DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000483. Data de emissão: 12/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008746-77.2025.6.27.8000. Objeto: aquisicao de 23 (vinte e tres) unidades de mesa em L
1,40x1,40, por meio da ARP nº 82/2024. Valor: R$ 23.000,00. Credor: ADEQUA MOV E I S
LTDA. (CNPJ: 27.790.405/0001-27).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2020 - SEI Nº 08885.2025-5.
CONTRATADA: Claro S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. OBJETO:
prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 19/2020, de 21/11/2025 a
20/03/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 4º, da
Lei nº 8.666/1993 e no item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato nº 19/2020.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela
Contratada, Osmeiri Rodrigues e Andre Luiz Damascena.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0003409-70.2025. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura contratação de solução de gerenciamento de exposição cibernética, composta por
disponibilização e renovação de licenças, implantação, repasse técnico, treinamento,
garantia e manutenção dos equipamento e/ou softwares por 60 meses.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90032-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
47/2025 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0008321-83.2025.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: G3
COMÉRCIO E
SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 02.606.231/0001-79; OBJETO: Aquisição e subscrição de softwares
especializados para datacenter, com suporte do fabricante e acesso à atualizações de
novas versões e serviços associados de consultoria e treinamento, durante a vigência dos
contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - TRE/PB, bem como
pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023; VALOR TOTAL: R$
180.973,84; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante e Ozildo
Azevedo e Silva Júnior, pela Contratada.
ALESSANDRA MOTA DE MENEZES
Secretária de Administração
19/11/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000.
Nº 3/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.012.896/0001-42 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA. Objeto: Projeto
universidade amiga da justiça eleitoral.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 17194/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 19.876.161/0001-71 - GOVER TECH TO EMPOWER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados na área de TIC,item 08 - Administrador em Segurança da
Informação - Pleno,, Extinção em 30/11/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
137 inciso VIII c/c art. 138 inciso I. Data de Rescisão: 30/11/2025
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 16772/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S
CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prestação de serviços técnicos especializados
na área de tecnologia da informação e comunicação -TIC, item 02 - técnico em manutenção de
equipamentos de informática - sênior. Fundamento Legal: art. 137, inciso VIII c/c art. 138 da LEI
14.133/2021 - Artigo: Data de Rescisão: 30/11/2025
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0014779-35.2025.6.18.8000.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, CNPJ Nº 10.806.496/0003-00. Objeto: O presente
acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer a conjugação de esforços entre o
TRE-PI e o IFPI para o desenvolvimento de ações conjuntas de educação cívica, estímulo ao
alistamento eleitoral jovem, combate à abstenção/voto nulo/branco, e ampliação da
campanha de coleta biométrica no estado do Piauí. Fundamento Legal: art. 184 da Lei
14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000037441-5.OBJETO: contratação de empresa especializada em
"Capacitação On the Job | Planejamento Estratégico Orientado para a Execução Ágil" para
auxiliar na elaboração do modelo de desdobramento da estratégia (piloto), realizado na
modalidade híbrida (presencial e virtual) e customizado para atender as necessidades de
capacitação da equipe de planejamento estratégico e dos gestores do TRE-RJ.
CONTRATADA: 3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 04.833.048/0001-31. FUND.
LEGAL: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 127.500,00
(cento e vinte sete mil e quinhentos reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Rodrigo da Rocha Camargos — Diretor-Geral em substituição.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 0010106-47.2025.6.27.8000. CONTRATO Nº 21/2025. Contratante: Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins. Contratada: F. L. SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 18.346.556/0001-08. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
aquisição de nobreaks de pequeno porte, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência, sendo 20 (vinte) nobreak de pequeno porte, ao
custo unitário de R$ 2379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), e 50 (cinquenta)
nobreak de pequeno porte, ao custo unitário de R$ 2379,00 (dois mil, trezentos e setenta
e nove reais), totalizando o contrato o valor de R$ 166.530,00 (cento e sessenta e seis mil,
quinhentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 166.530,00. Fundamentação:
Lei nº 14.133/2021. Assinam, pelo Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e
Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela
Contratada: Fabio Luís dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 0034405-59.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.033.757/0001-81 - GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de
acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. a partir de 23/11/2025, a vigência do
contrato nº 40/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/11/2025 a
23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993,
o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da
majoração do salário base e do auxílio creche da categoria empregada no contrato nº
20/2022 (apoio administrativo - jornalista), conforme acordo coletivo de trabalho
2025/2026 (000012302553621).
em
face das
alterações
imposta pela
acordo
coletivo
de trabalho
2025/2026
(000012302553621), a partir de 1º/05/2025, o valor mensal do contrato nº 20/2022 passa
para r$ 12.477,19 (doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dezenove centavos) e o
valor anual para r$ 149.726,25 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais
e vinte e seis centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está
detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento
000012302555058.. Vigência: 19/11/2025 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 374.315,70. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
SEI 0010106-47.2025.6.27.8000. No Contrato n. 21/2025, firmado pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins e a empresa F. L. SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.346.556/0001-08, fica retificado quanto ao quadro
constante da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, no tocante à quantidade do item 4, do seguinte
modo: onde se lê: ITEM 4, Nobreak de pequeno porte, quantidade 20 (vinte), valor unitário
R$ 2.379,00, valor total R$ 118.950,00. leia-se: ITEM 4, Nobreak de pequeno porte,
quantidade; 50 (cinquenta), valor unitário R$ 2.379,00, valor total R$ 118.950,00. Assinam
o Termo de Retificação, pelo Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e
Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela
Contratada: Fabio Luís dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0002689-43.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para atualização da solução de firewall concentrador do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90039-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR064 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa TK ELEVADO R ES
BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Prorrogação da vigência até 20/dez./2026 e
ajustes dos valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. DATA
DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Paulo Roberto Ferrari e Gleison Miranda (pela Contratada). 25TA067 - PROAD 27.180/2025.