DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100115
115
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO
19/11/2025 N° Processo: 33409.001507/2024-22. Termo de Contrato de Comodato nº
60/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.053/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de Cardiologia. Comodante: LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ do Comodante: 08.875.820/0001-39. Objeto: Aquisição de equipos para bomba
infusora, com bombas infusoras em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art.
579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura:
14/11/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
19/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de equipos para bomba
infusora, com bombas infusoras em comodato para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº
467/2025, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 02,
03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 5.912.169,3000 (cinco milhões novecentos e
doze mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos); Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2026;
Data
da
Assinatura: 19/11/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.053/2025. Processo nº 33409.001507/2024-22. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 51/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a Aquisição de
Implantes Ortopédicos (Componente Cunha Distal Femoral e Outros). Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: Smith & Nephew
Comércio de Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20. Vigência: DATA
DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 21/08/2026, Data de Término da Ata de Registro de
Preços nº 189/2025, Ou Enquanto Permanecerem Em Estoque No Into os Produtos
Adquiridos Para Uso No Equipamento. Data da Assinatura: 14/11/2025. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90097/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E DE FUNCIONÁRIOS A
SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO-DE-OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 21/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2,
Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi
aplicada à empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
NUTRICIONAIS
LTDA.., CNPJ
nº 21.296.343/0001-15,,
a
sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de (01) um mês contados de 19/11/2025 a 19/12/2025, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação para o
item 02 , referente ao Pregão Eletrônico 85/2016., tendo em vista as faltas incorridas na
execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no
Despacho SEI nº 0031882934, ratificado pelo Despacho CGOEX/SAES Sei 0039706110, no
processo administrativo SEI nº 25057.016411/2018-20.
JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057011052202543.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA) . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90146-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057009017202564.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS) POR REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90147-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/11/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006043202531. Objeto: Fornecimento Continuado de
Gases Medicinais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento
continuado..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057013721202511. Objeto: Aquisição de Material (Equipo de
Transfusão de Hemocomponentes e Outros - Por Repetição.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90148-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25053.000590/2023-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 15.014.790/0001-31 -
BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato 2/2024, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de
trabalho 2025/2026 (sei 0049809041) a partir 01/01/2025.. Vigência: 19/03/2024 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.385,01. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90057/2025
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 90057/2025, publicada no DOU em 09 de outubro de 2025, cujo fito é a
contratação de empresa especializada na execução de implantação de sistema de
abastecimento de água nas aldeias Jacobina (Central), Jacobina (Pensamento) e Bom
Futuro; localizadas no município de Marechal Thaumaturgo/Ac. A empresa adjudicada e
homologada no presente certame para os itens 1, 2 e 3 do Termo de Referência 54/2025
foi a PERFURAÇÕES VALE LTDA - CNPJ/MF: 09.079.590/0001-64, sob o valor total de
R$2.398.678,44 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos).
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000682202591.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de motoristas com jornada de 44h semanais, período
noturno, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às
necessidades do distrito sanitário especial indígena cuiabá- mt, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 2.663.171,28. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25049.001390/2021-42.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 -
COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento para reajuste do
contrato adminitrativo nº 13/2022, celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa corema
alimentos ltda., com objeto de reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o
índice do ipca/ibge de 5,529730 %, que tem por objeto regido pelas disposições contidas
na lei n°. 8.666/93 alterar a 6. Cláusula sexta - reajuste item - 6.1, do contrato original..
Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.640,67.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001109202503. Objeto: Aquisição de bens para atendimento
de Demandas diversas do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/
edital/257039-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ZOZIMO MATIAS DE AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 257039-00001-2025NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 25056.000211/2024-11,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: DUARTE &
DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.957.108/0001-65. Objeto: é a contratação de
serviços de hotelaria para atender os pacientes e acompanhantes da CASAI MARABÁ ,
pertencente ao DSEI GUATO, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Valor Total do Contrato R$ 2.070.996,30. Data de Assinatura: 01/10/2025.
Fechar