DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NOTA
DE 
EMPENHO
Nº
290/2025/CREFITO-18/
PROCESSO 
Nº
015/2025/
INEXIGIBILIDADE: 05/2025/ CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PUBLICAS
LTDA. OBJETO: inscrição da Sra. Betânia Assunção, Controladora Interna e Sr. Ryan
Medeiros, Procurador Jurídico, ambos colaboradores deste Conselho, no Curso "Imersão
Controle Interno na Prática", a ser promovido pela empresa CENTRO DE ESTUDOS EM
COMPRAS PUBLICAS LTDA que ocorrerá de forma presencial, em Florianópolis/SC, no
período de 26 e 27 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 (três mil
novecentos e noventa e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE DSPENSA DELICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2025 - UASG 389496
Nº Processo: 0036/2025. Objeto: Confecção de distintivo e carteira de Couro
especificações constantes deste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital
da 
dispensa
poderá 
ser 
retirado 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro 18 de novembro de 2025
RONALDO MARQIUES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM/AP inscrito no CNPJ sob
o 04.199.826/0001-82, informa o resultado do Leilão nº 002/2025, referente ao Processo SEI nº
25.3.000000297-0, conduzido pelo leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira. O leilão, realizado em
18 de setembro de 2025, teve a arrematação foi cancelada devido à inadimplência do cliente.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente/ CRM-AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CREMEGO -
CNPJ:
01.010.446/0001-60;
CONTRATADA: CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE; CPF/CNPJ: 61.600.839/0001-55; LICITAÇÃO: 4° Termo
Aditivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021; OBJETO: Prestação de serviços de integração entre
as instituições de ensino superior e o CREMEGO, para a intermediação do recrutamento,
seleção, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de cursos superiores para
preenchimento de vagas
de estágio não remunerado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; VALOR DO
CONTRATO: R$ 366,20/ mês ou R$ 4.394,40/ ano; VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/10/2026;
ASSINATURA: 04/11/2025; PELO CONTRATANTE: Rafael Cardoso Martinez - Presidente; PELA
CONTRATADA: Rodrigo Miglio Nader - Procurador da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023
Processo SUAP nº 0120023.00000052/2025-76. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CON T R AT A DA :
ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.330.029/0001-80. OBJETO DO
CONTRATO: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 21/08/2025 a 20/11/2025. Data da
assinatura: 21/08/2025. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023
Processo SUAP nº 0120023.00000052/2025-76. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CON T R AT A DA :
ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.330.029/0001-80. OBJETO DO
CONTRATO: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 21/11/2025 a 20/02/2026. Data da
assinatura: 14/11/2025. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo SUAP nº 0120023.00000069/2025-20. O Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF), Autarquia Federal de fiscalização do exercício
profissional, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 que tem por objeto
prospecção do mercado imobiliário em Brasília (DF), com vistas à futura locação de imóvel
com expectativa de compra para instalação da nova sede do CRMV-DF. Serão recebidas
propostas técnicas de imóveis urbanos, não residenciais, que atendam aos requisitos
mínimos 
especificados 
no 
edital 
e 
em 
seus 
anexos, 
disponível 
em:
https://www.crmvdf.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/06165937000101/2025/14). O
prazo para envio das propostas e documentação será até o dia 25/11/2025 (terça-feira) às
17h00. As propostas deverão ser encaminhadas eletronicamente para o endereço de e-mail:
contratos@crmvdf.org.br ou encaminhadas, através de carta registrada, SEDEX, para o
endereço: Edifício Ceará - Setor Comercial Sul, Quadra 01 BL E BL E, n. 30 14º andar - Asa Sul,
Brasília - DF, 70303-900. Signatário: Rodrigo A. B. Montezuma, Presidente do CRMV-DF.
Brasília (DF), 18 de Novembro de 2025.
