E.E. PARQUE DOS SONHOS - 9A. Objeto: Patrocínio para o projeto
"FORTALECENDO CULTURAS", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação:
Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2560ª Reunião (Ordinária), realizada em
25/09/2025 e parecer jurídico Nº 292/2025, datado de 29/08/2025, tendo por fundamento
as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Rosana dos Santos Santana,
Diretora-Executiva da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 115/24-16. Espécie: primeiro aditamento, datado de 18/11/2025, ao
Contrato APS/181.2024, datado de 03/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto:
Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual
vigente, para dar continuidade à prestação dos serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS
(Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital. Fundamentação: Deliberação da
Diretoria-Executiva da APS, em sua 2570ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/11/2025 e
Parecer Jurídico Nº 349.2025, datado de 20/10/2025, tendo por fundamento as disposições
contidas no art. 71 da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e
a Sra. Rosana Dias Valdambrini, Diretora de Operações da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 087/ADLI-2/SNLN/2025 - Concessão de uso de área destinada à implantação e
exploração comercial da atividade de posto de abastecimento de aeronaves, localizada na
área operacional do Aeroporto de Linhares - SNLN. Concessionária: MARLIM AZUL
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA., CNPJ nº 39.825.435/0020-73.
Valor Global: R$ 13.600,00, para o período de 8 meses, com variável adicional de R$ 45,56
por metro cúbico comercializado. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c
inc. XIX do art. 85 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº
005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014, da ANAC, art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA) e art. 1º da
Lei nº 5.332/1967. Homologação em 18/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 121/ADLI-2/SBGV/2025 foi
homologada na condição de fracassada.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 058/ADCT/MNIC/2025
Vencedora: GTM Engenharia Ltda. Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em
diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços. Lote
01 - Região Centro-Oeste., no valor de R$ 4.570.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de
Infraestrutura Civil.
Disponível 
em: 
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/
DetalheLicitacao?idLicitacao=176924
FÁBIO RIBEIRO PIMENTEL
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 059/ADCT/MNIC/2025
Vencedora: Alta Noroeste Sinalizacao Viaria Ltda. Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos
em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Lote 03 - Região Norte, no valor de R$ 4.155.998,75. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de
Infraestrutura Civil.
Disponível 
em: 
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/
DetalheLicitacao?idLicitacao=176924
FÁBIO RIBEIRO PIMENTEL
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 062/ADCT/MNIC/2025
Vencedora: Alta Noroeste Sinalizacao Viaria Ltda. Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em
diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços. Lote 02 -
Região Nordeste, no valor de R$ 3.636.498,50. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil.
Disponível 
em: 
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/
DetalheLicitacao?idLicitacao=176924
FÁBIO RIBEIRO PIMENTEL
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil

Fechar