DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 4/2025/FMSA
A Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital Maria Lucinda), torna público
que realizará Cotação Prévia de Preços Nº 004/2025/FMSA - Convênio 959477/2024 para
aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Recebimento das propostas a partir do
dia 25/11/2025 a 09/12/2025 até às 16 horas. O edital estará disponível nesse período, no
endereço: Av. Parnamirim - 95, Parnamirim - Recife (PE) CEP: 52.060-000 - Fone: (81) 3267-
4224 - setor de compras ou solicitado através do e-mail: cpl@hospitalmarialucinda.org
Recife-PE, 19 de novembro de 2025
ASS LUIZ ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO
Superintendente Geral da FMSA
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 212742025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: EQUILAB FL CORPORATION. Objeto: Equipamento Bioluminescência.
Valor: EUR 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos euros). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no 74,
I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC.
Natal/RN, 18 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025
A Fundação UNIRG torna público
que realizará licitação, na seguinte
conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 4868/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 055/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚN I CO )
Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA ,
compreendendo Circuito Fechado de TV (CFTV) e controle de acesso, com o fornecimento
e instalação dos respectivos equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo suporte
técnico, manutenção (preventiva e corretiva), e treinamento de operadores, visando
atender às unidades da Universidade de Gurupi - UnirG e Fundação UnirG, nos campi
Gurupi, Paraíso do Tocantins, bem como em futuras instalações e convênios da instituição,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus
Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 08/12/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília)
ABERTURA DA SESSÃO: 08/12/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no
website: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Ampla Concorrência. A cópia do
Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail
cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.
Gurupi-TO, 19 de novembro de 2025.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FASA - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo
Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0008-80, para
fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas na data de 09/05/2025 a 08/08/2025,
no livro de registro LIV. RF-0001, sequências numéricas: 4783 a 4999. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias
no
sítio:
www.fasa.edu.br.
Vitória da Conquista - BA, 19 de novembro de 2025.
CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES
Diretora Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida
pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0008-80,
para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas na data de 01/07/2025 a 17/10/2025, no
seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV. RF-001- nº 5097 a 5748. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br.
Vitória da Conquista - BA, 19 de novembro de 2025.
CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES
Diretora Geral
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdades Doctum de Caratinga Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 29/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registro 1491. A relação
do
diploma
registrado
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 19 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Doctum de João Monlevade Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete)
diplomas no dia 28/10/2025 e 29/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro
2-registro 1615 a 1621. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 19 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Doctum de Manhuaçu Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas nos dias 23/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros
210 e 211. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Manhuaçu, 19 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Doctum de Vila Velha Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma na
data de 28/10/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 14.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.
Vila Velha, 19 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Doctum de Juiz de Fora Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 30/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 567. A relação do
diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 19 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Doctum de Juiz de Fora Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 13/02/2023 no seguinte livro de registro G-279 - número 193191. A relação do diploma
registrado poderá
ser consultada
em até quinze
dias, no
endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 19 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdades Doctum de Serra Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas nos dias 22/10/2025, 24/10/2025, 28/10/2025, 30/10/2025 e 31/10/2025 no
seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 450 a 454. As relações dos diplomas
registrados
poderão
ser
consultadas
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 19 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA,
torna público que realizou o certame da licitação na modalidade Concorrência, do tipo
menor preço nº 009/2025, cujo objeto refere-se à execução de Obra de Acessibilidade e
Reforma das Passarelas, Com Vistas A Atender A Meta 02 do Plano de Trabalho do
Contrato de Repasse 841122/2016 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal -
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada Em Saúde em 17/11/2025 às 9 horas,
no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua
Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190 e
que nenhuma empresa interessada compareceu, sendo considerada DESERTA.
Porto Alegre - RS, 19 de outubro de 2025.
ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM
Presidente da Comissão de Licitação
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 31 de outubro de
2025, a Licença de Operação para a atividade de perfuração marítima no Campo de Orca,
na Bacia de Santos. Foi determinado estudo de impacto ambiental EIA-RIMA.
Em 19 de novembro e 2025.
PATRÍCIA ALMEIDA
Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato
Interestadual das
Instituições Beneficentes,
Religiosas e
Filantrópicas - SINIBREF INTER, CNPJ Nº 12.330.765/0001-79, nos termos do seu
Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os
dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do MS,
PR e RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizarem da seguinte
forma: RS no dia 26 de novembro de 2025, às 9h00min em primeira chamada e às
9h15min em segunda chamada (horário de Brasília); PR no dia 26 de novembro de
2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário
de Brasília); e MS no dia 27 de novembro de 2025, às 9h00min em primeira chamada
e às 9h15min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta: 1)
Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva
de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e