DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado
de Minas Gerais - SINIBREF/MG, CNPJ nº. 04.840.529/0001-74, nos termos do seu Estatuto
e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das
Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de novembro de
2025, às 9h em primeira chamada e às 9h15min em segunda chamada, com a seguinte
pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF/MG negociar e firmar Convenção
Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e
deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos
estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 4)
Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia acontecerá
por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das
regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo
dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo
representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no
link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESINIBREFESINTIBREFMG. A inscrição
deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da
Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as
contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá
votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser
enviadas no WhatsApp do número: (31) 9 7213-0967.
Brasília-DF, 19 de novembro de 2025.
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DE DELTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO
SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DE
DELTA/MG - SINDIDEL, CNPJ: 08538757/0001-45, através de seu Presidente, convoca toda
categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Delta-MG,
para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na avenida Balbino Correa 231, centro,
Delta-MG, no dia 19 de dezembro de 2025 em primeira convocação, às 17h30min
(dezessete horas e trinta minutos), às 18h (dezoito horas) em segunda convocação, com
qualquer número de presentes; a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Ratificação de Fundação do sindicato, ratificação do estatuto social, ratificação da eleição
e posse da diretoria executiva e conselho fiscal, ratificação da filiação a central sindical e
federação sindical.
Delta-MG, 19 de novembro de 2025.
RENATO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente SINDIDEL
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria executiva com fundamento nos artigos 20, 21, 22, 23 e 24 do
ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDPPEN - CE, Conforme a necessidade de
deliberação da categoria sobre a atualização e alteração do Estatuto Social do SINDPPEN-
CE, vimos através do presente Edital, convocar como de fato fica convocado de forma
extraordinária, ASSEMBLEIA GERAL DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, a se realizar no ESPAÇO CARAS, localizado na
Avenida Silas Munguba, Nº 2.257, Bairro Serrinha, Fortaleza - CE, na data de 14 de
dezembro de 2025, tendo como ordem do dia a pauta de discussão e deliberação: 1)
Atualização e alteração do Estatuto Social; 2) Denominação da Entidade Sindical, 3)
Mudanças estatutárias em artigos e cláusulas do Estatuto Social do SINDPPEN-CE; 4)
Encaminhamentos
da diretoria
executiva. Convocando
assim,
todos os
policiais
penais/agentes penitenciários e servidores públicos do sistema penitenciário do Estado do
Ceará para a primeira chamada às 10:00h e a segunda às 10:30h, essa última com qualquer
número de sócios. Tudo a se realizar de forma presencial e democrática. Fortaleza - CE., 17
de novembro de 2025. Joélia Silveira Lins (Matricula Nº 472551.1.2) PRESIDENTE DO
SINDPPEN/CE e demais membros da direção executiva do SINDPPEN-CE.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2025.
JOÉLIA SILVEIRA LINS
Presidente do SINDPPEN/CE
UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL
LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados duzentos e onze diplomas no período de 01/01/2025 a 29/09/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 7108 à 7112; 7115;
7117; 7119; 7125 à 7127; 7131; 7133; 7137; 7139 à 7140; 7142 à 7145; 7148 à 7151; 7153;
7156; 7158; 7160; 7165 à 7167; 7169 à 7170; 7172 à 7177; 7204 à 7209; 7213; 7215 à
7218; 7220 à 7223; 7226; 7231; 7236 à 7237; 7241 à 7242; 7244 à 7247; 7249 à 7252;
7255; 7259 à 7262; 7264 à 7266; 7268 à 7269; 7271 à 7272; 7275 à 7279; 7284; 7286;
7289; 7292 à 7293; 7295 à 7299; 7301 à 7308; 7310 à 7313; 7319; 7325 à 7327; 7336 à
7339; 7341; 7343; 7349 à 7351; 7356 à 7357; 7361; 7363 à 7368; 7373 à 7375; 7377; 7384;
7386; 7390 à 7392; 7394 à 7395; 7403; 7415; 7417 à 7418; 7420; 7426; 7430; 7433; 7437
à 7442; 7452; 7454 à 7457; 7459; 7464; 7468 à 7470; 7473 à 7474; 7476; 7478; 7480 à
7481; 7483 à 7486; 7490; 7493; 7498 à 7499; 7502; 7506; 7510; 7512 à 7513; 7515; 7519
à 7521; 7523; 7527 à 7529; 7532 à 7533; 7535; 7538; 7542; 7545; 7549; 7551; 7552 à
7554; 7563 à 7564; 7566 à 7567; 7570; 7572; 7575 à 7579; 7582 à 7583.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unibr.com.br
São Vicente, 19 de novembro de 2025.
