DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .250103331
.JAASIEL ALVES
.6,03
.Aprovado
. .250099131
.JESSICA DE ALMEIDA SOARES
.6,24
.Aprovado Negro
. .250102542
.JOÃO MARCOS MARTINS LOPES
NUNES DE SOUSA
.6,14
.Aprovado Negro
. .250098846
.JOSÉ BERTO RAMOS DA SILVA
.6,20
.Aprovado Negro
. .250099752
.JOSÉ WEVERTON ALVES LUCAS
.6,21
.Aprovado
. .250103527
.JOSIANE ROCHA SANTOS
.6,12
.Aprovado
. .250100693
.LARISSA GOSLING RIBEIRO DODD
.6,21
.Aprovado
. .250102018
.LEONARDO
HENRIQUE
DE
FIGUEIREDO TAVARES
.6,81
.Aprovado
. .250099460
.LÍVIA
MARA
TEIXEIRA
CHEREM
OLIVEIRA
.7,32
.Aprovado
. .250098831
.LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
.6,24
.Aprovado
. .250100172
.LUCAS HOLLANDA BELFORT
.6,56
.Aprovado
. .250104325
.LUCAS MARTINS PEREZ GARCIA
.6,06
.Aprovado
. .250098940
.MÁIQUEL DE SOUZA GAMA
.6,05
.Aprovado Negro
. .250099473
.MARCIO
VINICIUS
PASSOS
MOREIRA
.6,62
.Aprovado
. .250100324
.MARIANA
BASTOS
DE
SENNA
NASCIMENTO
.6,04
.Aprovado
. .250100657
.MARIANA
QUEIROZ
OLIVEIRA
FA R I A S
.6,68
.Aprovado
. .250099261
.MARISA
BEZERRA
CORTÊS
NASCIMENTO
.7,27
.Aprovado
. .250100123
.MATHEUS
LOBO
MARINHO
NOLETO
.6,18
.Aprovado
. .250099094
.MILTON ARAUJO FERREIRA
.6,45
.Aprovado Negro
. .250099201
.MURILO SOUSA E SILVA
.6,62
.Aprovado Negro
. .250099395
.NATÁLIA
CURSINO
FARIAS
DE
A R R U DA
.6,60
.Aprovado
. .250099150
.NATALIA GOMES DE OLIVEIRA
.7,10
.Aprovado
. .250099456
.PAULO ALESSANDRO
RODRIGUES
DE OLIVEIRA HIPOLITO
.6,00
.Aprovado Negro
. .250100180
.PAULO ROBERTO AGUIAR DE LIMA
FILHO
.6,54
.Aprovado
. .250102344
.PEDRO
HENRIQUE
DE
MORAIS
FERREIRA
.6,09
.Aprovado
. .250104233
.PRICILLA BARBOSA PIMENTEL
.6,14
.Aprovado Negro
. .250101684
.RANGEL BRUNO DA SILVA AGUIAR .6,00
.Aprovado
. .250098909
.ROBSON EDUARDO RIBEIRO DE
MIRANDA FILHO
.7,14
.Aprovado
(Sub
Judice)
. .250100350
.ROMERO DÍDIO COSTA VIEIRA
.6,13
.Aprovado
. .250099179
.TALITA BARRETO DE OLIVEIRA
.6,06
.Aprovado
. .250099076
.TALITA MYREIA ALVES DA SILVA
.6,86
.Aprovado Negro
. .250103623
.TAMARA ROCHA DE SOUZA
.6,07
.Aprovado Negro
. .250102632
.THALES FERNANDES DE CARVALHO
CAMARINHO
.6,62
.Aprovado
. .250104149
.THAYS DUARTE SANTOS
.6,23
.Aprovado Negro
. .250098924
.THOMAS ALVES PEREIRA
.6,17
.Aprovado Negro
. .250098917
.THOMAZ ALMEIDA DE CASTRO
.6,95
.Aprovado
. .250103631
.TOMÁS PIRES ACIOLI
.6,11
.Aprovado
. .250098885
.ULLYSSES PORCIUNCULA BRAGA
.6,02
.Aprovado
. .250101941
.VICTOR HUGO DO NASCIMENTO
M A R A N H ÃO
.6,04
.Aprovado Negro
. .250099962
.VICTOR LUCAS ALVIM
.6,52
.Aprovado
. .250099778
.VITOR FILGUEIRAS DE OLIVEIRA
.6,05
.Aprovado
. .250099235
.WEMILA CARNEIRO DOS SANTOS
.7,46
.Aprovado Negro
. .250099011
.WILLIAN HELFSTEIN DOS SANTOS
.6,55
.Aprovado
2.
Resultado preliminar
na
prova
escrita discursiva
dos
candidatos
considerados com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva e situação
na prova discursiva.
. .Inscrição
.Nome
.Nota
Discursiva
.Situação
. .250098989
.BARBARA
SANTIAGO
PESSOA
SINFRONIO
.6,11
.Aprovado PcD (sub
judice)
. .250099116
.GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA
DIAS DE OLIVEIRA
.6,68
.Aprovado
PcD
Negro
3. Resultado preliminar na prova escrita discursiva dos candidatos negros,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória na prova escrita discursiva e situação na prova discursiva.