RODRIGO A.B. MONTEZUMA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 925619
Reagendamento da sessão de abertura do Pregão 90024/2025. Nº Processo SEI:
90798.006536/2024-88. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado. Total de itens
licitados: 05. Edital: 21/11/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua
Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
EDUARDO HIDEKI NAGANO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto
nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº
1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, para fins de intimar à parte denunciada, à
apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 dias, referentes ao Processo Ético Profissional nº
0081/2022, em desfavor da M.V. J.F.D.S - CRMV/SP N° 24.5-VP.; CPF 326.342.XXX-X; A
apresentação das Alegações Finais deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico:
notificacao.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação.
São Paulo, 14 de novembro de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 006/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 004/2025/ DISPENSA: 01/2025/
CONTRATADA: CEMP - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS POPULAR LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CREFITO-18. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.870,00 (quatro mil
oitocentos e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NOTA
DE 
EMPENHO
Nº
289/2025/CREFITO-18/
PROCESSO 
Nº
024/2025/
INEXIGIBILIDADE: 
06/2025/
CONTRATADA: 
ACADEMIA
SERGIPANA 
DE
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS (ASCC). OBJETO: Inscrição dos senhores Alexandre Almeida, Ítalo Frazão e
Flávia Elis, contadores, e da senhora Betânia Assunção, controladora interna,
colaboradores deste Conselho, na Conferência Nacional de Contabilidade Pública -
CNCP, a ser promovida pela Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC), em
formato presencial, na cidade de Aracaju/SE, no período de 18 e 19 de novembro de
2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINAT U R A :
13/11/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes
O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REGIÃO -, pelo presente e
com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei 5.766/71, Lei 12.514/2011
e Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia e considerando que os registrados
abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, por não atualizarem os
dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente
NOTIFICAR as pessoas naturais e jurídicas, portadores das inscrições cujos números estão
abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados.
Assim, ficam intimados estes profissionais e empresas para pagar ou parcelar o crédito
tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente
Edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento
definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente Eventuais
dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento
dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede CRFa 9º
Região, telefone (92-3342-4300) ou pelo e-mail(crefono9@crefono9.org.br).
. .NOME
.UF
.V A LO R
.D ES C R I Ç ÃO
.I N C R I Ç ÃO
. .ALESSANDRA LOPES DA CUNHA
.AM
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.10305-5
. .DANIEL JEAN RODRIGUES DA SILVA
.AM
.R$ 7.735,79
.2022-2025
.9518-5
. .FABIANO DAS NEVES LEANDRO
.AM
