DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000006/2021-45. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS
SANTOS E CIA LTDA. Objeto: O termo de rescisão tem como objeto rescindir
unilateralmente o contrato nº 29/2021, firmado com a empresa antonio marcos gonçalves
dos santos
eireli, com efeitos a
partir de 28/11/2025, considerando
as razões
consubstanciadas no processo administrativo sei nº 09013.000002/2025-91.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984129, Nº Processo:
25000187885202530, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO RIM CNPJ nº 79361127000862,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
512.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000388, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255330, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 18/11/2025 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MAYCON TRUPPEL MACHADO CPF nº ***.439.359-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984123, Nº Processo:
25000186479202550, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº
90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000392, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 18/11/2025 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº ***.725.390-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 978160/2025, do(a) Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Ibertioga, CNPJ Nº 19.032.960/0001-61, publicado no Diário Oficial da
União nº 213, de 07/11/2025, Seção 3, Página 177, onde se lê: Signatário Convenente:
MARIA CLAUDETE RITA, CPF nº ***.523.566-**; leia- se: LEUCIMAR RODRIGUES DE PAULA
CPF nº ***.815.686-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
Extrato DO 5º termo de ajuste ao 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº
15.126.437/0001-43. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº
166, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o
MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EMPRESA para o desenvolvimento das ações do projeto
"Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único
de Saúde (SUS)". DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
NUP: 23477.015117/2023-91. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - pelo Ministério da
Saúde; CRISTIAN ROBERTO MORALES FUHRIMANN - pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde; ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL
GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 73/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.016232/2022-24
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Salute Distribuidora
de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 18.606***/0001-83, por meio de
seu Representante Legal, Manoel de Jesus Leal Ribeiro, CPF ***.228.722-**, que se
encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação
contida no Ofício nº 193/2025/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 37866/2025-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 764/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo
telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 74/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 25000.056921/2024-33
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Edinês Rossoni Tirlonio,
CPF ***.399.841-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 197/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 39376/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2419/2024-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 75/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.056921/2024-33
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Sueme Priscilla Nunes de
Andrade, CPF ***.584.831-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 198/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 39376/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2419/2024-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 76/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.032997/2024-73
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Marcelo Silva, CPF
***.688.526-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 203/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 42183/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1264/2024-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 77/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.063000/2022-65
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca José Vitor Pereira,
CPF ***.849.227-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 207/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 43119/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 907/2015-TCU-Plenário. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 78/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.109548/2025-10
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Manases Jose
Bernardo de Lima, CPF ***.675.214-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
214/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42.749/2025-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 3693/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 79/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.073590/2024-04
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a S.O.S. Farma Ltda.,
CNPJ 03.981***/0001-96, por meio de seu Representante Legal Leticia Garibaldi Martins,
CPF ***.562.230-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 132/2025/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Ofício nº 28128/2025-TCU/Seproc-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 954/2024-TCU-Plenário.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000026701202566. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como
cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às
necessidades operacionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde, em Brasília/DF por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme detalhado no Anexo I - Termo de
Referência 195/2025. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90028-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Anexo I Termo de Referência 195/2025 .
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 19/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000076649202599. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de
Registro de Preços de veículos tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante para
transporte sanitário eletivo, incluindo instalação e montagem, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo
a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90447-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência
281/2025 .
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 19/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026575/2025-40.
Pregão 
Nº
90097/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 04.884.221/0001-20 - FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE
CONFECCOES SERVICOS E ACESSORIOS LTD. Objeto: Aquisição de bandeiras institucionais
destinadas ao uso interno (gabinetes e salas administrativas) e externo (áreas com mastro),
com vistas ao atendimento das necessidades do Ministério da Saúde e suas unidades.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total:
R$ 13.040,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).