DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100120
120
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 196/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Primaquina - Difosfato.
O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma
eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/11/2025. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: pablo.s.santos@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001026/2025-85.
Inexigibilidade 
Nº 
372/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 
10.769.033/0001-54 
- 
SENSORWEB 
SERVICOS 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços para monitoramento remoto e automatizado de temperatura e
umidade de ambientes, refrigeradores, freezers, ultra freezers, câmaras frias, dentre
outros, por meio de tecnologia de comunicação sem fio de longo alcance, baixo consumo
energético e operação em bandas isentas de licenciamento. A solução deverá utilizar
modelo
de fornecimento
como
serviço
(saas), garantindo
conectividade
eficiente,
interoperabilidade entre dispositivos, escalabilidade da rede e mecanismos de segurança
compatíveis com padrões de mercado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 1.150.944,88. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2025 - UASG 254445
Nº
Processo: 25386001692202513.
Objeto:
Aquisição
de polias,
bomba
dosadora, rotor, manômetro e outros. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 21/11/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90256-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90262/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001911202564. Objeto: Serviço comum de engenharia para
viabilizar a instalação da caixa desinfectadora de ovos, na sala 6 Incubação de ovos, no
Centro de Produção de Antígenos Virais (CPAV) para atendimento a Bio-Manguinhos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90262-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 90033/2025
A Comissão de Contratação reuniu-se para a análise final dos documentos e
deliberou o que segue, tornando público o resultado da fase de habilitação do
credenciamento de leiloeiros. Foram Habilitados, por terem cumprido integralmente as
exigências previstas no instrumento convocatório: Lucas Rafael Antunes Moreira; Jonas
Gabriel Antunes Moreira; Fernando Caetano Moreira Filho; Ruam Carlos Chaves Gotardo;
Cesar Augusto Aragão Pereira; João Emilio de Oliveira Filho; Patricia Avelar Monteiro
Fidalgo; Celso Ribeiro M. Fernandes; Douglas Jose Fidalgo; Juliana Vettorazzo R.s Barros;
Daniel Elias Garcia; Wellington de Matos Silva; Patricia Graciele de Andrade Sousa; Felipe
Nunes Gomes; Alberto Jose Marchi; Juliana Sevidanes de Araujo Samico; Sandra Regina
Sevidanes Rodrigues e Cezar Augusto Badolato Silva, Foram inabilitados pelo não
cumprimento das exigências do instrumento convocatório, especificamente por deixarem
de apresentar as declarações - subitens 3.5.2, 3.5.3, 3.5.4, 4.4 e 4.5 do edital e documentos
exigidos no subitem 8.14 do Termo de Referência: Fernanda Torres de Paula, Gustavo
Moretto Guimarães de Oliveira, Hélcio Kronberg, Mauricio Jose de Sousa Costa, Joacir
Monzon Pouey, Pedro Lerner Kronberg, Jaqueline Speranca Adalberto Scherer Filho e
Marta Simone Shiokawa. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de
publicação dessa decisão. Os autos do processo Sei 25380.003785/2025-32, estão com
vista franqueada no sítio eletrônico. https://sei.fiocruz.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_
processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesq
uisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_ orgao_acesso_externo=0.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000308202535. Objeto: Contratação de obra de reforma para
implantação da Plataforma de Ensino e Pesquisa, incluindo a reforma da cobertura técnica, no
prédio sede do Campus Maré da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de
Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/254462-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/12/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 23/2024 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-
científica Instituto de Ciência e Tecnologia em Imunobiológicos, denominada simplesmente
Bio-Manguinhos, e a Secretaria Municipal de Saúde do Conde - SMS-Conde, inscrita no
CNPJ sob o n° 11.570.107/0001-91, com sede na Rua Nossa Senhora da Conceição, 82 -
Centro, Conde/PB, CEP 58322-000, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
- UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.098.477/000-10, Loc. Campus I João Pessoa, SN,
Cidade Universitária - João Pessoa/PB, CEP: 58.051-900. Objeto: Instituir cooperação
técnico-científico entre os participes, com vistas à continuidade do projeto "Imunidade
cotra a febre amarela após uma dose da vacina em crianças e adultos: estudo de corte em
área não endêmica". Assinatura: 17 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2030. Signatários: Rosane Cuber Guimarães - Diretora, Emanuelle Carla de Macêdo
Silva, Secretária da SMS-Conde, Terezinha Domiciano Dantas Martins - Reitora da UFPB.
Processo FIOCRUZ nº 25386.002676/2023-86.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 983053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO PADRE PAULO TONUCCI, CNPJ nº
04767123000103. Ajustar o responsável pelo concedente no Sistema, para fazer constar
o nome do Secretário de Qualificação, Emprego e Renda, conforme Termo assinado no
SEI 6813136. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/11/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARIA
AUGUSTA PINTO PORTUGAL MELO, CPF nº ***.009.785-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978531, Nº Processo: 47975200224202522,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO EKLOOS
CNPJ nº 11285430000113, Objeto: Realização do projeto "Trilha Formativa para a
Economia Popular e Solidária", que tem por objetivo capacitar 360 gestores de
organizações sociais, coletivos, grupos, cooperativas e associações do Estado do Rio de
Janeiro. Estão previstas 6 capacitações, 10 vídeos de conteudos teóricos e mentorias
coletivas., Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 320.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000091, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 257668,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 30/11/2026, Data de
Assinatura: 18/11/2025,
Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO
CPF nº
***.989.609-**, Convenente: ANDREA DE AZEREDO GOMIDES CPF nº ***.657.647-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 400045
Nº
Processo:
19958.201085/2024.
Objeto: 
Aquisição
de
solução
de
armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de
dados (switch SAN), incluindo instalação, configuração, migração de dados, repasse de
conhecimento, suporte técnico e garantia de funcionamento por 65 (sessenta e cinco)
meses, sendo 5 (cinco) meses de fornecimento e operacionalização da solução +  60
(sessenta) meses de prestação de serviço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios
Bloco 
f
Ed 
Anexo
Sala 
450,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 400045-00001-2025NE800001
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17/2025
Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.001417/2025-12. Objeto: Doação de
equipamentos de informática. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança
e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA:
Programando o Futuro - CNPJ: 05.014.680/0001-16. Fundamentação Legal: Decreto
9.373/2018, art. 8º, inciso IV e art. 14, inciso I e Lei 14.479/2022. Signatários: Pedro
Tourinho de Siqueira, pela DOADORA, e Fábio Oliveira Paiva, pela DONATÁRIA.