DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURO
PREDIAL CONTRA INCÊNDIOS, RAIOS, EXPLOSÕES, ALAGAMENTOS/INUNDANÇÕES, RO U B O,
FURTO QUALIFICADO E RSCOS DIVERSOS (VENDAVAL, FUMAÇA, GRANIZO, DANOS ELÉTRICOS E
QUEBRA DE VIDROS) PARA COBERTURA DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMBOLIÁRIO EM
PROPIEDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRTEORES, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE
LICITAÇÃO Nº 18/2025, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 3.347,16. Partes
Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMATIVOS DO
CONSELHO REGIONAL DE CORRTEORES, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 017-
B/2025, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 2.423,00. Partes Contratantes:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Saulo Cavalcanti Di Moraes.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO, MIGRAÇÃO,
HOSPEDAGEM E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO CONSELHO.NET PARA ATENDER AS
NECESSICIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRTEORES, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO
DE LICITAÇÃO Nº 014-B/2025, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 34.856,28.
Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e 12br
Informática e Processamento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COFFEE BREAK, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE ALIMENTOS, BEBIDAS, MATERIAIS E
EQUIPE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DA PARAÍBA - CRECI/PB NO EVENTO "EDUCA CRECI" DO DIA 13 DE NOVEMBRO NA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025-Cpl,
Período do Contrato: 1 Dia, Valor do Contrato 6.800,00. Partes Contratantes: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Guimarães e 59.635.531 Francilda Rodrigues
Lins.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO
PARA
O
EVENTO
"CELEBRA
CORRETOR", EM
COMEMORAÇÃO
AOS
63
ANOS
DE
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO, A SER REALIZADO EM CAMPINA GRANDE/PB NO DIA 15 DE
NOVEMBRO DE 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48/2025-Cpl, Período
do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 17.910,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Jaqueline Freitas Cavalcante Jesus ("Jaqueline Cavalcante
Ev e n t o s " ) .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO O
FORNECIMENTO DE EQUIPE DE RECEPCIONISTAS PARA ATUAÇÃO COMO APOIO OPERACIONAL
DURANTE O EVENTO "EDUCACRECI", QUE SERÁ REALIZADO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA / P B,
NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, E CAMPINA GRANDE/PB, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025,
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48-C/2025-Cpl Período do Contrato: 30 Dias,
Valor do Contrato 2.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
21 Região/Pb e 50.928.667 Roberto Jose Gonçalves Ferreira da Silva Filho.
OBJETOAQUISIÇÃO DE HDS EXTERNOS PARA BACKUP PREVENTIVO DOS ARQUIVOS E
IMAGENS, HD INTERNO PARA NOTEBOOK E UMA PLACA DE VÍDEO PARA INSTALAÇÃO NA
ILHA DE EDIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 46/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 6.529,27. Partes
Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Guimarães e
Informaq Comercio e Reciclagem de Servicos de Informática Ltda ("Ainformatica").
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA DE PALCO PARA O EVENTO "CELEBRA CORRETOR", EM COMEMORAÇÃO AOS 63
ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO, A SER REALIZADO EM CAMPINA GRANDE/PB NO
DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 48-A/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 13.125,00. Partes
Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Jaqueline Freitas
Cavalcante Jesus ("Jaqueline Cavalcante Eventos").
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA
PROFISSIONAL AUDIOVISUAL PARA REGISTRAR O EVENTO "5º PEDAL CRECI" QUE SERÁ
REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025,
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48-D/2025-Cpl, Período do Contrato: 30
Dias, Valor do Contrato 750,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis 21 Região/Pb e 30.307.370 Heleno Florentino da Silva Junior ("Espectro Filmes").
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Profissional Para A Prestação de Serviços de Mestre de
Cerimônias Nas Ações Instituicionais do Creci/Pb, Compreendendo A Atuação No Dia 12
de Novembro Em João Pessoa, NO EDUCACRECI, 13 DE NOVEMBRO EM CAMPINA
GRANDE E ,
EM JOÃO PESSOA, NO 5° PEDAL
CRECI, FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS,
VALOR DO CONTRATO 4.500,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BERNADETE FERREIRA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CORTESIA DESTINADOS A CONVIDADOS E
AUTORIDADES OARA O EVENTO "Celebra Corretor", NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM
COMERAÇÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMENTÇÃO DA PROFISSÃO AO CONSELHO
REGIONAL
DE
CORRETORES
DE
IMÓVEIS
DA
PARAÍBA,
FUNDAMENTO
LEGAL:
INEXIGIBILIDADE nº 019-A/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato
R$ 24.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21
Região/Pb e Cecilia Maria Miranda de Oliveira (Palazzo Cristal Recepções).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CORTESIA DESTINADOS A CONVIDADOS E
AUTORIDADES OARA O EVENTO "Celebra Corretor", NO DAÍ 15 DE NOVEMBRO DE
2025, EM CAMPINA GRANDE, EM COMERAÇÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMENTÇÃO DA
PROFISSÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA,
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE nº 27/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias,
Valor do Contrato R$ 31.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis 21 Região/Pb e Pulse Eventos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DDE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "GEGÊ BISMARCK",
POR 2 HORAS, PARA A CELEBRAÇÃO DO EVENTO FESTIVO "CELEBRA CORRETOR"
ALUSÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMRNTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETOR, NO DIA 15
DE NOVEMBRO EM CAMPINA GRANDE, AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DA PARAÍBA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE nº 24/2025-Cpl, Período
do Contrato: 1 Dia, Valor do Contrato R$ 14.000,00. Partes Contratantes: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Gegê Bismarck.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo,
que objetiva: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para,
sob demanda, prestar os serviços de manutenção e conservação predial, reformas,
adequações e ampliações, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão
de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas
de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil - SINAPI, em todo acervo patrimonial pertencente ao Conselho;
DESIGNO os servidores Giovanna Tavares Cadena, Diretora Geral, como Gestor; e Cristiano
Batista Limeira, Assessor do presidente, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão
Eletrônico nº 00002/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do
referido contrato, respectivamente.
João Pessoa/PB, 19 de novembro de 2025.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2361/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. CNPJ:
37.994.043/0001-40. Objeto: Treinamento Contabilidade Pública na Prática para Conselhos
de Fiscalização Profissional (com uso do módulo SISCONT). Data: 24/09/2025. Valor: R$
9.450,00
(Nove
mil
quatrocentos
e cinquenta
reais).
Vigência:
12
(doze)
meses.
Fundamentação Legal: inciso III, al. F, art. 74 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2030/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RODIR PRESTADORA DE SER V I ÇO S
LTDA ME. CNPJ: 04.919.414/0001-70. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
copeiragem, manutenção predial preventiva e corretiva, limpeza, asseio e conservação, com
a disponibilização de mão de obra na sede do CREF4/SP. Data: 07/11/24. Valor: R$ 3.360,00
(três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei
14.133, Art.138, inciso I, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912722649
Processo Administrativo nº 2277727/2025
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-
AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0004-56. Objeto: Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacotes de Serviços dos Correios. Valor Global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil
reais). Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Processo Administrativo nº 2264995/2025
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-
AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ADVANCE RH CURSOS E TREINAMENTOS
LTDA, CNPJ 25.089.257/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e
capacitação de pessoal na área de controle interno e recursos humanos. Valor Global de R$
29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Data da Assinatura: 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 2264995/2025
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-
AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ACADEMIA DE LICITAÇÕES CURSOS E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ 06.258.726/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de treinamento
e capacitação de pessoal na área de licitações e contratos. Valor Global de R$ 192.000,00
(cento e noventa e dois mil reais). Data da Assinatura: 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021
4º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2279651/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ
Nº 01.771.692/0001-34. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência. Vigência 31/12/2025 à 31/12/2026. Maceió, 05 de novembro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n.º 2280347/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em
cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/1966 e ao §2º do art. 35 do Anexo da Resolução do
Confea n.º 1.004/2003, cientifica os profissionais abaixo relacionados, para fins de
manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação
neste Crea-AL, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los:
2253261/2023-Vitória Souza Ciraulo de Oliveira Lima, CPF 104.***.***-50; 2236170/2022,
2224920/2020 E 2239708/2022-Daniel Alves Marques Júnior, CPF 021.***.***-66. A parte
deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia.
Maceió/AL, 11 de novembro de 2025.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que
objetiva: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para,
sob demanda, prestar os serviços de manutenção e conservação predial, reformas,
adequações e ampliações, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a
mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em todo acervo patrimonial pertencente
ao Conselho; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONSTRUPAV
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
**.***.160/0001-**
-
R$
3.459.200,00.
João Pessoa/PB, 19 de novembro de 2025.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n.º 2280347/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em
cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/1966 e ao §1º do art. 28 e art. 30 do Anexo da
Resolução do Confea n.º 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins
de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expediente que se encontra em
tramitação neste Crea-AL, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível
localizá-lo: 2268787/2024-José Jamesson Alves dos Santos, CPF 084.***.***-39. A parte
deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia.
Maceió/AL, 11 de novembro de 2025.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
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