. .Inscrição
.Nome
.Nota
Discursiva
.Situação
. .250102568 .ALEXANDRE WALKER RIBEIRO
.6,63
.Aprovado Negro
. .250099116 .GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS
DE OLIVEIRA
.6,68
.Aprovado
PcD
Negro
. .250103440 .ISBELA TELES TEIXEIRA DOS SANTOS
.6,23
.Aprovado Negro
. .250099131 .JESSICA DE ALMEIDA SOARES
.6,24
.Aprovado Negro
. .250102542 .JOÃO MARCOS MARTINS LOPES NUNES
DE SOUSA
.6,14
.Aprovado Negro
. .250098846 .JOSÉ BERTO RAMOS DA SILVA
.6,20
.Aprovado Negro
. .250098940 .MÁIQUEL DE SOUZA GAMA
.6,05
.Aprovado Negro
. .250099094 .MILTON ARAUJO FERREIRA
.6,45
.Aprovado Negro
. .250099201 .MURILO SOUSA E SILVA
.6,62
.Aprovado Negro
. .250099456 .PAULO ALESSANDRO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA HIPOLITO
.6,00
.Aprovado Negro
. .250104233 .PRICILLA BARBOSA PIMENTEL
.6,14
.Aprovado Negro
. .250099076 .TALITA MYREIA ALVES DA SILVA
.6,86
.Aprovado Negro
. .250103623 .TAMARA ROCHA DE SOUZA
.6,07
.Aprovado Negro
. .250104149 .THAYS DUARTE SANTOS
.6,23
.Aprovado Negro
. .250098924 .THOMAS ALVES PEREIRA
.6,17
.Aprovado Negro
. .250101941 .VICTOR
HUGO
DO
NASCIMENTO
M A R A N H ÃO
.6,04
.Aprovado Negro
. .250099235 .WEMILA CARNEIRO DOS SANTOS
.7,46
.Aprovado Negro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 6719-94.2025.4.05. Objeto: Aquisições de equipamentos da área
da saúde e jalecos a serem utilizados pelos profissionais do NAS (Medicina, odontologia e
enfermagem) - PEDIDO 4, que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª
Região, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), visando
a formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 15. Ed i t a l :
21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao -
Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-
5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 5.11. do
Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações
deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas
constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 19/11/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025 (1139121). CEDENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO/SECULT. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
6ª REGIÃO - TRF6. CEDIDO: Sr. David Sebastião Monteiro Barbosa Duarte. OBJETO:
Prorrogação da vigência do convênio para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. BASE
LEGAL: Processo SEI nº 0013820-02.2024.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, no art. 7º da Lei 16.292/2006, no Decreto Estadual
nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, lei 15467 de 13 de janeiro de 2005. Data de
assinatura: assinado em 13/11/2025 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário e em 17/11/2025 pela Sra. Bárbara
Barros Botega, Secretária da SECULT, pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2025 (1226966). CEDENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO/SECULT. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª
REGIÃO - TRF6. CEDIDO: Sr. Rodrigo Castro Forte Cardoso. OBJETO: Prorrogação da vigência do
convênio para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0014039-
15.2024.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
no art. 7º da Lei 16.292/2006, no Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, lei
15467 de 13 de janeiro de 2005. Data de assinatura: assinado em 13/11/2025 pelo Diretor-
Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário
e em 17/11/2025 pela Sra. Bárbara Barros Botega, Secretária da SECULT, pela Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, para execução indireta de prestação de
serviços.
PARTES:
União,
através
do
TRE-AP e
a
empresa
DB3
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Altera o Preâmbulo para
fins de alteração do representante legal, bem como as Cláusulas Segunda e Décima Oitava
do instrumento principal, para fins de reajuste do valor total anual estimado, que passa a
ser de R$ 28.587,12 (vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos),
bem como para a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de
22.11.2025 a 21.11.2026. DATA DE ASSINATURA: em 19/11/2025. Signatários: Dilma Célia
de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Márcio Tiago Martins Arruda e Felipe
Gonçalves Matsunaga, representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
20240000013845-6. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas
em serviços de marcenaria e fornecimento e instalação de carpete e cortina para a
ambientação do Centro de Memória Eleitoral, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/11/2025) 070007-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70005
Nº Processo:
0010284-93.2025. Objeto: Registro
de preços
para a
contratação dos serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do Projeto
Biometria e do fechamento/reabertura do cadastro eleitoral. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital poderá ser obtido também através do e-mail: aslic@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 70005-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
S EC R E T A R I A
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000471. Data de emissão: 06/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0010823-93.2024.6.27.8000. Objeto: servicos de adesivacao para divulgacao de informacoes,
projetos e campanhas institucionais do TRE-MA, conforme saldo de Ata (itens 1, 2, 3 e 4), da
ARP 66/2024 -
PE 90039/2024. Valor: R$ 10.043,70.
Credor: SAKADA INDUSTRIA
COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41).
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