DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25040.000106/2022-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 00.579.750/0001-60 -
RENATO R BATISTA. Objeto: Serviço de funerários completos, de natureza contínua, com
fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias,
documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme
ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao distrito sanitário especial indígena
dsei/parintins. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.903,60. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061001079202569. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para obra de reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água-
SAA na Aldeia Tanajura e implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na
Aldeia Pitop, pertencente ao Polo Base de Guajará-Mirim, adstrito ao Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 18/11/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25058.000022/2023-30.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.234.399/0001-40
- CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste de preço do
contrato nº 02/2024, com base na cláusula sétima do contrato que prevê a correção do
valor contratado pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca..
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.809,92. Data
de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257045
Nº
Processo: 
25054000466202577.
Objeto:
Aquisição 
estratégica
de
equipamentos médico-hospitalares para expandir e qualificar o suporte diagnóstico e
ambulatorial do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96
Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-
5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066002332202471. Objeto: Aquisição de enxoval e material de
higiene pessoal para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins
- DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 257054-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 25062.000885/2024-29.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
23.597.450/0001-09 - F. D. CONSTRUCAO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
em 60 (sessenta) dias, contemplando o período de 19 de novembro de 2025 a 17 de janeiro de
2026, nos termos do artigo 92, inciso vii, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; acréscimo de
serviços de r$ 11.832,37 (onze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos),
passando o valor global do contrato administrativo para r$ 513.323,44 (quinhentos e treze mil
trezentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 19/11/2025 a 17/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.323,44. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25051.000466/2022-54.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
20.667.946/0001-13 - MYRIAN MARA NUNES. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
nº 01/2023, por mais um período de 12(doze) meses, com início em 10/01/2026 e término
em 09/01/2027, conforme o limite estabelecido no artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 13/11/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.740,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25064.000185/2023-33.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023 por mais 12
(meses), a partir de 29/12/2025 até 28/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.596,93.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25064.000185/2023-33.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.209.632/0001-95
- NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato nº 36/2023,
decorrente de reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge referente a
contratação
de
serviços
de
fornecimento de
passagens
fluviais
e
transporte de
mercadorias, para atender as demandas do dsei/yanomami.. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.596,93. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005338/2024-28.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
Objeto: Fornecimento contínuo de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de
equipamentos do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Valor Total: R$
564.423,80 (correspondente a 12 meses). Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001660/2025-69.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de
material de consumo (quadro elétrico de transferência automática para gerador).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$
36.767,90. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
Processo nº 25746.903966/2025-74. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso -
CVPAF-MT/CRPAF-GO/GGPAF/DIRE5/ANVISA 
(CNPJ
03.112.386/0021-65). 
DONAT Á R I A :
Município de Santo Antonio do Leverger (CNPJ 03.507.555/0001-12). OBJETO: Doação de
bens de consumo discriminados no Termo de Doação nº 1/2025. AMPARO LEGAL: Decreto nº
9.373, de 11 de maio de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 10.113,91
(dez mil cento e treze reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Paula Beatriz Martins Barbosa, Coordenadora Estadual CVPAF-MT; e, Francieli
Magalhães de Arruda Vieira Pires, Prefeita do Município de Santo Antonio do Leverger.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Processo nº 25746.903966/2025-74. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso -
CVPAF-MT/CRPAF-GO/GGPAF/DIRE5/ANVISA 
(CNPJ 
03.112.386/0021-65). 
DONAT Á R I A :
Comando da Marinha (CNPJ 00.394.502/0371-45). OBJETO: Doação de bens de consumo
discriminados no Termo de Doação nº 2/2025. AMPARO LEGAL: Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 1.686,47 (um mil
seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:
14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Paula Beatriz Martins Barbosa, Coordenadora Estadual CVPAF-
MT; e, Carlos Eduardo de Oliveira Corrêa, Capitão dos Portos de Mato Grosso.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 877/25, Processo nº 1853/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: prestação de serviços de SERVIÇOS
DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total
anual R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais).