DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 25056.000761/2024-22,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: W. M.
VILHENA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.871.507/0001-22. Objeto: é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
manutenção predial corretiva, incluindo fornecimento de materiais, ferramentas, insumos e
mão de obra, para atendimento às unidades de UBSI, Polos Base, CASAI e sede
administrativa do DSEI Guamá Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Total do Contrato R$ 3.864.750,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 25056.000761/2024-22,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: HIDRO CLIMA,
CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.306.559/0001-47.
Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
manutenção predial corretiva, incluindo fornecimento de materiais, ferramentas, insumos e
mão de obra, para atendimento às unidades de UBSI, Polos Base, CASAI e sede
administrativa do DSEI Guamá Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Total do Contrato R$ 3.615.148,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 25056.001740/2024-24,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: HIDRO
CLIMA, CONSTRUÇÕES
E MANUTENÇÕES
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
17.306.559/0001-47. Objeto: é a contratação de serviços comuns de contratação de
empresa especializada para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento
de Água (SAA) na aldeia Tokurykti Jõkrikatêjê, município de Bom Jesus do Tocantins/PA ,
pertencente ao Polo Base de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Total do Contrato R$ 720.350,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - UASG 257043
REGISTRADOR: 3º termo aditivo do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022-
96, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto:
O presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições
diárias, de segunda a domingo, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes em
tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena de Icoaraci, Marabá,
Paragominas, Oriximiná e Santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.946,469,80.
Vigência:18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - UASG 257043
REGISTRADOR: 3º termo aditivo do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022-
96, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: DUARTE
& DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.957.108/0001-65. Objeto: é a contratação
de serviços de hotelaria para atender os pacientes e acompanhantes da CASAI MARABÁ ,
pertencente ao DSEI GUATO, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Valor Total do Contrato: R$ 5.946,469,80. Vigência:18/11/2025 a
18/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - UASG 257043
REGISTRADOR: 2º Termo aditivo do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022-
96, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto:
O presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições
diárias, de segunda a domingo, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes em
tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena de Icoaraci, Marabá,
Paragominas, Oriximiná e Santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.946.469,80. Vigência:
18/11/2024 a 18/11/2025, Data de Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043
REGISTRADOR:
5º
termo
apostilamento
do
Contrato:
07/2020.
Nº
Processo:
25056.000214/2017-18, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.234.161/0001-78. Objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação,
interna e externa, nos prédios pertencentes do distrito sanitário especial indígena -
Guamá Tocantins.
O presente
termo de apostilamento
tem como
objetivo a
repactuação do contrato 07/2020, nos termos de sua cláusula sexta - da repactuação,
referente a Repactuação CCT 2025, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
de 2024 - SRTE-PA. Valor Total do Contrato R$1.512.070,78, Data de Assinatura:
17/11/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043
REGISTRADOR:
5º
termo
apostilamento
do
Contrato:
57/2021.
Nº
Processo:
25000.116662/2021-64,
Contratante:
DISTRITO
SANIT.
ESP.
INDIGENA
GUAMA
TOCANTINS. Contratado: AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.153.640/0001-83. O objeto do presente contrato
é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins vinculados à Secretaria Especial
de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. O presente termo de apostilamento tem como objetivo a
repactuação do contrato 57/2021, nos termos de sua cláusula sexta - da repactuação,
referente a Repactuação CCT 2025, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
de 2025 - SRTE-PA. Valor Total do Contrato R$ 3.220.144,58, Data de Assinatura:
18/11/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25063.000752/2020-19.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
26/2021, por
12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.247,44.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2025-11-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. . Leia-se: Vigência: 15/11/2025 a
14/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25037.001217/2022-64.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 05/2023, referente a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a
cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso
(impressão, cópia e digitalização), com fornecimento de todos os insumos necessários à
execução dos serviços (inclusive papel a4), assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças de reposição e treinamento local.. Vigência: 03/02/2026
a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.945,42. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MANAUS resolve NOTIFICA/INTIMA à pessoa jurídica CECHETTI & KEDIZ - COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
n° 26.965.609/0001-99,
por
seu
representante legalmente constituído.
Considerando que a nota de empenho foi considerada recebida, pois houve
entrega parcial dos insumos, sendo que até a presente data a empresa não solicitou
prorrogação do prazo de entrega, nem se manifestou quanto à execução do contrato/nota
de empenho descumprindo, portanto, com subitem 6.2 do TR, anexo do edital do pregão
nº 16/2022.
Notifica-se que a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o DSEI Manaus pelo
prazo de 01 (um) ano, foi registrado no SICAF.
Considerando que até a presente data o Distrito não conseguiu obter
confirmação do recebimento da empresa, não foi realizado tratativas para encontrar o
endereço físico, pois o Distrito não tem contrato com os Correios, uma vez que este custo
é bem elevado e leva mais tempo para chegar uma confirmação em AR da empresa.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de
materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem
por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 19.120,16 e anual de R$
229.441,92, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, da
Categoria. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
229.441,92. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de
materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem
por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 20.189,14 e anual de R$
242.269,68, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, da
Categoria. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242.269,68. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de
materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem
por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando o valor mensal de R$ 21.563,50 e anual de R$
258.762,00, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, da
Categoria. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
258.762,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25039.000304/2024-46.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES .
Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2024, por mais 12 (doze) meses
que trata da contratação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços
diversos), secretária e almoxarife, para atender as necessidades do DSEI-MRSA. Vigência:
21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.732,56. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
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