DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. OBJETO: Acrescentar ao contrato
originário regras sobre a vedação de atividades de advocacia por parte dos colaboradores
terceirizados alocados na prestação dos serviços, notadamente, em relação à integridade
pública e
prevenção de
conflito de
interesses no
âmbito do
Poder Judiciário.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções
Comércio e Serviços Eirelli. VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 01/06/2026. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 1712-63.2021.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
19/11/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90005
Nº Processo: 15528120254018011. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
veículos oficiais para a Seção Judiciária do Piauí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro:
Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Edital
disponível
nos
sites:
www.jfpi.jus.br;
www.gov.br/compras
e
www.pncp.gov.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 90005-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 90014
Nº Processo: 4096-42.2025.4.02. Objeto: Contratação de serviços continuados,
por Grupo único de Itens, de telefonia fixa local e longa distância, com utilização de
tecnologia SIP (VOIP), para atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/11/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo
Vitória-es,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 18/11/2025) 90014-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0004914-34.2025. Objeto: Registro de Preços de sofá e mesas
para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2025 das 13h00
às
17h59.
Endereço:
Av
Anita
Garibaldi,
888,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 18/11/2025) 90018-00001-2025NE000219
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0005309-26.2025. Objeto: Aquisição imediata de café em pó para
a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Av
Anita
Garibaldi,
888,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 18/11/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA N.º 0002634-81.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preços n.º
03/2025-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90003/2024-JF/AL. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência da Ata
de Registro de Preços 03/2025, cujo objeto, por sua vez, é a aquisição de cadeiras para a
Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 12 (doze)
meses da vigência da Ata, compreendendo o período de 20/02/2026 a 20/02/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Item 5 da ARP 03/2025 e Art. 84, parágrafo único, da Lei
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima -
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Andrea Alexandre do Nascimento, Pela
empresa ANDREA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, pela Contratada. Maceió (AL), 19 de
novembro de 2025 - Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Técnico Judiciário da SLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA N.º 0002495-32.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preços n.º
01/2025-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90024/2024-JF/AL. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação sa vigência, por mais 12 (doze) meses, da Ata
de Registro de Preços 01/2025, cujo objeto, por sua vez, é a aquisição e instalação de
firewall para a Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais
12 (doze) meses da vigência da Ata, compreendendo o período de 06/02/2026 a
05/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Item 5 da ARP 01/2025 e Art. 84, parágrafo único, da
Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante
Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; João Bezerra Rocha, Pela empresa
ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pela Contratada. Maceió (AL), 19 de novembro
de 2025 - Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Técnico Judiciário da SLC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 90010
Nº Processo:
1907-88.2025. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS visando
o
COMPROMISSO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO de fornecimento/serviços de alimentação
para a realização de diversos eventos institucionais como cursos voltados para magistrados,
servidores e público em geral, workshops, reuniões de trabalho, oficinas, Semana do
Servidor Público, Encontros das Mesas Temáticas, e workshops referentes ao cumprimento
das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando atender às necessidades da
Seção Judiciária da Justiça. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, -
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90015-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 19/11/2025) 90010-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 42/2025; Processo SEI: 0007564-09.2024.4.05.7600; Contratante:
Justiça Federal no Ceará; Contratada: Positivo Tecnologia S/A; Objeto: aquisição de
Microcomputadores TIPO IV, da Marca: Positivo, Modelo Master C8400 Mini Pro, item 4 da
ARP nº 18/2024 do TRF1, incluindo assistência técnica da garantia; Data da assinatura:
18/11/2025; Fundamentação Legal: Participação da JFCE na ARP nº 18/2024 do TRF1,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 do TRF1 e na Lei nº 14.133/2021; Valor
total da contratação: 193.255,20; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres:
168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2025NE000434, de 13/10/2025;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Aldejunio de Oliveira, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA (UASG 927692),
autarquia federal especial, inscrito no CNPJ nº 15.158.665/0001-03, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 90006/2025. Objeto: contratação de empresa para a
organização, produção e execução do evento institucional "Dia do Arquiteto e Urbanista
2025", a ser realizado em Salvador, Bahia, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Dotação orçamentária: Plano de Ação e Programação Orçamentária 2025, Elemento de
Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, Centro de
Custos 05.01.12 - Atividade: Comemoração ao Dia do Arquiteto; Valor global estimado: R$
100.710,33 (cem mil, setecentos e dez mil e trinta e três centavos); Data de abertura:
05/12/2025, às 8h (horário de Brasília), Plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br; O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
https://transparencia.cauba.gov.br/licitacoes/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br,
e
poderão também serem solicitados através do E-mail: licitacoes@cauba.gov.br.
Salvador, 19 de novembro de 2025.
TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Objeto: Contratação de serviços de gestão e e operação de um Clube de Vantagens e Benefícios para o CAU-
SC Proc. Adm. nº 00177.000156/2025-35. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital
disponível: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2025/37. Abertura da sessão: 03/12/2025 às
09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.
FILIPE BENTO LEÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL
Resultado das Eleições Realizadas Para Renovação de 2/3 (Dois Terços) do Plenário dos 27
Conselhos Regionais de Contabilidade (Crcs) e Mandato Complementar
O Coordenador da Comissão Eleitoral, contador Haroldo Santos Filho, em
cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução CFC nº 1.750, de 12 de dezembro de
2024, comunica o resultado das eleições, realizadas no dia 13 de novembro de 2025, para
renovação de 2/3 (dois terços) do Plenário dos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de
Contabilidade (CRCs) e para o preenchimento de vagas em mandato complementar, por
vacância no terço remanescente, onde existentes. CRCAC - chapa 1 - 374; chapa 2 - 258;
votos brancos - 61, totalizando 693 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1.
CRCAL - chapa 1 - 1575; votos brancos - 516, totalizando 2091 votantes, tendo sido
declarada eleita a chapa 1. CRCAM - chapa 1 - 2327; votos brancos - 861, totalizando
3188 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCAP - chapa 1 - 268; chapa 2 -
342; chapa 3 - 127; votos brancos - 48, totalizando 785 votantes, tendo sido declarada
eleita a chapa 2. CRCBA - chapa 1 - 5705; votos brancos - 2112, totalizando 7817
votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCCE - chapa 1 - 4112; votos brancos
- 986, totalizando 5098 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCDF - chapa 1
- 4050; chapa 2 - 1705; votos brancos - 1519, totalizando 7274 votantes, tendo sido
declarada eleita a chapa 1. CRCES - chapa 1 - 5096; votos brancos - 1311, totalizando
6407 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCGO - chapa 1 - 5989; votos
brancos - 1227, totalizando 7216 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCMA
- chapa 1 - 2070; votos brancos - 639, totalizando 2709 votantes, tendo sido declarada
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