DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
857555. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE URUBICI, CNPJ nº 82843582000132. PRORROGAR A
VIGÊNCIA DO CV 1258/2017-857555. Valor Total: R$ 359.327,89, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: LEANDRO DE
SOUZA CORREA, CPF nº ***.621.569-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907390. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUZERNA, CNPJ nº 01613428000172. prorrogação
vigência cv 0694/2020-907390. Valor Total: R$ 1.110.150,08, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: JULIANO
SCHNEIDER, CPF nº ***.113.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 964/2006 COMPROMISSÁRIA: Fundação
Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ/MF -
26.989.350.0024-02, situada na Av. Marinheiro Max Schramm, nº 2179 Bairro Canto, em
Florianópolis/SC. 
COMPROMITENTE: 
Município 
de 
Presidente 
Getúlio/SC, 
CNPJ
83.102.434/0001-20, sediado na Praça Lauro Muller, nº 10, Centro, Presidente Getúlio/SC.
Objeto: Prorrogar a vigência original do Convênio nº 0964/2006 até 30/12/2027. Data de
assinatura: 17/11/2025 - Processo: 25100.059970/2006-18, Signatário: Orivaldo Oliveira
Filho - Superintendente Estadual Substituto, e Jaci José Fillagranna Bortolon - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º Termo Aditivo ao TC-PAC nº 0241/14 - SIAFI - 679574 - MUNICIPIO DE SALGADO-SE.
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 18º ao TC-PAC nº 0241/14. F U N DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Prefeitura Municipal de
SALGADO/SE, CNPJ nº 13.107.453/0001-63, O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo período de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias.
Vigência 27/12/2025 a 27/12/2026 Data da Assinatura: 19/11/2025. Processo n°
25100.017342/2017-18.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico
(SRP) nº
90011/2025-ENSP;
Processo:
25388.000408/2025-71. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais biológicos
para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a partir
da data da publicação no PNCP 18/11/2025 (Atas 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2025) e
19/11/2025 (Atas 65, 66, e 67/2025);
Ata de Registro de Preços nº 58/2025; Detentor: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A
CNPJ: 50.248.780/0013-03 , item 61. R$ 1.709,00.
Ata de Registro de Preços nº 59/2025; Detentor: ADVAGEN BIOTECH LTDA CNPJ:
22.565.307/0002-53 , itens 05 e 64. R$ 12.960,00.
Ata de Registro de Preços nº 60/2025; Detentor: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA CNPJ:
10.919.350/0001-00, itens: 02,06,67,68,70 e 72. R$ 20.065,24.
Ata de Registro de Preços nº 61/2025; Detentor : DIAG PRIME COMERCIO E DIST. PR O D.
CIENT.LTDA CNPJ: 02.016.542/0001-88, itens: 03 com Comodato de equipamento. R$
18.576,00.
Ata de Registro de Preços nº 62/2025; Detentor: FOURLAB MATERIAIS HOSPITALA R ES
EIRELI ME CNPJ: 27.391.609.0001/95, itens: 19, 22, 55 e 71. R$ R$ 39.338,90.
Ata de Registro de Preços nº 63/2025; Detentor: INTERJET COMERCIAL LTDA-EPP CNPJ:
59.403.410/0001-26, item: 04. R$ 584,50.
Ata de Registro de Preços nº 64/2025; Detentor: LABORCLIN PRODTS. PARA LABOR AT Ó R I O
LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31 , itens: 56, 57, 58, 59, 60, 63 e 64, R$ 14.338,00.
Ata de Registro de Preços nº 65/2025; Detentor: MS10 COMERCIAL LTDA CNPJ:
19.040.607/0001-23, itens: 08, 09, 10, 11 12, 13,15 16, 20, 21, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 34,
35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 54. R$ 12.223,70.
Ata de Registro de Preços nº 66/2025; Detentor: RENYLAB QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 00.562.583/0001-44, item: 65. R$ 11.875,00.
Ata de Registro de Preços nº 67/2025; Detentor: SHAMMAH COMERCIO DE MATERIAIS
EIRELI-ME CNPJ: 29.089.460/0001-10, itens: 18, 26, 28 e 33. R$ 1.817,20
Valor total R$ 133.487,54,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais
e cinquenta e quatro centavos). Milena Mendonça Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 242/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Item 73; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$
6.456,0000 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Ata de Registro de Preço n° 243/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 27.089.709/0002-42; Item 03; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor
Global: R$ 32.943,0000 (Trinta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais).
Ata de Registro de Preço n° 244/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.981.484/0001-58; Item 127; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 -
INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 12.000,0000 (Doze mil reais).
Ata de Registro de Preço n° 245/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 58 e 99;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-
51; Valor Global: R$ 34.260,0000 (Trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 250/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL
HOSPITALAR G1; Contratada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:
09.376.051/0001-97; Item 89; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo:
25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.691,0000 (Dois mil, seiscentos e noventa e um reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 25029.000427/2024-04.
Inexigibilidade. Nº 341/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2024, referente à prestação
de serviço de solução de controle de acesso do Centro Hospitalar INI/Fiocruz, pelo período
adicional de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.616,08. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000017202536. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios . Total de Itens Licitados:
53. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil,
4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/254492-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital
estará
disponível no
endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras..
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 18/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 234/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de MATERIAL
LABORATORIAL; Contratada:
ARC FONTOURA
INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Item 72; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo:
25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 480,0000 (Quatrocentos e oitenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 235/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição 
de
MATERIAL 
LABORATORIAL;
Contratada: 
BRAZDI
IMPORTACAO,
EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:
08.845.041/0001-90; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 2.595,0000
(Dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais)
Ata de Registro de Preço n° 236/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
MATERIAL
LABORATORIAL; 
Contratada:
CONSUMERSLAB 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ: 05.116.278/0001-42; Item 49; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30;
Valor Global: R$ 12.580,0000 (Doze mil e quinhentos e oitenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 237/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ:
20.352.354/0001-02; Itens 30, 45, 58 e 59; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$
12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)
Ata de Registro de Preço n° 238/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MED I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 71.957.310/0001-47; Item 76; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global:
R$ 5.100,0000 (Cinco mil e cem reais)
Ata de Registro de Preço n° 239/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORR EA
RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor
Global: R$ 3.150,00 (Três mil e cento e cinquenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 240/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MICROBAC PRODUTOS E SERVI CO S
PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 07.137.575/0001-08; Item 04; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-
30; Valor Global: R$ 6.106,00 (Seis mil e cento e seis reais)
Ata de Registro de Preço n° 241/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: RELIN SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
47.040.374/0001-02; Item 53; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$
11.822,0000 (Onze mil, oitocentos e vinte e dois reais)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 197/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso
de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor 
pesquisa 
de 
mercado 
que 
trata 
de 
procedimento 
licitatório 
nº
25387.000839/2025-48, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de BALANÇA
E IMPRESSORA SARTORIUS. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia
06/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser
solicitada por meio do endereço eletrônico: melina.silva@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras