DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014013935202548. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à
escorpiões, para atendimento das demandas das Gerências Executivas do INSS em
Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Cuiabá/MT, Distrito Federal/DF, Macapá/AP,
Manaus/AM e Anápolis/GO, bem como de todas as suas Unidades vinculadas. Novo Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l Asa Sul
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS
Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e
Logistica
(SIDEC - 19/11/2025) 512006-57202-2025NE800009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 35014.171737/2022-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2025,
perfazendo o montante estimado de r$11.068,13 (onze mil sessenta e oito reais e treze
centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 01/09/2025, conforme planilha de custos
e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 277.378,92. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014056164202401. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de engenharia, afim de realizar de reforma com adaptações no imóvel próprio da
Administração, situado na Rua Dr. Sansão Gomes, Centro, n°91, CEP.: 69.970-000,
Tarauacá/AC, onde será reinstalada a Agência da Previdência Social - APS Tarauacá,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/510678-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 18/11/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 14/2016.
Nº Processo: 35161.000181/2015-09.
Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
01.XXX.XXX/XXXX-94 - TOMO CENTER SERVICOS DE TOMOGRAFIA LTDA. Objeto: Cláusula
Primeira - Do objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo
mensal do Contrato de Locação nº 14/2016 para adequá-lo aos preços praticados no
mercado imobiliário local, com base em valor apurado no laudo de avaliação nº AS147, de
18/11/2024 (SEI: 18816624), que passa a ser de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos
reais), a partir de 18 de novembro de 2025.
Parágrafo Único - o valor locativo acima ajustado será corrigido anualmente com base na
variação acumulada do IGP-M, índice geral de preços de mercado, da Fundação Getúlio
Vargas, ou, havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os
dispositivos legais vigentes.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 170.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 14/2016.
Nº Processo: 35161.000181/2015-09.
Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
01.XXX.XXX/XXXX-94 - TOMO CENTER SERVICOS DE TOMOGRAFIA LTDA. Objeto: Cláusula
Primeira - do Objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da
vigência do Contrato de Locação Nº 14/2016 por 60 (sessenta) meses, para o período de
20 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2030.
Cláusula Segunda - Do Valor - o valor do aluguel mensal é de R$ 14.200,00 (quatorze mil
e e duzentos reais) e o valor global estimado passa a ser de R$ 866.200,00 (oitocentos e
sessenta e seis mil e duzentos reais), o qual será corrigido anualmente, tendo com base a
variação acumulada do IGP-M, índice geral de preços de mercado, da Fundação Getúlio
Vargas, ou, havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os
dispositivos legais vigentes. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 866.200,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo SEI - INSS nº 35014.181618/2025-53 - Acordo de Cooperação Técnica
que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal CNPJ n º
29.979.036/0116-90, e a Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público inscrito no CNPJ nº 16.725.392/0001-96 , para requerimento de serviços prestados pelo
INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário
fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção,
referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O
acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-
DOU. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Antonio Vieira de
Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, e Lindouro Modesto
Gomes, Prefeito do Município de Alvinópolis/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art.
60, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de fevereiro de 1990.
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.264308/2025-73. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
(local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e
o Município de Jacutinga/MG, CNPJ Nº 17.914.128/0001-63. OBJETO: Celebração de Acordo
de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Jacutinga/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar
da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60
(sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís
Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de
Jacutinga/MG o Prefeito Municipal Ricardo Cunha Paiva (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-
XX). LUÍS OTÁVIO CANCIAN MOREIRA. Gerente-Executivo
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2025 - UASG 510180, de 19 de novembro de
2025, publicado no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção 3,
pág. 123:
I - no texto:
onde se lê: "Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2025."
leia-se: "Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026."
GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ou EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.360339/2025-54
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, Gerência Executiva em Uberaba e o Município de Fronteira/MG.
OBJETO:Permitir que o Município realize em favor de seus beneficiários associados o
requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do
ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que
dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Até o dia 31 de outubro de 2030.
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025.
PARTÍCIPES: SERGIO MURILO VILARINHO DOS REIS, Gerente Executivo de Uberaba e Sérgio
Paulo Campos, Prefeito do Município de Fronteira/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato n° 120/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2026 até
15/01/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.581,52. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 35014.459063/2023-07.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS
DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 107/2023.
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.480,00. Data
de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
SETOR DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de
Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024,
NOTIFICA MÁRCIO FERNANDO CALDERARI, CPF: 585.XXX.XXX-04, e MAGNA SOARES DE
MELO DOS SANTOS, CPF 911.XXX.XXX-04, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias,
improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial n. 35014.401486/2025-91 e relacionado n. 35014.416028/2025-57, sob os
n.s 2925/25, 2926/25, 2927/25, 2930/25, 2931/25, 2933/25 e 2939/25 no Sistema e-TCE
do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que
haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do
§1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS
Presidente
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores (MRE),
considerando a parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação
Cultural Palmares (FCP) por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, sobre o
Programa de Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco, celebrado em 9 de novembro de
2023, e com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e no
Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, estabelece as regras e torna pública a
realização do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2025 - Bolsa-Prêmio de
Vocação para a Diplomacia e a convocação de candidatos para o procedimento
complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

                            

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