DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Assinatura: 30/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de
Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1125/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 489/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp, Copa
Continental e do Mundo de para Snowboard - Landgraaf 2025 - Fomento. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$180.697,00 (Cento e oitenta mil e
seiscentos e noventa e sete reais) Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
31/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson -
Presidente/CBDN; Processo nº: 1127/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 490/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp, Copa
Continental e do Mundo de para Snowboard - Landgraaf 2025 - Fim. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$82.411,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e onze
reais) Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 31/10/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº:
1128/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 491/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copa Continental de para Ski
Cross Country - Noruega 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total:
R$87.291,00 (Oitenta e sete mil duzentos e noventa e um reais) Vigência: 31/10/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 31/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB
e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1129/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 493/2025 que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto
para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Paracopa do Brasil de Futebol
de PC 2025 - Curitiba/PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 31/10/2025 a 30/12/2025;
Data da Assinatura: 31/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo
Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1131/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 494/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4ª Detecção de Talentos - Centro-
Oeste. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei
nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Vigência: 03/11/2025 a 24/12/2025; Data da Assinatura: 03/11/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº:
1132/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 495/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Head Coach Seleção Jovens. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Mensal, Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais); Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/11/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº:
1134/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 496/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby
em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Semana de Treinamento
para Mulheres, Jovens e Fomento do Rugby Em Cadeira De Rodas. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Vigência:
05/11/2025 a 22/12/2025; Data da Assinatura: 04/11/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº:1139/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 497/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Expo Brasil Paralímpico. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos
reais); Vigência: 04/11/2025 a 10/12/2025; Data da Assinatura: 04/11/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo
nº: 1148/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 498/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Treinamento e Preparação para o
Campeonato Brasileiro (Fundo de Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única, valor total: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais); Vigência: 05/11/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 05/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB
e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1153/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 499/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp, Copa
Continental e do Mundo de para Ski Cross Country - Canadá 2025 - Fomento. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 263.681,00 (duzentos e sessenta e três mil
seiscentos e oitenta e um reais) Vigência: 05/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
05/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson -
Presidente/CBDN; Processo nº1154/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 500/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto:3º Campeonato CPEDI e Brasileiro Em
Indaiatuba (Área Fim) Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 442.000,00
(quatrocentos e quarenta e dois mil reais); Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 06/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino
Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1158/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº501/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Copa do Brasil Embaixador da
Coréia 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 135.280,00 (Cento
e trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais) Vigência: 06/11/2025 a 12/12/2025; Data da
Assinatura: 06/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira
de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1159/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 502/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp, Copa
Continental e do Mundo de para Ski Cross Country - Canadá 2025 - Fim. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 67.012,00 (sessenta e sete mil e doze
reais) Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 07/11/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº:
1166/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 503/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Aquisição de
Notebooks .Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 29.200,00 (vinte e
nove mil e duzentos reais) Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
11/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci -
Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1178/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 504/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Campeonato Brasileiro Loterias Caixa
de para Triathlon 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 12/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano
Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1186/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 505/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Quarta Semana de
Treinamento da Seleção Masculina de Base de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 224.395,00 (Duzentos e vinte e quatro mil trezentos
e noventa e cinco reais); Vigência: 12/11/2025 a 23/12/2025; Data da Assinatura: 12/11/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos -
Presidente/CBVD; Processo nº: 1187/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 506/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: IBSA Judo Grand Prix e
IBSA Judo American Championships (Alto Rendimento). Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais); Vigência:
12/11/2025 a 19/01/2026; Data da Assinatura: 12/11/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1190/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 507/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
- CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Wheelchair Tennis Junior Masters 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 71.500,00 (setenta e um mil
e quinhentos reais); Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 12/11/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº:
1191/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 508/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Aquisição De Agarras
Para Escalada. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 477.300,00
(quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos reais) Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2025; Data
da Assinatura: 13/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius
Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1193/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 509/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Reunião do
Conselho Deliberativo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 26.200,00
(vinte e seis mil e duzentos reais); Vigência: 17/11/2025 a 27/12/2025; Data da Assinatura:
14/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo -
Presidente/CBBC; Processo nº: 1198/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 510/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Ciclismo de Estrada 2025
Etapa 4 - Fomento Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.500,00
(cento e vinte e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 17/11/2025 a 30/12/2025; Data da
Assinatura: 17/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden
- Presidente/CBC; Processo nº: 1202/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 511/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Ciclismo de Estrada 2025
Etapa 4 - Área Fim Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 69.000,00
(Sessenta e nove mil reais); Vigência: 17/11/2025 a 30/12/2025; Data da Assinatura:
17/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden -
Presidente/CBC; Processo nº: 1203/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 512/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: VI Fase de Treinamento
de Judô. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei
nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 238.000,00 (duzentos e
trinta e oito mil reais); Vigência: 17/11/2025 a 12/01/2026; Data da Assinatura: 17/11/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos -
Presidente/CBVD; Processo nº: 1207/25.