DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 104/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00320. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no CURSO
- DOMINANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA, na modalidade online. Contratada GUERRA
TREINAMENTOS LTDA. Valor global: R$ 3.188,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c
inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201229. Autorização:
em 12/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 063/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
BIAEON Contabilidade, Consultoria Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda. CNPJ nº:
07.760.399/0001-58. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realização de inventário patrimonial e teste de impairment, para atender as necessidades
da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº
8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Edital do Pregão
Eletrônico n.º 90012/2025, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 118.999,92. PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000764/2024-13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE
ASSINATURA: 12/11/2025
ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Instituto Euvaldo Lodi Núcleo do Ceará. CNPJ nº: 07.084.577/0001-78. RESUMO DO
OBJETO: Contratação do "Curso de desenvolvimento de competências e liderança para
colaboradores da CDC", programa de capacitação destinado aos gestores e colaboradores
da Companhia Docas do Ceará (CDC). FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº
13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº
12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (Três) meses. VALOR: R$
102.960,00. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
SEI:
50900.001141/2025-31. 
DATA
DE
ASSINATURA: 10/11/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 051/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Eduque & Brinque Ltda. CNPJ nº: 12.321.127/0001-91. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
material de expediente (Itens 41, 42 e 57). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto
nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Edital do
Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 20.329,25.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000685/2024-02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 23/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Deskgraphics Realize Tecnologia DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA OBJETO:
Contratação de soluções de softwares de arquitetura e engenharia, incluindo subscrições e
licenças permanentes, para atender as necessidades da gerência de engenharia da Companhia
Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 540.756,00 (quinhentos e quarenta mil, setecentos e
cinquenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo
decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
pela lei complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de
Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023,
Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025; SIGN AT Á R I O S :
Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha
respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo
Financeiro - CDP e Ronaldo Amaral Chaves, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003622/2021-37. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
068/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: 3F LTDA, CNPJ
n 23.484.444/0001-45.
Objeto:
prorrogação do prazo contratual por 12 meses e reajuste do valor contratado na ordem de
4,46%. Assinatura: 10/11/2025. Valor R$ 4.160,28. Signatários: PAULO HENRIQUE DE
MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e
PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FABIO JOSE
DOS SANTOS SANTOS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.004954/2022-10 Terceiro termo aditivo ao Contrato N.
050/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, CNPJ n 02.852.277/0001-78. Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por 12 meses.
Termo final: 02/01/2027. Assinatura: 05/11/2025. Valor R$ 19.227,84. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro
interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante.
FRANCISCO ANTONIO DE PONTES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001809/2024-49. Primeiro termo aditivo ao Contrato N.
029/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: GMF FROTAS LTDA, CNPJ n 15.422.901/0001-49.
Objeto: Constitui o objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período adicional de
06 (seis) meses, bem como a recomposição do valor contratado, mediante aplicação de
reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC/ FIPE, referente ao período
acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, correspondente ao percentual de
5,54%. Termo final: 19/05/2026. Assinatura: 07/11/2025. Valor R$ 25.530,06. Signatários:
PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e
Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante. MONIK DE CASTRO MOITA, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 014/2023. Nº Processo SEI: 50902.000943/2023-41. Contratante:
COMPANHIA
DOCAS DO
RIO
GRANDE
DO NORTE
-
CODERN,
CNPJ sob
o
nº
34.040.345/0001-90. Contratado: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o
nº 20.412.770/0001-59. Objeto: reajuste contratual na ordem de 5,17237%, conforme
apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos últimos 12 meses por
meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Data de Assinatura 07/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 040/2023. Nº Processo SEI: 50902.002677/2023-91. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
alteração do número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme solicitação
da Contratada (10460730). Onde se lê o n. de CNPJ "19.796.586/0001-70" (10460418), leia-
se "04.601.397/0001-28" (10460434). Data de Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 046/2022. Nº Processo SEI: 50902.002073/2022-64. Contratante:
COMPANHIA
DOCAS DO
RIO
GRANDE
DO NORTE
-
CODERN,
CNPJ sob
o
nº
34.040.345/0001-90. Contratado: MAXWELL JOSECLEY ANDRADE DA SILVA, CNPJ sob o nº
26.885.203/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento correção da data de
prorrogação do Termo Aditivo 003 ao Contrato 046/2022, descrita na "CLÁUSULA terceira
- da prorrogação", a qual, de fato, passa a ter a seguinte redação: "Prorroga-se o termo
final do Contrato n. 046/2022 para 20/10/2026"Data de Assinatura 20/10/2025.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 8/2025
Nº Processo: 50905.000719/2025-91. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.068.280/0001-51- IDENTFIX SERIGRAFIA E I M P R ES S ÃO
DIGITAL LTDA-ME. Objeto: "Prestação dos serviços de instalação com fornecimento de placas
de ACM, letras, adesivos e demais elementos de sinalização." Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016,
3.555/2000 e 9.507/2018, na Lei Complementar nº 123/2006, na Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5/2017, no Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da PORTOSRIO
(IN.GECOMP.06.001 - Regulamento de Licitações e Contratos). Valor Total do Contrato: R$
2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 194004
Nº Processo: 08760.000218/2025-31.
Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRI M / R O.
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam
o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do
esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita
conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são
categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2025 a prazo
indeterminado. Valor Total: R$ 66.084,91. Data de Assinatura: 13/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 291/2024.
Nº Processo: 08769.001045/2024-15.
Pregão. Nº
90001/2024. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL
DE MANAUS/AM.
Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 291/2024 pelo período
de 12 (doze) meses nos termos previstos na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133,
de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
460.833,45. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025 - UASG 194048
Nº Processo: 08116.001872/2025-66.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução informatizada para
abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos,
embarcações e máquinas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/09/2027. Valor Total: R$ 4.558.933,86. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 221/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.031245/2019-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e AGIBANK FINANCEIRA
S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Operacionalização do disposto
no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048,
de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de
2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo
INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito
e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNAT Á R I O S :
pelo INSS: PATRÍCIA PINTO COUTINHO, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão e pela Instituição Financeira: THIAGO CUBAS RIBEIRO e DANIEL MONTEIRO DE
FARIAS, Procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. PATRÍCIA PINTO
COUTINHO Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Substituta
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 35014.113037/2023-27.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato 52/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de
02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.781,28. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).