.R$ 8.865,66
.2021-2025
.10904-5
. .FERNANDA CAROLINA MONTEIRO DE SALLES
.AM
.R$ 8.058,89
.2016-2025
.10783-5
. .GISELLE PEREIRA PONTE
.AM
.R$ 8.359,83
.2016-2025
.10188-5
. .JULIANA CASTRO FARIAS DA SILVA
.AM
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.11181-5
. .LOURDES DO SOCORRO FERREIRA PICANCO AMOEDO CA
.AM
.R$ 7.533,16
.2017-2025
.8890-1
. .MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRA LIMA
.AM
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.7644-5
. .MARIA DE FATIMA PESSOA ROCHA
.AM
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.10203-5
. .MARTA ROBERTA COUTINHO KOHASHI
.AM
.R$ 8.435,58
.2015-2025
.10623-5
. .SANDRA DE ALMEIDA BRITO
.AM
.R$ 7.716,85
.2019 e 2024-2025
.10588-5
. .SIMONE DA SILVA TEIXEIRA COSTA
.AM
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.10174-5
. .TATIANA WANESSA ROCHA DE FREITAS
.AM
.R$ 7.860,17
.2020-2025
.9140-5
. .TATIANE TASSIA PESQUEIRA DA SILVA ALMEIDA
.AM
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.11222-5
. .VANESSA SOUZA GUERREIRO
.AM
.R$ 8.939,91
.2021-2025
.10116-5
. .ELIZA SANTANA DOS SANTOS ARANHA
.AP
.R$ 9.193,97
.2020-2025
.11033-5
. .GABRIELA SILVA DE JESUS
.AP
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.9873-5
. .ANA CAROLINA BAIA SILVA DE OLIVEIRA
.PA
.R$ 7.873,90
.2023-2024
.9103-5
. .ANANDA AGUIAR PEREIRA
.PA
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.10543-5
. .ANGELA MISSORDES CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
.PA
.R$ 8.405,97
.2015-2025
.7650-5
. .BENEDITO LEANDRO FRANCES DE CASTRO
.PA
.R$ 10.093,64
.2020-2025
.9906-5
. .CRISTIANE SILVA ARAUJO FERRAZ
.PA
.R$ 7.609,95
.2018-2025
.10298-6
. .DANIELLE LIMA ARAUJO
.PA
.R$ 10.305,39
.2014-2025
.6720-5
. .DULCEMARY DA SILVA TUVERI
.PA
.R$ 7.583,27
.2015-2025
.9050-5
. .FLAVIA GARCIA PINHEIRO
.PA
.R$ 9.574,27
.2014-2025
.6993-5
. .GISSELLE BRASILEIRO BOTELHO
.PA
.R$ 7.684,99
.2024-2025
.9755-5
. .IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE
.PA
.R$ 14.466,78
.2015-2025
.9157-5
. .KLYVIA LIS NETO DOS SANTOS
.PA
.R$ 8.653,61
.2015-2025
.10161-5
. .LAURIVALDO PINTO SOARES
.PA
.R$ 7.733,24
.2016-2025
.10670-5
. .LEILAND MONALISA BASTOS DAS NEVES
.PA
.R$ 10.423,98
.2007 e 2014-2025
.6976-5
. .LEONOR CRISTINA ESTEVES SARDO FIDALGO
.PA
.R$ 8.518,46
.2019 -2022,2025
.9469-5
. .LUCIVALDO GUEDES NUNES DE FREITAS JUNIOR
.PA
.R$ 8.186,61
.2022-2025
.9816-5
. .MARIA DE NAZARE CASTRO DE BRITO
.PA
.R$ 9.253,78
.2021-2024
.7814-5
. .MIRLEY RONIERI LIBDY
.PA
.R$ 10.305,39
.2014-2025
.7497-5
. .MONICA SANTANA MOREIRA AGUIAR DE ARAUJO
.PA
.R$ 8.470,68
.2016-2025
.13721-1
. .PAULA ATAIDE MENDES
.PA
.R$ 8.728,14
.2021-2025
.6642-5
. .RODRIGO HOLANDA ALVES
.PA
.R$ 10.305,39
.2014-2025
.6947-5
. .ROSANE MARIA CARNEIRO DOS SANTO
.PA
.R$ 7.729,83
.2019-2025
.7436-5
. .SUANNY ANASTACIA ANDRADE MARTINS
.PA
.R$ 8.882,93
.2024,2025
.10495-5
. .VANESSA RIBEIRO SOLHEIRO
.PA
.R$ 10.178,56
.2014-2025
.15539-2
. .GEORGINA CLAUDIA MAGALHAES DE LIMA
.RO
.R$ 8.166,51
.2016-2025
.11021-5
. .MARCILENE RIBEIRO DA SILVA
.RO
.R$ 8.837,35
.2015-2025
.10246-5
. .MAURICIO RODRIGUES CEZAR
.RO
.R$ 8.359,83
.2016-2025
.4645-5
. .TONY HENRIQUE HOLANDA NEGREIROS
.RO
.R$ 8.359,83
.2016-2025
.11147-5
. .GISELLE JANAINA DE SOUZA MACEDO
.RR
.R$ 12.414,66
.2019-2025
.9471-5
KARLA GEOVANNA MORAES CRISPIM
Presidente do CRFa 9ª Região
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES
Diretora-tesoureira do CRFa 9ª Região