NELSON SPERANZA FILHO
Direitor Geral
UNIJUAZEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA
CNPJ: 12.484.705/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS)
diplomas nos períodos de 11/09/2025 a 23/09/2025 nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: [litro 1 - registro 422737], [litro 2- 421557 a 424526] A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unijuazeiro.edu.br/
Juazeiro do Norte-CE, 26 de setembro de 2025
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados, para atender as
demandas do
CONLESTE maranhense, conforme
condições, quantidades
e demais
especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances:
03/12/2025, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará
disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço
eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
São Luis-MA, 19 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para concepção,
fornecimento/locação, transporte, instalação, ligação elétrica, operação assistida,
manutenção, desmontagem e retirada de sistemas de iluminação cênica/decorativa e
ornamentações temáticas temporárias em logradouros e equipamentos públicos, em
Regime de Fornecimento com Prestação de Serviço Associado (RFPSA). Data da Abertura da
Sessão de Lances: 03/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br.
O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no
endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
São Luis-MA, 19 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando À Futura E Ev e n t u a l
Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Serviços Oftalmológicos
Itinerantes, Em Caráter De Mutirão, Compreendendo Consultas Médicas Especializadas,
Exames Diagnósticos E Cirurgias, Destinadas Ao Atendimento Da Demanda Dos Municípios
Que Integram O Consórcio Dos Municípios Do Médio Parnaíba Do Piauí -COMEPA.
fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. modalidade:
pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa:
aberto. inversão de fases: não. garantia da proposta: sim. documentos de habilitação: os
documentos de habilitação deverão ser apresentados por todos os licitantes, sendo
necessário o registro da documentação de habilitação até a data e o horário estabelecido
para a abertura da sessão pública. regime de execução: empreitada por preço unitário. valor
estimado: sigiloso com amparo legal no artigo 24 da lei federal nº 14.133/2021. valor do
intervalo mínimo entre os lances: r$10.000,00 (dez mil reais). origem de recursos: conforme
disposto no art. 17 do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta o
sistema registro de preços, a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários
somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. local:
a sessão
será realizada
exclusivamente por meio
da plataforma
eletrônica -
www.portaldecompraspublicas.com.br, e será conduzida pelo pregoeiro data e horário
limites para cadastro de propostas: apresentadas no portal de compras públicas até as
08:59 horas do dia 09 de dezembro de 2025. data e horário de início da sessão pública: será
realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início
da sessão de disputa de preços às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
LUCIANO BARRETO DE CARVALHO SILVA
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS, TÉCNICOS
EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS
ENDEMIAS, EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM ÊNFASE EM SAÚDE
DA FAMÍLIA E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as
Endemias, em Vigilância em Saúde, com Ênfase em Saúde da Família e Saúde Pública do
Município de Floriano-PI - SIND- FLORIANO-PI. Convoca todos os agentes comunitários de
saúde e agentes de combate as endemias do município de Floriano - Pi, para a assembleia de
fundação do sindicato acima citado. À assembleia se realizará no 11 de dezembro de 2025, das
9h às 13h no auditório do Fundo de previdência de Floriano, localizado na Rua Fe r n a n d o
Marques 961 A, Centro, CEP: 64.800-970 - Floriano-Pi. Para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Fundação do SIND-FLORIANO-PI, que representará a categoria de ACS e ACE do
município de Floriano no estado do Piauí; informamos que a primeira chamada será com
cinquenta por cento mais um (50% + 1) dos ACS e ACE, e meia hora depois, em segunda
chamada com qualquer número de ACS e ACE que comparecer à assembleia.
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