DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo Maior Preço Global por Lote, para Alienação, por venda, de imóveis
de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc, no município de Vitória da Conquista - Ba, divididos em 20 (vinte) lotes, em conformidade
com as legislações vigentes e condições estabelecidas em edital e anexos. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba.
Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos
licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 10/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.
Em 19 de novembro de 2025.
HILDA VIEIRA SILVA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente
ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP Data da Abertura: 02/10/2025 Data de Julgamento: 04/11/2025 Data Homologação: 07/11/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura de
processadores,monitores,notebooks e impressoras e para atualização do parque de informática desta Entidade Autárquica, pelo período de 12 meses.
. .Item
.Descrição
.und.
.Quant.
.marca de modelo
.preço de marcado
.Dif. %
.preço registrado
.detentora
.
.01
.P R O C ES S A D O R
.Und
.160
.G M I N FO
.R$ 4.518,25
.-31,21%
.R$ 3.108,00
.MA3 
TECH
INFORMATICA LTDA
.
.02
.MONITOR
.Und
.160
.HQ
.R$ 956,20
.-13,30%
.R$ 829,00
.V.DE 
MELO
A .NEGOCIOS
.
.03
.N OT E B O O KS
.Und
.50
.DELL
.R$ 7.744,44
.-58,72%
.R$ 3.196,77
.HS LTDA
.
.04
.TABLET
.Und
.50
.SAMSUNG
. R$ 4.782,03
.-17,55%
.R$ 3.942,98
.ASSUNTEC LTDA
.
.05
.I M P R ES S O R A S
.Und
.87
.B R OT H E R
.R$ 7.781,26
.-33,49%
. R$ 5.175,00
.RENATO PALLADINO
FACULDADE ZARNS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Odonto Rad Ltda, CNPJ: 00.832.682/0001-07. Mantida: Instituto Nacional de
Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio - Código 11860 - Curso de Bacharelado
em Odontologia - Código INEP 1045684 - Número de Diplomas Registrados no período: 67
- Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 32349 a 32354; 32357; 32359; 32361;
32363; 32365; 32368; 32370;32372;32379 a 32381; 32383; 32385; 32387; 32390;32392;
32394; 32396; 32398; 32400 a 32402; 32405 a 32411;32413 e 32414; 32416 e 32417;
32419; 32422; 32424; 32426; 32428; 33131 e 33132; 33158 a 33166; 33170 e 33171;33173
e 33174; 33235; 33307; 33515- Identificação do Número o Livro de Registro: 1. Sítio
eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados:
www.inapos.edu.br. Identificação do dirigente da
IES mantida: Pedro Henrique
Regazzo/Diretor Geral do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós Graduação Padre
Gervásio. Pedro Henrique Regazzo - Diretor Geral
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
CNPJ/MF 82.703.042/0001-53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto
pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, para, nos termos dos artigos
23º, 24º e 46º do Estatuto, se reunirem virtualmente em AGE, em 01/12/2025, às 11h, em
1ª convocação, e, às 11h30, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (i) eleger Presidente da Seção do Estado de Santa Catarina pelo prazo
remanescente de mandato; e (ii) reformar o Estatuto, mediante a alteração de parte de
seus dispositivos, para sua melhoria, simplificação e modernização.
Curitiba, 18 de novembro de 2025.
FELIPE BUSNARDO GULIN
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2025
Processo nº 415461 Objeto: Equipamento Estação de fenotipagem em casa de vegetação
(Scanner 3D) para coleta de Impressões digitais em 3D de genótipos de cana, fabricante
Phenospex B.V. para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei
14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Phenospex B.V., perfazendo o
valor total de EUR 115.399,45 (Cento e Quinze Mil, trezentos e noventa e nove Euros e
quarenta e cinco centavos), equivalente ao valor total estimado de de R$ 808.728,20
(Oitocentos e oito Mil, setecentos e vinte e oito Reais e vinte centavos). Ratificação em
18/11/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP
- Convênio 01.22.0197.00 Profa Dra Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025
Processo nº 395951. Objeto: Acessórios para atualização funcional da metalizadora de
amostras QuorumTech, que incluem Monitor de espessura de filmes, suporte de amostras
e outros; fabricante e exportador QuorumTechnologies Ltd; para uso em pesquisa.
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo.
Através de seu representante exclusivo Altmann S.A. Importação e Comércio, perfazendo o
valor total de GBP 24.008,00 (Vinte e quatro mil e oito Libras Esterlinas), equivalente ao
valor total estimado de R$ 180.048,08 (Cento e oitenta Mil, Quarenta e oito Reais e oito
Centavos). Ratificação em 18/11/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara
Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0313.00 Profa Dra Sandramara Matias
Chaves Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88
no valor R$ 15.548,65 (quinze mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e
cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro.
Ratificação em 17/11/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.
Goiânia, 19 de novembro de 2025. Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0780/2025 CONTRATADA: TECHINOVA SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisição de 1 Osciloscópio digital. VALOR TOTAL: R$ 274.579,00. VIGÊNCIA até
18/02/2026. ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Vivian Garcia Vieira. Convênio: SCV/CTI-TSE HW.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 797/2025
CONTRATADA: GOL LINHAS AEREAS S.A. OBJETO: Contratação de serviço de transporte
aéreo de carga. VALOR: R$ 193.500,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c
art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 19/11/2025, pelo Sr. Josiel
Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/MONITORA-Y2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE
3º 
TERMO
ADITIVO
DE
CONTRATO
Espécie: 
Termo
Aditivo
nº
07.778.000.03/25. Data de Assinatura: 18/11/2025. Contratada: NACIONAL INDUSTRIA
MECÂNICA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução do objeto, alteração da data de
pagamento e do prazo de vigência do contrato, sem qualquer acréscimo ao preço.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho de Lemos.
Convênio: SCV/PROSOLO.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública
aquisição de compras/consumo conforme Processo nº 0153.081025.0014 consistente em
aquisição de computador. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto
no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11479-0 -
CONVÊNIO 0.1.23.0129.00 - HIDRO@GEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022
- REF.: 1625/22 11479-0. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/10/2025
por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 -
Valor: R$ 3.333,35 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) -
Contratada: MJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA -
CNPJ n° 07.360.914/0001-02. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº.46/2025 Convênio: FAPEMIG OET-00659-24 Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de recreação infantil - FETIN 2025, com
a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor
R$ 4.948,49 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Empresa Contratada: Viva Mais Lazer e Saúde Ltda CNPJ: 55.042.690/0001-33 Marcelo de
Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 55/2025 Convênio: FAPEMIG PPE-00124-23 Objeto: Aquisição
de material para rede de comunicação de dados com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 07. Valor R$ 8.435,69 (oito mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos) Empresas Contratadas: Mercado Livre CNPJ:
38.058.379/0001-63; ABS Sistemas Automação Ltda CNPJ: 00.568.041/0001-89; Loja Elétrica
Ltda CNPJ: 17.155.342/0010-74 e Qualilan Sul de Minas Dist. de Teleinf. Ltda EPP CNPJ:
22.281.577/0001-51 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel